Rufino Horacio Pinto Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10057165820238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005716-58.2023.8.26.0010 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adalberto dos Santos - Francisca dos Santos - - Cecilia dos Santos - Vistos. 1. Fls. 71/79: pese a gratuidade judiciária já deferida nos autos e para que a parte não encontre novas dificuldades, determino que o registro do formal de partilha seja realizado de forma gratuita, ou seja, sem qualquer cobrança de valores correspondentes a custas e emolumentos. Incumbirá ao interessado a apresentação do teor desta decisão ao Oficial de Registro de Imóveis. 2. Ao mais, arquivem-se. Int. - ADV: AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), AGATHA BRUNA ALMEIDA SANTANA DE MORAES (OAB 459103/SP), RUFINO HORACIO PINTO (OAB 19776/SP), RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP)
3. Processo 00415831020108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041583-10.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Aparecida Bruno - MARIA CÉLIA BRUNO - - JOSÉ CARLOS BRUNO - - Delfhina Thereza Bruno Palermo - - Gisele Bruno Ruinho - - Luiz Franco Ribeiro - - Maria Luiza Leal - - José Carlos Ribeiro - - Luciene Ribeiro - - Fabio Ribeiro - - Erika Ribeiro Leal - - José Carlos Ribeiro - - Fabio Lopes Ribeiro - - Luciane Lopes Ribeiro - - Luis Franco Ribeiro - - Sandra Regina Bruno e outros - Guilherme Chaves Sant´anna - Vistos. Fls. 617/619: Diante da impossibilidade de venda do imóvel, diga a herdeira Gisele se concorda com o pleito do dativo. Intime-se. - ADV: RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP), RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP), RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP), RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP), RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP), RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP), LUCIANO CORDEIRO ALLI (OAB 146279/SP), RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP), RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP), RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP), SAUL CORDEIRO DA LUZ (OAB 21800/SP), EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), ANTONELLI ANTÔNIO MOREIRA BARACAT SECANHO (OAB 260082/SP), GUILHERME CHAVES SANT´ANNA (OAB 100812/SP), RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP)
4. Processo 10063329620248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006332-96.2024.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - H.H. - Fls.278: atenda-se, providenciando a transferência dos valores depositados em conta judicial vinculada a estes autos para nova conta judicial vinculada ao processo de inventário de Josephina Hubert de nº 1001393-39.2025.8.26.0010. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP), CLAUDIA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 162984/SP)
5. Processo 10013933920258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001393-39.2025.8.26.0010 - Inventário - Sucessões - Helena Hubert - Simone Cristiane Hubert - - Marcelo Hubert e outro - Fls.163: solicite-se à este Juízo, a transferência da integralidade dos valores depositados na conta judicial vinculada ao processo de interdição nº 1006332-96.2024.8.26.0010 (fls.44/45), para estes autos de inventário dos bens deixados pelo passamento de Josephina. Servirá a presente decisão como ofício. Efetivada a transferência, cumpra a Serventia o despacho de fls.154. Int. - ADV: AGNELO SANDINI MIRANDA (OAB 9143/SC), AGNELO SANDINI MIRANDA (OAB 9143/SC), EDISON RENATO TEIXEIRA DE BRITTO FILHO (OAB 52319/PR), RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP)
6. Processo 10138388120238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013838-81.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Maria Marques da Costa - Marcia Maria Marques da Costa - - Euripes Marques da Costa - - Vera Lucia Marques Brito - Vistos. Aditem-se as declarações e plano de partilha para qualificar os cônjuges dos herdeiros casados, bem como para descrever os imóveis de forma pormenorizada, da mesma forma constante nas respectivas matrículas, com todos os confrontantes e o número de inscrição municipal, no prazo de 15 dias. Após, encaminhem-se os autos ao partidor. Int. - ADV: RUFINO HORACIO PINTO (OAB 19776/SP), MARGARETH BIERWAGEN (OAB 138980/SP), MARGARETH BIERWAGEN (OAB 138980/SP), MARGARETH BIERWAGEN (OAB 138980/SP), RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP)
7. Processo 10013933920258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001393-39.2025.8.26.0010 - Inventário - Sucessões - Helena Hubert - Simone Cristiane Hubert - - Marcelo Hubert e outro - "Fica o(a) advogado(a) intimado a apresentar, em 10 (dez) dias, o Formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico deferido, nos termos do item 5 do Comunicado Conjunto nº 474/2017". - ADV: AGNELO SANDINI MIRANDA (OAB 9143/SC), EDISON RENATO TEIXEIRA DE BRITTO FILHO (OAB 52319/PR), RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP), AGNELO SANDINI MIRANDA (OAB 9143/SC)
8. Processo 10013933920258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001393-39.2025.8.26.0010 - Inventário - Sucessões - Helena Hubert - Simone Cristiane Hubert - - Marcelo Hubert e outro - Vistos. Fls.150/151: Conforme informado pelo partidor (fls.146/147), o Plano de Partilha não foi apresentado conforme exigido em lei, pelo que deve a inventariante atender ao partidor. Prazo de 15 dias. Fls.150/151: Considerando o alegado e o documento de fls.152, defiro o levantamento da cota parte da inventariante existente em conta, até o montante de R$20.000,00. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: AGNELO SANDINI MIRANDA (OAB 9143/SC), AGNELO SANDINI MIRANDA (OAB 9143/SC), RUFINO HORACIO PINTO FILHO (OAB 107052/SP), EDISON RENATO TEIXEIRA DE BRITTO FILHO (OAB 52319/PR)