Taís Roxo Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10267456320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026745-63.2025.8.26.0506 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Lahm Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - JHNA Participações Ltda - Vistos. Fls. 179/193: manifeste-se a parte requerida/impugnante, em prazo de 15 dias. Após, conclusos no fluxo das interlocutórias. Int. - ADV: TAÍS ROXO FONSECA (OAB 107097/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
3. Processo 10673161320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067316-13.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Wagner de Almeida Barros - Providencie a parte responsável, o complemento: (X) da taxa judiciária (custas iniciais), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria; no valor de R$ 129,90, na guia DARE. Providencie a parte responsável, o recolhimento: (X) da taxa para expedição de CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes); no valor de R$ 34,35, visto que são dois requeridos a serem citados e, portanto, serão duas cartas a serem expedidas. Na guia de fls. 56/57 foi recolhido o valor de apenas uma taxa carta AR. Salienta-se que, a partir de 13/06/2025, o valor da taxa carta AR passou a ser R$ 34,35 (PROVIMENTO CSM Nº 2.788/2025). - ADV: TAÍS ROXO FONSECA (OAB 107097/SP)
4. Processo 00007248320198260213
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000724-83.2019.8.26.0213 (processo principal 0000672-88.1999.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - César Antônio Moreira - - José Moreira Filho - - José Orlando da Silva Cravo - - Narciso Agnaldo Machado Lopes - - Roldinei Gusson do Nascimento - - Miguel Carlos Giacomini - - Josiana Aguiar Dias - - João Augusto Palma - - Nílton Ferreira - Vistos. Páginas 978/979: Defiro o pedido de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, em relação aos sucessos de César Antonio Moreira, com a apresentação da planilha de cálculo pelo exequente, bem como pesquisa Infojud em relação à última declaração de renda dos mesmos. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se o executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados. Defiro a penhora do veículo GM/Corsa Wind, Placa BKR7319, ano 1997, de propriedade do executado José Orlando da Silva Cravo, anotando-se a restrição para fins de transferência junto ao Renajud. Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o executado na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 (cinco) dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes. Providencie a serventia o quanto solicitado em relação ao espólio de José Moreira Filho, bem como realize-se pesquisa Prevjud em relação a Rodinei e Nilton. Intime-se. - ADV: SERGIO ROXO DA FONSECA (OAB 15609/SP), SERGIO ROXO DA FONSECA (OAB 15609/SP), TAÍS ROXO FONSECA (OAB 107097/SP), MARCO ANTONIO VOLPON (OAB 18011/SP), DELCIDES DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 404041/SP), MARCO ANTONIO VOLPON (OAB 18011/SP), MARCO ANTONIO VOLPON (OAB 18011/SP), MARCO ANTONIO VOLPON (OAB 18011/SP), LUCIANO GIMENES GUERRERO (OAB 185924/SP), DANILO JOSE CHERUTI (OAB 323326/SP), JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS PAULA (OAB 397434/SP), TAÍS ROXO FONSECA (OAB 107097/SP), DÉBORA RODRIGUES CALACIO (OAB 441869/SP), ALFREDO BAIOCHI NETTO (OAB 121151/SP), ALFREDO BAIOCHI NETTO (OAB 121151/SP), VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), SERGIO ROXO DA FONSECA (OAB 15609/SP), SERGIO ROXO DA FONSECA (OAB 15609/SP)
5. Processo 15025287720228260222
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502528-77.2022.8.26.0222 (apensado ao processo 1000879-03.2023.8.26.0222) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - R.N.G. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 169-181 que negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de fls. 105-112. Complemente-se devidamente o Histórico de Partes. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Comunique-se à vítima, por carta AR, informando-a da sentença e do acórdão, bem como que, em relação aos danos morais, ela deverá, executar a indenização por danos morais no juízo cível, nos termos do art. 935 do Código Civil. Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, verifique se o sentenciado está preso por outro processo ou em liberdade. Estando preso por outro processo expeça-se mandado de prisão - regime aberto em desfavor do sentenciado e encaminhe-se ao estabelecimento prisional, em que se encontra preso, para cumprimento. Com o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se Guia de Execução Definitiva e encaminhe-se ao Juízo de Execução competente. Estando o sentenciado em liberdade, expeça-se a Guia de Execução Definitiva, e encaminhe-se ao Juízo de Execução competente. Anota-se que eventual pedido de detraçãoou progressão de regime deverá ser postulado perante o Juízo das Execuções Criminais, nos termos do art. 66, inciso III, alínea c, da Lei nº 7.210/84. Cadastrado o processo de execução, certifique-se nos autos, procedendo a alteração de competência das peças ativas destes autos para o juízo de execução, nos termos do Comunicado CG nº 555/2024. Considerando que o sentenciado foi assistido por defensor constituído e o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, o pagamento da taxa judiciária é medida que se impõe, nos termos do art. 4º, §9º, alínea a, da Lei nº 11.608/2003. Intime-se o sentenciado, pessoalmente, para efetuar, o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.702,00 (três mil, setecentos e dois reais) fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, correspondente a 100 UFESPs, por meio de guia DARE-SP. A guia DARE deverá ser gerada no site https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new selecionando-se para Tipo de Serviço a opção Ações Penais em Geral, Salvo Competência JECRIM - 230-6. Deverá o Oficial de Justiça cientificar o sentenciado de que deverá apresentar em Cartório, no prazo de 60 (sessenta) dias, oportunamente, o comprovante para juntada aos autos, sob pena de, não fazendo, ter o nome inscrito na Dívida Ativa do Estado, na forma da lei. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, extraia-se a certidão de dívida ativa constando todos os dados conhecidos do condenado na certidão. Cumpra o cartório o art. 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. Após, cumpra-se o art. 468, § 3º, das NSCGJ (Expedida a guia de recolhimento definitiva, o ofício de justiça, antes do arquivamento dos autos da ação penal, lançará a movimentação processo findo, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso, para fins de apontamento em certidão do distribuidor e estatísticos), aplicando o código 61619. Após a comunicação da extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ (código 61615). Publique-se. Intime-se. - ADV: TAÍS ROXO FONSECA (OAB 107097/SP)
6. Processo 10198055820208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019805-58.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.P.S. - D.R.I. - D.R.I. - D.P.S. - AGENDAMENTO FICA REDESIGNADA A AUDIÊNCIA, NA MODALIDADE VIRTUAL, DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 05/08/2025 às 15:15h; NECESSÁRIO SE FAZ O FORNECIMENTO DE E-MAILS VÁLIDOS DAS PARTES E REPRESENTANTES ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO JUNTO AOS AUTOS, EM ATÉ 5 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA PARA ENVIO DOS LINKS; No dia da audiência utilizar-se-á a ferramenta MICROSOFT TEAMS que deve ser acessada por computador ou smartphone, necessitando baixar o aplicativo com antecedência e acessar o link que será enviado por e-mail,oportunamente CASO O LINK PARA ACESSO NÃO ESTEJA NA CAIXA DE ENTRADA DO E-MAIL, FAVOR VERIFICAR SEMPRE A CAIXA DE SPAM E TAMBÉM A LIXEIRA ELETRÔNICA; Em conformidade com a Resolução 809-2019 TJSP de 21/03/2019, a remuneração do Conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais; Ficam DISPENSADOS do recolhimento da remuneração do conciliador os beneficIários da JUSTIÇA GRATUITA, CABENDO A PARTE QUE NÃO O FOR ARCAR COM METADE DO VALOR FIXADO PELA HORA TRABALHADA. O VALOR DOS HONORÁRIOS CORRESPONDE À R$-82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) A HORA TRABALHADA, Referido "RECOLHIMENTO PODERÁ SE FEITO VIA PIX OU PELO SITE DO TJSP ATRAVÉS DO "PORTAL DE CUSTAS" - EMITIR DEPÓSITO JUDICIAL: - ADV: TAÍS ROXO FONSECA (OAB 107097/SP), TAÍS ROXO FONSECA (OAB 107097/SP), ROBERTO FERRARI (OAB 469915/SP), ROBERTO FERRARI (OAB 469915/SP)
7. Processo 10364546420218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036454-64.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Venicio Tarla - BANCO BRADESCARD S/A - Intime-se a parte requerida, pessoalmente, para efetuar o recolhimento da taxa judiciária devida (custas iniciais), correspondentes a 2,5 UFESPS, no prazo de sessenta (60) dias, conforme dispõe a Lei nº 11.608, de 29/12/2003, capítulo II, artigo 4º, inciso III, sob pena de inscrição fiscal da dívida, expedindo-se o necessário. Decorrido o prazo sem o devido recolhimento, expeça-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria Regional de Ribeirão Preto. Oportunamente, tendo sido instaurado o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquive-se o presente feito. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), TAÍS ROXO FONSECA (OAB 107097/SP)
8. Processo 10436307220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043630-72.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Ana Lucia Lana Nemi - Vistos. Indefiro o pedido de prazo adicional para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos. Intime-se a perita para que dê continuidade ao trabalho pericial. SOLICITA-SE que os N. Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), TAÍS ROXO FONSECA (OAB 107097/SP), LAERCIO LUIZ JUNIOR (OAB 117542/SP)