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Jose Luis Mendes De Oliveira Lima

Jose Luis Mendes De Oliveira Lima

Número da OAB: OAB/SP 107106

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 98
Tribunais: TJBA, TJPR, TRF2, TRF4, TRF1, TJRJ, TJRS, TRF3, TJDFT, TJSP
Nome: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 98 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5001274-98.2024.4.03.6127 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: THIAGO LENCKI ROCHA, EDU MONTEIRO JUNIOR, JM SERVICOS DE IMAGEM LTDA, KARINA MERCADO ROQUE, PMCP - SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, PATRICIA MORAES COSTA PIAYA, ULYSSES LUIZ PINTO CARDOSO, EDISON DIAS JUNIOR, LUIS CARLOS CASARIN, JOSIANE CAMARGO, SAPIENS TREINAMENTOS CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, HEALTH MEDICAL MANUTENCAO CLINICA E CONSULTORIA LTDA, EA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, SERGIO LUIS HENTZ Advogado do(a) INVESTIGADO: EDU MONTEIRO JUNIOR - SP98688-A Advogados do(a) INVESTIGADO: GABRIELLE ANDRES BRANDAO - SP224194, MONALIZA SILVA BARBOSA - SP469797-A, RICARDO TORRES DE AGUIAR - SP409381 Advogado do(a) INVESTIGADO: JOSE EMAR DE FREITAS FILHO - SP289781 Advogado do(a) INVESTIGADO: JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO - SP187591-A Advogados do(a) INVESTIGADO: CARLOS HENRIQUE ROSSI BERALDO - SP314130-N, DIVINO APARECIDO GOMES DOS REIS - SP220093-A Advogados do(a) INVESTIGADO: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA - SP234928-A, BRUNO DALLARI OLIVEIRA LIMA - SP459171-A, FERNANDA PETIZ MELO BUENO - SP329214-A, GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI - SP315587-A, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106-A, MABEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI - SP482108, MATHEUS LEO PEREIRA BADARO DUARTE - SP454349, MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS - SP223969-A, RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA - SP174378-A, ROGERIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA - SP214952-A Advogados do(a) INVESTIGADO: EDISON LUIS ALVES - SP313417-A, RENATO ARTIN SARKISSIAN - SP312146-N Advogado do(a) INVESTIGADO: ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS - SP179500-A Advogados do(a) INVESTIGADO: GUILHERME GOMES PEREIRA - SP461649-A, ROGERIO GUAIUME - SP168771-A Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNA RESEK CALIL FERREIRA - SP275992-A, NAIARA MOURA - SP309876-A Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNO CORREA RIBEIRO - SP236258-A, JOAO PEDRO SOARES DAMASCENO - SP469334 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que ficam intimadas as partes acerca da r. decisão (Id nº: 329262092), diante do Sigilo/Segredo de Justiça deferido nestes autos. São Paulo, 30 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5007725-48.2023.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: D. S. T., C. R. F. M. D. S., A. M. D. S., E. A. A. A., C. A. A., G. A. R., J. C. F. S., O. R. L. Advogado do(a) REU: JOSE EDUARDO DOS SANTOS - SP423551-A Advogado do(a) REU: ANDREIA SILVA PEREIRA - SP408924-A Advogados do(a) REU: ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS - SP440650-A, BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA - SP390998-A Advogados do(a) REU: AMANDA SILVA SANTOS - SP455330, BEATRIZ ALAIA COLIN - SP454646-A, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH - SP508865, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO - SP500913, WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788-A Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA - SP234928-A, BRUNO DALLARI OLIVEIRA LIMA - SP459171-A, FERNANDA PETIZ MELO BUENO - SP329214-A, FLAVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOS - SP458994-A, GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI - SP315587, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106-A, MABEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI - SP482108, MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS - SP223969-E, RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA - SP174378-A, ROGERIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA - SP214952-E, THALITA MELLO DA SILVA - SP456478-E Advogados do(a) REU: ANTONIO SERGIO DA COSTA VILLAR FILHO - SP483279-A, BARBARA CHIARATTI QUEIROZ - SP473648-A, HENRIQUE PEREZ ESTEVES - SP235827-A, LEONARDO BERNARDES GUIMARAES - SP345512 D E S P A C H O ID 365301194: Intime-se a defesa da ré J. C. F. S. para que, querendo, retire/devolva em Secretaria da 6a Vara, 01 (um) HD externo contendo o material probatório (gravação do conteúdo do bem apreendido: equipes SP-02 (A. M. D. S.) e SP-04 (O. R. L.), na seguinte data: Retirada : J. C. F. S. : 02/07/2025 (das 14 às 19 horas). Devolução: J. C. F. S. : 04/07/2025 (das 14 às 19 horas). SANTOS, data da assinatura eletrônica. rbrigant
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5007725-48.2023.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: D. S. T., C. R. F. M. D. S., A. M. D. S., E. A. A. A., C. A. A., G. A. R., J. C. F. S., O. R. L. Advogado do(a) REU: JOSE EDUARDO DOS SANTOS - SP423551-A Advogado do(a) REU: ANDREIA SILVA PEREIRA - SP408924-A Advogados do(a) REU: ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS - SP440650-A, BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA - SP390998-A Advogados do(a) REU: AMANDA SILVA SANTOS - SP455330, BEATRIZ ALAIA COLIN - SP454646-A, HENRIQUE SOBREIRA BARBUGIANI ATTUCH - SP508865, JULIANA PEREIRA DE BARROS TOLEDO - SP500913, WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788-A Advogados do(a) REU: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA - SP234928-A, BRUNO DALLARI OLIVEIRA LIMA - SP459171-A, FERNANDA PETIZ MELO BUENO - SP329214-A, FLAVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOS - SP458994-A, GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI - SP315587, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106-A, MABEL DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI - SP482108, MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS - SP223969-E, RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA - SP174378-A, ROGERIO COSTA TEIXEIRA DA SILVA - SP214952-E, THALITA MELLO DA SILVA - SP456478-E Advogados do(a) REU: ANTONIO SERGIO DA COSTA VILLAR FILHO - SP483279-A, BARBARA CHIARATTI QUEIROZ - SP473648-A, HENRIQUE PEREZ ESTEVES - SP235827-A, LEONARDO BERNARDES GUIMARAES - SP345512 D E S P A C H O ID 365301194: Intime-se a defesa da ré J. C. F. S. para que, querendo, retire/devolva em Secretaria da 6a Vara, 01 (um) HD externo contendo o material probatório (gravação do conteúdo do bem apreendido: equipes SP-02 (A. M. D. S.) e SP-04 (O. R. L.), na seguinte data: Retirada : J. C. F. S. : 02/07/2025 (das 14 às 19 horas). Devolução: J. C. F. S. : 04/07/2025 (das 14 às 19 horas). SANTOS, data da assinatura eletrônica. rbrigant
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000012-16.2024.4.03.6127 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: 2023.0061665 - DPF/CAS/SP, ULYSSES LUIZ PINTO CARDOSO, EDU MONTEIRO JUNIOR, PMCP - SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, PATRICIA MORAES COSTA PIAYA, JOSIANE CAMARGO, EDISON DIAS JUNIOR, THIAGO LENCKI ROCHA, HEALTH MEDICAL MANUTENCAO CLINICA E CONSULTORIA LTDA, JM SERVICOS DE IMAGEM LTDA Advogados do(a) INVESTIGADO: GABRIELLE ANDRES BRANDAO - SP224194, MONALIZA SILVA BARBOSA - SP469797-A, RICARDO TORRES DE AGUIAR - SP409381 Advogado do(a) INVESTIGADO: EDU MONTEIRO JUNIOR - SP98688-A Advogado do(a) INVESTIGADO: JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO - SP187591-A Advogados do(a) INVESTIGADO: GUILHERME GOMES PEREIRA - SP461649-A, ROGERIO GUAIUME - SP168771-A Advogados do(a) INVESTIGADO: GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI - SP315587-A, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106-A, MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS - SP223969-A Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNA RESEK CALIL FERREIRA - SP275992-A, NAIARA MOURA - SP309876-A Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNO CORREA RIBEIRO - SP236258-A, JOAO PEDRO SOARES DAMASCENO - SP469334 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que ficam intimadas as partes acerca da r. decisão (Id nº: 328771703), diante do Sigilo/Segredo de Justiça deferido nestes autos. São Paulo, 30 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000012-16.2024.4.03.6127 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: 2023.0061665 - DPF/CAS/SP, ULYSSES LUIZ PINTO CARDOSO, EDU MONTEIRO JUNIOR, PMCP - SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, PATRICIA MORAES COSTA PIAYA, JOSIANE CAMARGO, EDISON DIAS JUNIOR, THIAGO LENCKI ROCHA, HEALTH MEDICAL MANUTENCAO CLINICA E CONSULTORIA LTDA, JM SERVICOS DE IMAGEM LTDA Advogados do(a) INVESTIGADO: GABRIELLE ANDRES BRANDAO - SP224194, MONALIZA SILVA BARBOSA - SP469797-A, RICARDO TORRES DE AGUIAR - SP409381 Advogado do(a) INVESTIGADO: EDU MONTEIRO JUNIOR - SP98688-A Advogado do(a) INVESTIGADO: JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO - SP187591-A Advogados do(a) INVESTIGADO: GUILHERME GOMES PEREIRA - SP461649-A, ROGERIO GUAIUME - SP168771-A Advogados do(a) INVESTIGADO: GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI - SP315587-A, JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106-A, MILLENA OLIVEIRA GALDIANO FALEIROS - SP223969-A Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNA RESEK CALIL FERREIRA - SP275992-A, NAIARA MOURA - SP309876-A Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNO CORREA RIBEIRO - SP236258-A, JOAO PEDRO SOARES DAMASCENO - SP469334 OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que ficam intimadas as partes acerca da r. decisão (Id nº: 328771703), diante do Sigilo/Segredo de Justiça deferido nestes autos. São Paulo, 30 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
    Tipo: Edital
    17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 10/07/2025 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH , Presidente da 1ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 10 de julho de 2025 (quinta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333 , realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente: Processo 0726689-31.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia (15128) Polo Ativo MARIA IZABEL DA SILVA AZEVEDO Advogado(s) - Polo Ativo JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Processo 0721193-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Esdras Neves Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo LEONEL LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO - DF63830-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0729091-74.2023.8.07.0016 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Calúnia (3395) Polo Ativo GISELLE SILVA LIMA AKIMOTO Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A FELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A Polo Passivo IGOR TELES LIMA ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA Advogado(s) - Polo Passivo IGOR TELES LIMA - DF53092-A FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A ANDERSON PINHEIRO DA COSTA - DF28987-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0717697-47.2025.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Esdras Neves Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Difamação (3396) Polo Ativo BANCO MASTER S/A Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI - SP315587 JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA - SP107106-A RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA - SP174378-A Polo Passivo RICARDO GARCIA CAPPELLI Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO DE MOURA SOUZA - DF12529-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0703446-38.2023.8.07.0019 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Crime Tentado (5555) Polo Ativo ESDRAS BISPO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo AILSON SAMPAIO DA SILVA - DF41017-A SERGIO ANTONINO FONSECA - DF5945-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0729322-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo JHONATAN DE CASTRO SANTOS LUAN FERNANDO CAVALCANTE CAEIRO Advogado(s) - Polo Ativo SAMIRIS NUNES DE ANDRADE - GO57499-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0721805-56.2024.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Resistência (3566) Polo Ativo DIOVANE SILVA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo ADRIANO ALVES DA COSTA - DF54605-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0705527-67.2021.8.07.0006 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Esdras Neves Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Incêndio (3492) Crime contra a administração ambiental (10986) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ARMINDA GOMES SESANA Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL VINICIUS ANDRE DE SOUSA - DF60285-A PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - DF26544-A Polo Passivo ANTONIO MARCOS COSMO Advogado(s) - Polo Passivo ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO - DF31401-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Processo 0753541-92.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete da Desa. Simone Lucindo Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo VICENTE GEISSON DOS ANJOS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO SAMPAIO DE RAMOS BARROS - DF58009-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Processo 0713882-98.2023.8.07.0005 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Leve (3386) Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Vias de fato (12345) Polo Ativo ANDERSON DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Processo 0732419-28.2021.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa. Leila Arlanch Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes contra as Relações de Consumo (3616) Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334) Polo Ativo MAURICIO FERNANDO SARAIVA DE OLIVEIRA THIAGO FERRARI FERREIRA WELTON SILVERIO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo MAURICIO DEFASSI - PR36059 JOHNNY PASIN - PR46607 ARIANE DIAS TEIXEIRA LEITE DEFASSI - PR32179 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Processo 0713317-59.2022.8.07.0009 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa. Simone Lucindo Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver (3458) Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637) Polo Ativo B. M. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA RODRIGUES MELO - DF72322 ERIKA FERNANDA MORAES DE SOUSA - DF78069 Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Brasília - DF, 30 de junho de 2025. Luís Carlos da Silveira Bé Diretor de Secretaria
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1043934-98.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1043934-98.2024.8.26.0050; Calúnia; Recte/Qte: M. G. de O.; Advogado: Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378/SP); Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP); Advogada: Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB: 234928/SP); Advogado: Gustavo de Castro Turbiani (OAB: 315587/SP); Querelado: A. L. de S. G.; Advogado: Adolfo Luis de Souza Gois (OAB: 22165/PR) (Causa própria); Querelada: M. S. G.; Advogado: Adolfo Luis de Souza Gois (OAB: 22165/PR); Querelado: M. S. M.; Advogado: João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP); Advogada: Beatriz Massetto Trevisan (OAB: 407521/SP); Querelada: R. G. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelado: R. G. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0109240-27.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: B. L. L. M. - Impetrante: A. M. B. - Impetrante: D. L. B. - Impetrante: B. G. B. - Paciente: J. A. Z. M. - Paciente: K. M. F. - Impetrado: M. P. do E. de S. P. - Interesdo.: H. S.A. - CADASTRAR TEXTO DO DESPACHO - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Advs: D. L. B. (OAB: 125000/SP) - B. G. B. (OAB: 298533/SP) - Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378/SP) - Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP) - Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB: 234928/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0109240-27.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: B. L. L. M. - Impetrante: A. M. B. - Impetrante: D. L. B. - Impetrante: B. G. B. - Paciente: J. A. Z. M. - Paciente: K. M. F. - Impetrado: M. P. do E. de S. P. - Interesdo.: H. S.A. - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de João Adibe Zacharias Marques e de Karla Marques Felmanas, em que se declina como autoridade coatora o MM. Juízo do Juizado Especial Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda, Comarca da Capital/SP. Em apertada síntese, narrou o impetrante que foi oferecida queixa-crime em desfavor dos pacientes (autos nº 1013956-76.2024.8.26.0050), imputando-lhes a prática do delito de concorrência desleal (artigo 195, incisos III e IV, da Lei nº 9.279/96). Sustentou que a exordial acusatória seria inepta e carecedora de justa causa, uma vez não houve a devida individualização das condutas criminosas, nem tampouco teria sido descrito de que forma teriam os pacientes concorrido para o delito que lhes é imputado. Asseverou que a tentativa de responsabilização penal dos pacientes fundar-se-ia exclusivamente na condição de sócios-gestores da empresa. Tais fatos, consoante descrito na inicial deste writ, se configurariam em vedada imputação objetiva. Afirmou, por fim, que a autoridade apontada como coatora incidiu em flagrante ilegalidade ao “chancelar o recebimento de queixa-crime indiscutivelmente inepta”. Requereu a concessão liminar da ordem "para suspender o andamento da queixa-crime (a audiência preliminar, inclusive), até o julgamento do mérito deste writ". In fine, postulou a concessão da ordem para determinar o trancamento da ação penal privada. Sobreveio notícia de r. decisão proferida no E. Superior Tribunal de Justiça, nos autos de Embargos de Declaração no Habeas Corpus nº 1011314 - SP (2025/0216659-7), em que foi deferida a liminar pleiteada "para suspender a ação penal n. 1013956-76.2024.8.26.0050, incluindo-se a audiência de instrução designada para o dia 16/7/2025, até ulterior deliberação" (fls. 212/216). O impetrante peticionou a desistência do pedido de liminar formulado neste writ (fls. 217/218) Pois bem. Verificada a perda do objeto da liminar outrora pleiteada e a desistência do impetrante em relação ao pedido cautelar, deve o feito prosseguir exclusivamente quanto ao mérito do writ. Nesse passo, solicitem-se informações atualizadas à autoridade apontada como coatora. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação e eventual oposição ao julgamento virtual e aguarde-se o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual pelo impetrante. - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Advs: D. L. B. (OAB: 125000/SP) - B. G. B. (OAB: 298533/SP) - Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378/SP) - Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP) - Ana Carolina de Oliveira Piovesana (OAB: 234928/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 0044767-12.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0044767-12.2019.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Mauro de Rezende Sobreira Junior; Advogado: Marcos Bensiman Iunes (OAB: 124230/RJ); Advogado: Paulo Rafael de Souza Ferreira (OAB: 321775/SP); Apelante/A.M.P: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP); Advogada: Jaqueline Furrier (OAB: 107626/SP); Advogada: Camilla Soares Hungria (OAB: 154210/SP); Advogada: Giovanna Cardoso Gazola (OAB: 194742/SP); Advogada: Katielle Ramos Potenza (OAB: 356436/SP); Advogada: Brisa Martinuze Martins (OAB: 370520/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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