Sergio Argilio Lorencetti

Processos do Advogado

1. Processo 10020516420228260464
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002051-64.2022.8.26.0464 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.A.C. - J.A.S.C. - A parte autora deverá manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MICHEL AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (OAB 406119/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI (OAB 185200/SP)
2. Processo 23583312820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2358331-28.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Embargte: Prefeito do Município de Oriente - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Oriente - Vistos, etc. Intime-se o embargado para que, querendo, manifeste-se, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Sergio Argilio Lorencetti (OAB: 107189/SP) - Danielle Pereira Cruz (OAB: 325252/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
3. Processo 10000325120238260464
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000032-51.2023.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - A.G.P.M. e outro - A parte interessada deverá providenciar, em 05 dias, para cumprimento do mandado, a juntada da diligência do Oficial de Justiça, em guia guia própria, disponível, no link https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciais/DespesasProcessuais A correta especificação do tipo de petição pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
4. Processo 00003340620228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000334-06.2022.8.26.0344 (processo principal 1013430-81.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edivaldo Paulo dos Santos - Sonia Maria Meirelles Aukar - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR (OAB 96341/SP)
5. Processo 10041677820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004167-78.2023.8.26.0344 (apensado ao processo 1006180-84.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciani Luzia Correa Sociedade Individual de Advocacia - Jurandir Pereira Guimarães e outro - Vistos. Indefiro a restrição de circulação do veículo (que se requer a penhora) e sua eventual apreensão pela autoridade policial, pois tal medida somente se justifica quando envolver questões de segurança pública, que o caso em tela não se enquadra. Por outra banda, de acordo com os Provimentos CSM nº 1864/2011 e 2684/2023, providencie o interessado o depósito da taxa referente ao serviço para restrição de transferência de veículo pelos sistemas abaixo, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), atentando-se que tal valor deverá ser recolhido por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, informando-se o código 434-1, no prazo de 15 dias. -RENAJUD (1 UFESP). Int. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), LUCIANI LUZIA CORREA (OAB 405480/SP)
6. Processo 00149218720098260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014921-87.2009.8.26.0344 (344.01.2009.014921) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gabriel Francisco de Andrade Villela Fazenda Santa Emília, Espólio - Ubaldo Oléa Júnior - Nassour Participações e Incorporações Ltda - Vistos. Fls. 682: manifeste-se o exequente sobre o pedido, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP)
7. Processo 15004091520238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500409-15.2023.8.26.0415 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - JOSE BALDOINO DE REZENDE - PEDRO PAULO CARRARA - - VILMA APARECIDA BACOCHINA CARRARA - - CLAUDINO LOPES - - LUÍS GUSTAVO ARAUJO DE CASTRO e outros - "Nos termos da lei verifiquei a voluntariedade e legalidade e ouvi do indiciado a confissão espontânea do quanto narrado na denúncia. HOMOLOGO o acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º do artigo 28-A do CPP. ATUALIZE-SE o histórico de partes com seu evento necessário. COMUNIQUE-SE a homologação à Delegacia. Sai o(a) indiciado(a) ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Para facilitação da fiscalização, bem assim visando a agilidade na prestação jurisdicional, e conforme solicitado neste ato, deverá o Ministério Público providenciar a execução do presente acordo em autos apartados. EXPEÇA-SE precatória para a Comarca de Patrocínio/MG para a fiscalização das condições do acordo. DEFIRO o requerimento da Defesa para que a restrição do direito de dirigir seja suspensa, tendo em vista o acordo homologado nesse processo. INDEFIRO o requerimento de segredo de justiça, tendo em vista que não se enquadra nas hipóteses legais. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. ABRA-SE vista ao Ministério Público". - ADV: DENILSON MARTINS JUNIOR (OAB 405014/SP), DENILSON MARTINS JUNIOR (OAB 405014/SP), EDUARDO BRUNO AVELAR MILHOMENS (OAB 100603/MG), CARLA SILENE CARDOSO LISBOA BERNARDO GOMES (OAB 75469/MG), SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO (OAB 448742/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), GUILHERME KROGER LUCIA (OAB 447774/SP)
8. Processo 51415603220208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
9. Processo 00050463420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005046-34.2025.8.26.0344 (processo principal 1011995-62.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jose da Silva Maldonado - BANCO PAN S.A. - Vistos. Quanto ao depósito efetuado pela parte executada, manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de o silêncio ser entendido como aceitação e o feito extinto pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP)
10. Processo 10015038420248260491
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001503-84.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Waldir José Bertaco - Irineu Carminate - Vistos. Nos termos do § 2º artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) embargado(a) para que, querendo, se manifeste sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ADRIANA PEREIRA (OAB 264828/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP)