Pedro Ricardo Della Corte Guimarães Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 00130213020245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0013021-30.2024.5.15.0076 AUTOR: MARILIA GABRIELLA MARGARIDO RÉU: JAIME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 43834579831 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49f7eca proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo o Recurso interposto pela parte autora. Regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o apelo, na forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processe-se o Recurso, intimando-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Os patronos deverão efetuar seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância, se for o caso. Após, subam ao E. TRT da 15ª Região, com as nossas homenagens.   RIBEIRÃO PRETO/SP, 21 de julho de 2025. ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto TBM Intimado(s) / Citado(s) - MARILIA GABRIELLA MARGARIDO
3. Processo 00130213020245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATSum 0013021-30.2024.5.15.0076 AUTOR: MARILIA GABRIELLA MARGARIDO RÉU: JAIME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 43834579831 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49f7eca proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo o Recurso interposto pela parte autora. Regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o apelo, na forma do artigo 895, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho, sendo que as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Processe-se o Recurso, intimando-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Os patronos deverão efetuar seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância, se for o caso. Após, subam ao E. TRT da 15ª Região, com as nossas homenagens.   RIBEIRÃO PRETO/SP, 21 de julho de 2025. ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto TBM Intimado(s) / Citado(s) - JAIME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO 43834579831
4. Processo 00625387120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0062538-71.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1091818-70.2024.8.26.0100) (processo principal 1091818-70.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Carlos Dias - - Marisa Posteraro Dias - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Fls. 180/184: Ciência as partes. - ADV: PEDRO RICARDO DELLA CORTE GUIMARÃES PACHECO (OAB 107214/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), PEDRO RICARDO DELLA CORTE GUIMARÃES PACHECO (OAB 107214/SP)
5. Processo 00019454020245120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001945-40.2024.5.12.0028 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700300357600000031732947?instancia=2
6. Processo 22125183320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2212518-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: José Carlos Dias e outro - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONVERTEU A OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS É MEDIDA EXCEPCIONAL, APLICÁVEL APENAS QUANDO IMPOSSÍVEL A TUTELA ESPECÍFICA OU O RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE, CONFORME ART. 499 DO CPC. 4. NO CASO, A AGRAVANTE NÃO COMPROVOU O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO COMINADA NO PERÍODO IMPUGNADO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.6. TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO EM PERDAS E DANOS É MEDIDA EXCEPCIONAL, APLICÁVEL APENAS QUANDO IMPOSSÍVEL A TUTELA ESPECÍFICA OU O RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 499.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJ-SP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2080436-82.2018.8.26.0000, REL. J.B. PAULA LIMA, 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 30.05.2018. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Pedro Ricardo Della Corte Guimarães Pacheco (OAB: 107214/SP) - 4º andar
7. Processo 10372403520088130342
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   FICA A DEVEDORA INTIMADA PARA RECOLHER A DESPESA REFERENTE AO ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES.
8. Processo 10019864820245020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª TURMA Relator: MARCOS CESAR AMADOR ALVES RORSum 1001986-48.2024.5.02.0713 RECORRENTE: GAFISA S/A. RECORRIDO: JOSE AILTON DOS SANTOS E OUTROS (2) Fica V. Sa. intimado do despacho a seguir #id:ad907b9 SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. CARLOS FARIAS SILVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JV LIMPEZA, REFORMAS E ACABAMENTOS LTDA