Manoel Ernesto Benages

Processos do Advogado

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2. Processo 00000144420145030176
   Tribunal: TRT3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATSum 0000014-44.2014.5.03.0176 AUTOR: LUIZ CARLOS CARVALHO RÉU: OPORTUNITY TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fffc345 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, faço o processo concluso ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. ADENILSON RONEI GOMES   DESPACHO Vistos. Considerando-se que ainda não foi transferido o valor pelo juízo da Recuperação Judicial, defiro o pedido dos exequentes de elastecimento do prazo para conferência de valores registrados no Quadro Geral de Credores, bem como para apresentação dos cálculos de rateio, por mais 5 dias. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 04 de julho de 2025. MARCOS CESAR LEAO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARISA COSTA NOGUEIRA BORGES - RAFAEL NOGUEIRA BORGES - COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO - RUI REZENDE BORGES - R. NOGUEIRA BORGES - SERVICOS E TRANSPORTES - ME - MMR TRANSPORTES E SERVICOS MECANIZADOS LTDA - ME - RR SERVICOS MECANIZADOS EIRELI - ME - RT LOGISTICA TRANSPORTE EIRELI - ME - OPORTUNITY TRANSPORTES LTDA - ME
3. Processo 00113435520195150043
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011343-55.2019.5.15.0043 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
4. Processo 50009413920188130342
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000941-39.2018.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE - SCP CPF: 24.360.565/0001-48 RÉU: PRISCILA FERREIRA DA SILVA PETRONETTO CPF: 076.636.036-99 DECISÃO Vistos, etc. Neste feito já houve sentença extintiva do cumprimento de sentença referente ao crédito principal, remanescendo unicamente o crédito relativo aos honorários sucumbenciais fixados em sede recursal. Ocorre que os procuradores credores não manifestaram sobre o cumprimento desse crédito, tendo, ainda, substabelecido sem reserva de poderes o mandato que a empresa executada lhes outorgou. Com efeito, consistindo a obrigação honorário crédito autônomo do procurador, ausente interesse no cumprimento, DETERMINO o arquivamento destes autos, observando a sentença já proferida. Retire-se eventuais restrições e bloqueios pendentes. Intimem-se. Cumpra-se. Ituiutaba/MG, na data da assinatura eletrônica. ADILSON DA SILVA DA CONCEIÇÃO Juiz de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba/MG
5. Processo 00025484420188130126
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - RAMON SEBASTIAO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MAPFRE VIDA SA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, DAIANE DE PAULA ANDRADE, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI, RODRIGO JUAREZ ANDRADE.
6. Processo 10091103320158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009110-33.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Francine Marques Mendonca - Ciência às partes do protocolo do desbloqueio Sisbajud realizado. - ADV: MANOEL ERNESTO BENAGES (OAB 107385/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP)
7. Processo 10091103320158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009110-33.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Francine Marques Mendonca - Autos nº 2015/000683. Vistos. 1-Considerando o que dispõe o Comunicado Conjunto 680/2022, defiro a pesquisa de bens pelo sistema SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. 2-Defiro, ainda, a pesquisa Renajud de bens. 3-Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD em relação à parte executada, na forma requerida, com fundamento nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Francine Marques Mendonca; Valor atualizado: R$ 38.662,20 4-Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o valor indicado na execução. 5-Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, promova-se também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 6-Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou caso, citada nos autos principais, tenha deixado transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação, tornou-se revel. Dessa forma, com fulcro no art. 346 do C.P.C., que determina que "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial", intime-se a parte executada, por meio da imprensa oficial, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 7-Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem impugnação, expeça-se o respectivo mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Deverá o procurador indicado juntar aos autos a procuração atualizada, conferindo-lhe poderes para receber e dar quitação, bem como proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as orientações gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. 8-Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, ocasião em que o exequente será intimado, na pessoa de seu advogado, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, ficando também autorizado o desbloqueio de valores quando o exequente não manifestar interesse na sua transferência para conta judicial. 9-Findo o prazo estabelecido no item anterior e não havendo manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos. 10-A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Campinas, 21 de abril de 2025. - ADV: MANOEL ERNESTO BENAGES (OAB 107385/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP)
8. Processo 20896857320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - VALDENIR DIAS DE FREITAS; Agravado(a)(s) - CLÁUDIO ROBERTO ALVES DE LIMA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RENES PEREIRA DA SILVA; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES, em 25/06/2025. Adv - CLAUDIO ROBERTO ALVES DE LIMA, CLAUDIO ROBERTO ALVES DE LIMA, DAIANE DE PAULA ANDRADE, ERNANES JOSE DE ANDRADE, REGIS FERNANDES DE RESENDE, RODRIGO JUAREZ ANDRADE.