Eda Maria Braga De Melo

Processos do Advogado

1. Processo 10034416520248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003441-65.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ednéia Braga de Melo - Banco Olé Bonsucesso Consignado S.a. e outros - Fls. 312/333: Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Cível). - ADV: EDA MARIA BRAGA DE MELO (OAB 107405/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
2. Processo 00009493020188260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000949-30.2018.8.26.0281 (processo principal 0007421-91.2011.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.E.S. e outro - J.S.S. - Vistos. I) Diante do óbito da representante legal da autora e ausência de localização do atual detentor de sua guarda, SUSPENDO o processo pelo prazo de 180 dias. II) Oficie-se ao Conselho Tutelar para que diligencie para localizar a menor, encaminhando relatório para estes autos e para o Ministério Público. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada,como ofício a ser encaminhado, via e-mail, com senha de acesso aos autos. Junto do ofício, deverá ser encaminhada a manifestação do Ministério Público, de fl. 541. III) Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: LUIZ FERNANDO LOSSÁVARO (OAB 337649/SP), EDA MARIA BRAGA DE MELO (OAB 107405/SP), LAIANE ANGELITA PEIXOTO SOARES SOUZA (OAB 404795/SP), CARLOS AUGUSTO DOMINGUES PAES (OAB 99122/SP)
3. Processo 10035681320188260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003568-13.2018.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Aparecida Francisco Regagnin - Thiago Azevedo Regagnin - - Eda Maria Braga de Melo e outros - Impressoria Comunicacao Visual e Marketing Ltda - JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha procedida nos autos do arrolamento dos bens deixados em razão do falecimento de GERSON LUIS REGANIN (fls. 919/926). DECLARO, em consequência, extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço, por analogia, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, c.c. artigo 354 do mesmo Código, pelo que ADJUDICO aos herdeiros os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou, ainda, direitos de terceiros. As certidões negativas de débitos expedidas pela Secretaria da Receita Federal, Justiça do Trabalho e Estado de São Paulo encontram-se acostadas nos autos . Em face das certidõe, torna-se desnecessária a manifestação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal. Após o trânsito, expeçam-se Formal de Partilha e os alvarás porventura requeridos. P.R.I., e dê-se ciência à representante do Ministério Público. oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: THAIS MARIANE GRILO GONÇALVES (OAB 297888/SP), WILLIANS BOTER GRILLO (OAB 93936/SP), EDA MARIA BRAGA DE MELO (OAB 107405/SP), SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS MELO (OAB 220058/SP)
4. Processo 50479879520248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 E PROCESSO Nº: 5047987-95.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: LUIZA BARCELOS CALCADOS S/A CPF: 25.915.190/0001-06 RÉU: THE BOUTIQUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA. CPF: 48.471.158/0001-76 DECISÃO Vistos etc. Homologo o acordo de Id. 10481301326, celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se alvará em favor da exequente para o levantamento da importância depositada nos autos, conforme convencionado no item “b” do termo de acordo em foco, após o recolhimento das custas. Após, suspenda-se o processo, nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil, até o cumprimento integral do avençado, o que deverá ser informado pelo credor, independentemente de intimação. I-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELIAS CHARBIL ABDOU OBEID Juiz(íza) de Direito 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
5. Processo 00271887620118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027188-76.2011.8.26.0100 (processo principal 0021834-70.2011.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Neonordeste Textil Ltda - Diniz Vedações Industriais Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento, destacando-se que, por ora, nada há a ser deliberado neste incidente. Intime-se. - ADV: FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP), MARIO NEVES GUIMARAES (OAB 18981/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO (OAB 194114/SP), GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO (OAB 194114/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP), FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP), RODRIGO PEREIRA CUANO (OAB 195456/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), SALETE MARIA CRISOSTOMO (OAB 168333/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), RICARDO 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6. Processo 10033486820238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003348-68.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Andress Empreendimentos Imobiliarios ? Ltda - Silvio Roberto Alves de Mello Junior - Vistos. Providencie a parte interessada os documentos solicitados pelo perito. Intime-se. - ADV: EDA MARIA BRAGA DE MELO (OAB 107405/SP), ANDREA TURGANTE BORDIN FERNANDES (OAB 140113/SP), ADRIANO CASTILHO RENÓ (OAB 316057/SP), CLAYTON SIMÃO NEVES (OAB 465900/SP)
7. Processo 10040289220218260281
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004028-92.2021.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: S Teixeira Produtos Alimenticios Ltda - Apelante: Regiane Benetti Teixeira - Apelante: Solon Teixeira de Rezende Junior - Apelado: João Francisco Venerando - Apelada: Nedir das Gracas Martins - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP) - Gustavo Bismarchi Motta (OAB: 275477/SP) - Eda Maria Braga de Melo (OAB: 107405/SP) - Samuel Ferreira dos Passos (OAB: 121934/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 10195763920228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1019576-39.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro de Jundiaí; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019576-39.2022.8.26.0309; Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Xavier Locações Ltda.; Advogado: Gervasio Rodrigues da Silva (OAB: 120211/SP); Apelado: Pavan Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda; Advogado: Samuel Ferreira dos Passos (OAB: 121934/SP); Advogada: Eda Maria Braga de Melo (OAB: 107405/SP); Interessado: Agnaldo Lisboa Xavier; Advogado: Gervasio Rodrigues da Silva (OAB: 120211/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 00218347020118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021834-70.2011.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Clayton Da Silva Alves - Ciência ao Administrador Judicial acerca do resultado das pesquisas realizadas via INFOJUD e RENAJUD às fls. 8869/8872, SISBAJUD às fls. 9063/9067 e CNIB às fls. 9068/9070. - ADV: DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), FELIPE CONTRERAS NOVAES (OAB 312044/SP), PAULO EDUARDO ARAUJO GRANADAS (OAB 318100/SP), MARCELO PEREIRA LOBO (OAB 12325/SC), VIVIAN RAMOS BOCALETTO (OAB 310530/SP), FERNANDA STEFANIA DELA COLECTA GARCIA (OAB 310163/SP), PAULO EDUARDO ARAUJO GRANADAS (OAB 318100/SP), PAULO EDUARDO ARAUJO GRANADAS (OAB 318100/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MICHELLE DANTAS SANCHES (OAB 322616/SP), MICHELLE DANTAS SANCHES (OAB 322616/SP), JOÃO RICARDO LOPES DA SILVA PACCA (OAB 309654/SP), ANTONIO PAULO CALHEIROS (OAB 306388/SP), JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), MARCIO ANTONIO SANTANA DA SILVA (OAB 300434/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), PALLOMA CHIACCHIO FRANCISCO (OAB 379488/SP), MARCELO GOMES PINHEIRO (OAB 497115/SP), BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), ALINE BARINI NÉSPOLI (OAB 9229/MT), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), FLÁVIO EDUARDO DE MORAES (OAB 419551/SP), JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 419249/SP), JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 419249/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP), GUSTAVO ROCHA SANTOS (OAB 370921/SP), BRUNO HENRIQUE GUERRA (OAB 355684/SP), JULIANA SAFAR TEIXEIRA PINTO (OAB 83027/MG), ADLER ANTONIO JOVITO ARAUJO DE GOMES MARTINS (OAB 110749/MG), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), EWERSON DE LIMA SANTANA (OAB 332852/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP), ERALDO DOS SANTOS (OAB 101677/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), CLEVERSON GOMES DA SILVA (OAB 183333/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), FABIANO HENRIQUE SILVA (OAB 187407/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. 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247647/SP)
10. Processo 00002612920228260281
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000261-29.2022.8.26.0281 (processo principal 1005167-21.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Cheque - J & L Comercio de Veiculos e Motos Ltda - Vanessa Fonseca Giurni - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - Tres Lagos Empreendimentos Ltda - Vistos. Sobre os pedidos da exequente de fls. 382/383, manifestem-se os executados e demais partes que estejam representadas por procuradores, requerendo-se o que de direito em termos de prosseguimento do feito. No mais, cientifiquem-se às partes sobre o Agravo de Instrumento (fls. 384/388 - processo principal nº 1003360-19.2024.8.26.0281), juntado aos autos pelo exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), EDA MARIA BRAGA DE MELO (OAB 107405/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)