Lucia Afonso Claro

Processos do Advogado

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2. Processo 00104901920245030071
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS DE MINAS PAP 0010490-19.2024.5.03.0071 REQUERENTE: SINDICATO DOS AUX DE ADM ESCOLAR DO ESTADO DE M GERAIS REQUERIDO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a738f4f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. Márcia Corrêa Silveira   DESPACHO PJe-JT   Vistos. Dê-se vista às partes do ofício-resposta do MTe e documentos pelo prazo de 10 dias. PATOS DE MINAS/MG, 28 de julho de 2025. FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM
3. Processo 00104901920245030071
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS DE MINAS PAP 0010490-19.2024.5.03.0071 REQUERENTE: SINDICATO DOS AUX DE ADM ESCOLAR DO ESTADO DE M GERAIS REQUERIDO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a738f4f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. Márcia Corrêa Silveira   DESPACHO PJe-JT   Vistos. Dê-se vista às partes do ofício-resposta do MTe e documentos pelo prazo de 10 dias. PATOS DE MINAS/MG, 28 de julho de 2025. FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUX DE ADM ESCOLAR DO ESTADO DE M GERAIS
4. Processo 00104825220255030024
   Tribunal: TRT3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010482-52.2025.5.03.0024 AUTOR: SONIA GLEICE NICACIO E OUTROS (1) RÉU: ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA E DERMATOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5e9c95 proferido nos autos. Vistos. Intime-se a reclamada para se cientificar dos embargos de declaração opostos no feito, no prazo legal. Em seguida, conclusos para julgamento dos embargos supramencionados. BELO HORIZONTE/MG, 24 de julho de 2025. CHARLES ETIENNE CURY Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ISMD - INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA E DERMATOLOGIA LTDA.
5. Processo 10075499620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007549-96.2025.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Lucia Afonso Claro - Vistos. Trata-se de ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança proposta por Lucia Afonso Claro em face de Cybelle Aparecida Siqueira de Souza. Recebo as petições de fls. 33 e 35 como aditamento à petição inicial. Considerando que o imóvel foi desocupado antes da citação (fls. 35), resta prejudicado o pedido de despejo, por perda de objeto. Diante disso, a presente demanda prosseguirá exclusivamente quanto à cobrança dos aluguéis em aberto e demais encargos decorrentes do contrato de locação. Defiro a liberação do valor do depósito caução efetuado pela parte autora. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente referente aos depósitos realizados nos autos, nos termos do formulário de fl. 37 . Por ora, indefiro a expedição de ofício para a busca de endereços da parte ré, considerando que ainda não foram realizadas as pesquisas eletrônicas disponíveis ao juízo. Intime-se a parte autora para que providencie o recolhimento das despesas necessárias. Após o recolhimento, a serventia deverá realizar as pesquisas de endereço da parte ré, com posterior vista à parte autora. Intime-se. - ADV: LUCIA AFONSO CLARO (OAB 107580/SP)
6. Processo 15006106820218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500610-68.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Milton Leal Gumiero - - Tatiane Nogueira Gumiero Cavalcante e outro - Francisco Elias Abrão - Proc. nº 2021/000251 Vistos. Ré Tatiane: 1. Fls. 1252/1255. Recebo os embargos declaratórios, posto que tempestivos. 2. No mérito, deixo de acolhê-los, porquanto a matéria alegada - reabertura da fase instrutória - é questão a ser futuramente analisada, caso não aceite ou deixe de cumprir o acordo de não persecução penal a que tem direito (fls. 528). Registre-se que, se houver necessidade, futuramente será aberto prazo para apresentação de resposta à acusação (art. 396-A, CPP) e será designada audiência de instrução, debates e julgamento. Intime-se. 3. No mais, aguarde-se a realização da audiência (fls. 1244). Réu Milton: Consigne-se que a instrução está já se encerrou em relação a esse réu, foram apresentadas as alegações finais e, em breve, será proferida sentença em relação a ele. Ré Bárbara: 1. Os autos estão suspensos em relação a ela (art. 366, CPP). 2. Cumpra-se como deliberado a fls. 858. - ADV: GIOVANNA VENDRAMINI MENEGASSO MINZONI (OAB 468134/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), WILSON DE JESUS GUARNIERI JUNIOR (OAB 48764/PR), WILSON DE JESUS GUARNIERI JUNIOR (OAB 48764/PR), BRUNO VENDRAMINI (OAB 389517/SP), GUSTAVO ROSA MATIAS (OAB 107580/PR), GUSTAVO ROSA MATIAS (OAB 107580/PR)
7. Processo 15364632220228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1536463-22.2022.8.26.0477 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Lucia Afonso Claro - Considerando que a peça trata-se de embargos à execução fiscal, providencie o peticionário a devida distribuição conforme disposto no art. 914, § único do NCPC. Prazo: 15 dias. Após, tornem sem efeito a petição juntada. Int. - ADV: LUCIA AFONSO CLARO (OAB 107580/SP)
8. Processo 00110011220155030013
   Tribunal: TRT3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ACC 0011001-12.2015.5.03.0013 AUTOR(A): SINDICATO DOS AUX DE ADM ESCOLAR DO ESTADO DE M GERAIS RÉU: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 081a6eb proferido nos autos. Vistos, Defere-se o prazo de 15 dias requerido pelo autor (ID cde5dc9). Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2025. LUCAS FURIATI CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS AUX DE ADM ESCOLAR DO ESTADO DE M GERAIS