Jose Carlos Goncalves Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 02818785720208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em que pese a juntada de novos documentos pelos réus às fls. 547 e ss., mantenho a decisão de fl. 491 que indeferiu a gratuidade de justiça. Ressalte-se que se trata do segundo requerimento de reconsideração. Assim, considerando a ausência do recolhimento do valor referente aos honorários periciais, bem como a advertência contida na parte final de fls. 492 e 531, decreto a perda da prova pericial, bem como a inversão do ônus da prova em desfavor de quem a causou, ou seja, dos réus. Estabilizada a presente, expeça-se mandado de pagamento do valor depositado à fl. 538 em favor da parte autora (venham os dados para o levantamento) e voltem conclusos para sentença.
3. Processo 10086569720198260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1008656-97.2019.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008656-97.2019.8.26.0248; Assunto: Marca; Apelante: S. I. e C. LTDA. e outro; Advogada: Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP); Apelado: I. e C. de V. E. - P.; Advogado: Celino Bento de Souza (OAB: 108745/SP); Advogado: Jose Carlos Goncalves Junior (OAB: 107645/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 50016913720178130290
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 2ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5001691-37.2017.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEVINTEX COSMETICOS LTDA CPF: 01.773.518/0001-20 BIOCILIN INDUSTRIA DE COSMETICOS EIRELI CPF: 00.095.051/0001-44 Fica a parte ré intimada acerca do despacho de ID 10465019896. PAULO HENRIQUE SILVERIO Vespasiano, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50297311520224025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029731-15.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : TEM PUBLICIDADE E COMERCIO DE PAINEIS E LUMINOSOS LTDA ADVOGADO(A) : JOANA D ARC ALVES DA SILVEIRA (OAB SP336759) ADVOGADO(A) : RAYAN SANCHES DIAS ALBANO (OAB SP423290) ADVOGADO(A) : CAROLINE PASTRI PINTO REINAS (OAB SP317728) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE GUERRA GONCALVES (OAB SP244000) RÉU : TV ALIANCA PAULISTA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB SP107645) ADVOGADO(A) : CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) SENTENÇA Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.
6. Processo 00243411620144036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0024341-16.2014.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: POGGIO CAMISARIA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CELINO BENTO DE SOUZA - SP108745, JOSE CARLOS GONCALVES JUNIOR - SP107645 EXECUTADO: K2 COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CAVALERA COMERCIO E CONFECCOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ RICARDO MARINELLO - SP154292 D E S P A C H O 1. Nos termos do artigo 523 do CPC, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído, para pagar à parte exequente: 1.1 ID 335095085: o valor de R$ 9.536,32 (para 08/2024), no prazo de 15 dias, por meio de depósito à ordem deste juízo, em favor de POGGIO CAMISARIA LTDA. 1.2 ID 339116780: o valor de R$ 9.536,32 (para 08/2024), no prazo de 15 dias, por meio meio de GRU gerada pelo devedor utilizando-se do link “https://sapiens.agu.gov.br/honorarios”. O montante devido deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. 2. Decorrido o prazo sem pagamento, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias eventual apresentação de impugnação. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00013402520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001340-25.2023.8.26.0114 (processo principal 1018122-71.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Marca - Irmãos Secco Campinas Ltda EPP - Jose Rafael Marques Dias Biscoitos - Me - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca da satisfação integral da obrigação pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Observo que o silêncio importará em aquiescência, com a consequente extinção do presente feito. Int. - ADV: CELINO BENTO DE SOUZA (OAB 108745/SP), SONIA CARLOS ANTONIO (OAB 84759/SP), JOSE CARLOS GONCALVES JUNIOR (OAB 107645/SP)
8. Processo 00013402520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001340-25.2023.8.26.0114 (processo principal 1018122-71.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Marca - Irmãos Secco Campinas Ltda EPP - Jose Rafael Marques Dias Biscoitos - Me - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: CELINO BENTO DE SOUZA (OAB 108745/SP), SONIA CARLOS ANTONIO (OAB 84759/SP), JOSE CARLOS GONCALVES JUNIOR (OAB 107645/SP)