Maria Do Carmo Santos Pivetta

Processos do Advogado

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2. Processo 00001502920238260275
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000150-29.2023.8.26.0275 (processo principal 1000036-78.2020.8.26.0275) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - M.C.S. - F.C.V. - - G.L.V.S. - Vistos. 1 - Considerando a existência de interesses do menor G.L.V.S., vista ao Ministério Público para que se manifeste, nos termos do art. 178, inciso II, do CPC. 2 Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO SANTOS (OAB 107981/SP), GUSTAVO TEODORO PERES (OAB 244770/SP), GUSTAVO TEODORO PERES (OAB 244770/SP)
3. Processo 00000830620238260262
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000083-06.2023.8.26.0262/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Lourival Aparecido de Lima - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Independente do trânsito em julgado, expeça-se MLE ou Alvará, conforme o caso, observando-se o disposto noComunicado Conjunto nº 318/2023. Após o trânsito, devidamente cumprido, arquivem-se os autos, lançando-se a respectiva movimentação específica. P.R.I.C. - ADV: MARIA DO CARMO SANTOS (OAB 107981/SP)
4. Processo 10003514820208260262
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000351-48.2020.8.26.0262 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Rosangela Gomes - - Isadora Taynara Cardoso - - Rosinete Garces da Silva - Vistos. 1. Embora intimada a manifestar nos autos, quedou-se inerte a parte autora (fl. 409). Assim, DETERMINO sua intimação pessoal para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê prosseguimento ao feito, sob pena de extinção por abandono (CPC, art. 485, §1°), manifestando-se acerca do despacho de fl. 392. 2. Sem prejuízo, nos termos do art. 485, §4º, do CPC, intime-se as requeridas Isadora e Rosinete, através dos procuradores constituídos nos autos, para que manifestem acerca da concordância ou não com eventual pedido de desistência. 3. Consigne-se que, em ambos os casos supracitados, o silêncio importará em concordância. 4. Após, com a manifestação ou diante da inércia, tornem os autos conclusos para extinção. 5. Intimações e providências necessárias. - ADV: DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA (OAB 264445/SP), BRUNO KLAUS DE MORAES (OAB 365203/SP), SUELEN MARIA AMARAL SCHIMIDT (OAB 490915/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), MARIA DO CARMO SANTOS (OAB 107981/SP)
5. Processo 10003606820248260262
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000360-68.2024.8.26.0262 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana D'avila de Oliveira - Samira Aparecida Bodenberg Menezes Gomes - Servirá o presente despacho, como alvará, com prazo de 60 (sessenta) dias, devendo a parte interessada providenciar a impressão e o seu encaminhamento. No mais, cumpra-se a sentença de fl. 333 Intime-se. - ADV: LARISSA CLAUDINO DELARISSA (OAB 279593/SP), MARIA DO CARMO SANTOS (OAB 107981/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
6. Processo 00068352220258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006835-22.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAREN FERNANDA RODRIGUES AMARAL - Noticiada a existência de outro processo de execução criminal tramitando no formato digital, solicite-se a redistribuição daqueles autos a este Juízo Executório, com urgência. Deverá constar na solicitação que, caso a pena do referido PEC já tenha sido declarada extinta ou já cumprida, não se fará necessária a redistribuição dos autos - caso em que bastará a remessa de cópia do cálculo para verificação da exitência de eventual período de prisão em concomitância. Para evitar a movimentação desnecessária de processos, e sendo comum os casos de homonimia, no corpo da mensagem deverá ser apresentada a qualificação do sentenciado deste autos, qual seja - ADV: MARIA DO CARMO SANTOS (OAB 107981/SP)
7. Processo 00008505920148260262
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000850-59.2014.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SOLOFHOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES EIRELI - Luiz Carlos da Rosa - Fls. 515-528: ciente. No prazo de 30 dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação. Intimações e providências necessárias. - ADV: MARIA DO CARMO SANTOS (OAB 107981/SP), MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP)
8. Processo 10013085420178260262
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001308-54.2017.8.26.0262 - Ação Civil Pública - Flora - Milton Gonçalves do Couto - - EVA APARECIDA LEAL - - Sonia Maria de Almeida Pinha - - Luiza Alderly Valcazara Pimenta - - JOSIANE SOUZA BUTURA - - GABRIELA MELO AMARAL - - SEBASTIÃO GONÇALVES SOBRINHO - - JOSINEI ANTONIO PACHECO VIEIRA - - VANDERLEI APARECIDO DE LIMA - - RENATA HEYD ALVES MORAES - - Benedita de Fátima dos Santos - - Heliete Ferreira do Nascimento Almeida - - Maria Aparecida de Almeida Morelato - - Leda Regina Nunes - - Sonia do Couto Santos e outros - Vistos. Fls. 1551: Expeça-se a devida certidão de honorários ao defensor dativo. Oportunamente, cumpra-se a sentença. Int. - ADV: ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), ÉLIDA SATSUKO MURAKAMI COELHO (OAB 351531/SP), ÉLIDA SATSUKO MURAKAMI COELHO (OAB 351531/SP), RODRIGO FERREIRA DE FREITAS (OAB 333143/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), BRUNO KLAUS DE MORAES (OAB 365203/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP), LUCAS ROBERTO ALMEIDA CARDOSO (OAB 312646/SP), ANTONIO CARLOS SILVA NETO (OAB 301039/SP), MARIA DO CARMO SANTOS (OAB 107981/SP), RODOLFO BORANGA DE CAMPOS (OAB 253455/SP), JOSE AUGUSTO DE FREITAS (OAB 71537/SP), JOSE AUGUSTO DE FREITAS (OAB 71537/SP), ARY SILVA NETTO (OAB 265232/SP), CAIO CESAR OLIVEIRA (OAB 292989/SP), CAROLINE DESSIREE LOUREIRO DE FREITAS (OAB 370156/SP), ANTONIO CARLOS SILVA NETO (OAB 301039/SP), ELIS DAIANE WAGNER DUARTE (OAB 389569/SP), ELIS DAIANE WAGNER DUARTE (OAB 389569/SP), ELIS DAIANE WAGNER DUARTE (OAB 389569/SP), EDNA KEIKO MURAKAMI DOS SANTOS (OAB 389564/SP), EDNA KEIKO MURAKAMI DOS SANTOS (OAB 389564/SP)