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Fernando Passos

Fernando Passos

Número da OAB: OAB/SP 108019

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: FERNANDO PASSOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015536-93.2018.8.26.0037 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Regina Celia Figueiredo Cabbau - - Telma Cristina Manso Figueiredo de Almeida - - Walter Manso Figueiredo - - Fernanda Nogueira Figueiredo - - Rodrigo Lucio Nogueira Figueiredo - - Bruno Nogueira Figueiredo - - Maria Julia Nogueira Figueiredo e outro - Aristides Manso Figueiredo Junior - - Cristiane Pompeu Figueiredo - - Tiago Pompeu Figueiredo - - Moacyr dos Santos Figueiredo Neto - - Regiane Pompeu Figueiredo - - Ágata Roberta Thomaz Figueiredo - - Vanessa Thomaz Figueiredo e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - J C Marum & Cia Ltda - - Green Participações e Serviços LTDA. e outro - Caixa Econômica Federal e outro - Espolio de Aloisio C Santos e Maria D S Santos rep. José Aloisio de Carvalho Santos e outro - Vistos. 1 Defiro a habilitação requerida às fls. 1700/1701, anotando-se no SAJ. 2 Intime-se o perito, pessoalmente, a apresentar o laudo pericial relativo à segunda fase (sendo parágrafo de fl. 1650), no prazo de 20 dias. Intime-se. - ADV: WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP), MARCIO YOSHIO ITO (OAB 247782/SP), MARCIO YOSHIO ITO (OAB 247782/SP), PAULO AUGUSTO COURA MANINI (OAB 169491/SP), PAULO AUGUSTO COURA MANINI (OAB 169491/SP), PAULO AUGUSTO COURA MANINI (OAB 169491/SP), PAULO AUGUSTO COURA MANINI (OAB 169491/SP), PAULO AUGUSTO COURA MANINI (OAB 169491/SP), PAULO AUGUSTO COURA MANINI (OAB 169491/SP), MAICO HENTZ (OAB 480287/SP), PAULO AUGUSTO COURA MANINI (OAB 169491/SP), JOAO HELVECIO CONCION GARCIA (OAB 80998/SP), ANDRE LEONCIO RODRIGUES (OAB 219787/SP), MARCIO YOSHIO ITO (OAB 247782/SP), FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP), FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP), MARCIO YOSHIO ITO (OAB 247782/SP), MARCIO YOSHIO ITO (OAB 247782/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP), MARCIO YOSHIO ITO (OAB 247782/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), MARCIO YOSHIO ITO (OAB 247782/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1529438-56.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Maria Flavia Morganti Toledo Piza Morganti - Vistos, Diante do pedido de fls. 180/186, suspendo o processo pelo prazo de noventa dias nos termos do artigos 313, I e 689 do CPC; Int. - ADV: DIOGENES BIAZON FURLAN (OAB 395899/SP), FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE S E SILVA (OAB 129732/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001495-41.2009.8.26.0236 (236.01.2009.001495) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Coop Agric Mista Vale do Tietê - José Acacio Morini - Ciência ao interessado do Mandado de Averbação expedido. Providencie o encaminhamento. - ADV: FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP), MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP), DANIELLA MARIA PONGILUPPI LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017856-09.2024.8.26.0037 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Cassiane Tosetto - Gaetano Morvillo Neto - V. Fls. 1321/1324: Ouça-se o réu. Int. - ADV: FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP), MARCIA SATICO IAMADA (OAB 190722/SP), WELINGTON JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 195622/SP), RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002492-34.2004.8.26.0160 (160.01.2004.002492) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Frigorifico Frigobem Ltda - - Jose Antonio Garcia Benvenga - - Carlos Marcelo Benvenga - Hasta Vip - Vistos. Fls. 1.113/1.135: Os executados noticiaram uma suposta e iminente ameaça de invasão e ocupação do imóvel penhorado (Fazenda São Carlos), cuja alienação judicial por leilão está em andamento. Alegaram, em síntese, que integrantes de movimentos sociais estariam se organizando para invadir a propriedade, o que comprometeria a efetividade do leilão e a segurança jurídica da arrematação. Fundamentam suas alegações em Boletim de Ocorrência e em documentos que teriam sido apreendidos com os manifestantes. Embora este Juízo compreenda a preocupação manifestada pelos executados, os pedidos formulados não podem ser acolhidos, por manifesta inadequação da via eleita e ausência de competência funcional deste Juízo da Execução para as providências requeridas. A competência deste juízo, no presente feito executivo, restringe-se a praticar os atos necessários à satisfação do crédito do exequente, o que inclui a expropriação de bens do devedor e sua subsequente alienação. O escopo da execução civil não abarca o exercício de poder de polícia geral ou a resolução de conflitos possessórios que envolvam terceiros estranhos à relação processual. A ameaça narrada na petição, caso se concretize, configuraria um ilícito de natureza possessória, a ser praticado por pessoas que não integram a lide. A defesa da posse contra atos de terceiros deve ser exercida por meio das ações possessórias típicas, previstas no Código de Processo Civil, como o interdito proibitório ou a ação de reintegração de posse. Tais ações demandam rito próprio, com cognição específica sobre a posse e a agressão a ela, e devem ser propostas em face daqueles que, de fato, ameaçam ou violam o direito possessório, garantindo-lhes o contraditório e a ampla defesa, o que é inviável nos estreitos limites deste processo de execução. O máximo que a jurisdição pode fazer no bojo da execução é, após a arrematação e o devido registro, expedir um mandado de imissão na posse em favor do arrematante, mas unicamente para remover da propriedade o próprio executado ou quem por ele lá se encontre. A proteção da posse contra terceiros é ônus do possuidor, que deverá se valer dos instrumentos judiciais adequados. Determinar que a força policial atue de forma "preventiva e ostensiva" para proteger um imóvel de uma invasão hipotética por terceiros transborda a competência deste Juízo Cível, que não pode se imiscuir na gestão da segurança pública nem expedir ordens de natureza mandamental-possessória contra quem não é parte no processo. Ante o exposto,INDEFIROos pedidos formulados às fls. 1.135, itens "a" e "b", por absoluta incompetência deste Juízo da Execução para deliberar sobre questões possessórias e de segurança pública envolvendo terceiros estranhos à lide. Cabe à parte interessada, sentindo-se ameaçada em sua posse, buscar as vias ordinárias e ajuizar a medida judicial cabível perante o foro competente para dirimir a questão. Prossiga-se com os atos do leilão, conforme já determinado. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO (OAB 174570/SP), LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO (OAB 174570/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO (OAB 174570/SP), WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA (OAB 129732/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP), FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP), FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARIANA PASSOS BERALDO (OAB 300453/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), AMANDA TOMAZ CALEGURI (OAB 371524/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001356-33.2022.8.26.0619 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Milton Arruda de Paula Eduardo - - Marco Aurelio Bossolane - - Marcos Eduardo Manzolli - - Gt Informática S/c Ltda.-me e outro - Vistos. Cobre-se da senhora perita a apresentação do laudo pericial ou informes pertinentes, prazo de 10 dias. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 418/2020, as citações, intimações e notificações da Fazenda Pública Municipal e/ou às Autarquias/Fundações Municipais, a partir de 01/07/2020, serão praticadas via portal eletrônico, servindo este como termo de ciência. Intimem-se. - ADV: CLÉZIO LUIZ OLIANI JUNIOR (OAB 224831/SP), GERALDO RUBERVAL ZILIOLI (OAB 62711/SP), SIDNEI CONCEICAO SUDANO (OAB 59026/SP), FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP), JOSÉ AIRTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 220401/SP), NATÁLIA EID DA SILVA SUDANO (OAB 189316/SP), FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027300-40.2021.8.26.0053 (processo principal 0022653-95.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP - Isac Jose da Silva - Ciência da pesquisa INFOJUD. Manifestação sobre o prosseguimento em 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP), HENRI CARDOSO LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE (OAB 430333/SP), MARCO AURÉLIO BARBOSA CATALANO (OAB 166237/SP), SUZERLY MORENO FARSETTI (OAB 106616/SP), ANA FLAVIA CONSOLIN VAROTTO (OAB 151921/SP), WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA (OAB 129732/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005601-19.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Apsen Farmacêutica S/A - Localiza Rent A Car S/A - - Camila Dias de Souza - V. A primeira ré, na condição de locadora do veículo envolvido no acidente, tem legitimidade para figurar no polo passivo da ação, consoante verbete sumular 492 do STF. Rejeitada a preliminar arguida, declaro o processo saneado. Para apuração de quem deu causa ao acidente de trânsito descrito na inicial, defiro a produção de prova testemunhal. Para audiência de instrução e julgamento, na forma presencial, fica designado o dia 05 de agosto p.f., às 14h30. Rol de testemunhas em 10 dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de preclusão, incumbindo aos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas da data designada (CPC, art. 455). Int. - ADV: FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP), FLÁVIA MACHADO CORCHS DAZA (OAB 292218/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE S E SILVA (OAB 129732/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020563-60.2007.8.26.0037 (01489/2007) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jandira Eva dos Santos - - Maria Isabel dos Santos - Elizabeth Pizoni - - Fernando Pizoni - Vistos Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da exequente, conforme formulário de fls. 1371. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o inteiro teor da certidão e documento de fls. 1372/1375, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARLI TOSATI (OAB 155667/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP), FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP), FERNANDO PASSOS (OAB 108019/SP), MARLI TOSATI (OAB 155667/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005914-53.2025.8.26.0007 (processo principal 1030149-38.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rogerio Goncalves da Silva - Aryhane Jennyfer dos Santos Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Novas manifestações no presente processo não serão conhecidas. Dê-se baixa definitiva deste processo originário no SAJ. Int. - ADV: ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), JUAN CARLOS ESTEVES (OAB 108019/PR)
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