Dimas Falcao Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00005630520125150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0000563-05.2012.5.15.0010 AUTOR: ANTONIO DONIZETE ROMUALDO RÉU: DEPARTAMENTO AUTONOMO DEAGUA E ESGOTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fefd124 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DONIZETE ROMUALDO
3. Processo 10007993820258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000799-38.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jorge Luiz Rodrigues - Husk Eletrometalurgica Ltda - - Antônio Carvalho Corrêa Neto - Vistos, Fls. 762/764: manifestem-se os requeridos acerca do aditamento da manifestação sobre a contestação. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP), GABRIELA BOTTURA VICENTE (OAB 411746/SP), SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO (OAB 131292/SP), VITOR SILVA KUPPER (OAB 280847/SP), DIMAS FALCAO FILHO (OAB 108104/SP)
4. Processo 08057018220258190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0805701-82.2025.8.19.0209 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: CRG INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA RÉU: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO B, MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Citem-se e intimem-se os Réus. RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025. FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
5. Processo 00100272220048160021
   Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 99857-0017 - E-mail: 2civelcascavel@gmail.com Autos nº. 0010027-22.2004.8.16.0021   Processo:   0010027-22.2004.8.16.0021 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa:   R$48.467,35 Exequente(s):   JORGE LUIZ IESKI CALMON DE PASSOS Executado(s):   ADEMIR APARECIDO DE LIMA ADYLSON ADEMIR APARECIDO DE LIMA ALCIONI POPENGA ALMIR JOSE RETCHESKI APARECIDO HORTOLAM ARACI FATIMA MENIN AUGUSTO SCHWAB JUNIOR AURI PEREIRA DE MATOS Amauri de Vargas Ariberto Sperger CARLOS ALBERTO VILAS BOAS CLAUDIO FRANZES CLEBER DALCIONE DOS SANTOS BRAZ DARCI DE ALMEIDA DARCI SANCHES DE SOUZA OLIVEIRA EDICELIA ZORNITTA IZABEL ALVES DE SOUZA JOSE AFONSO ZARDO JOSE LUIZ DE LEMOS Juldimar Valentim Pereira LUCIA DE LIMA LUIS EDUARDO DOS SANTOS BRAZ MARIA ANGELICA MADRUGA MARIA IZABEL FIORINI RIBEIRO MARISTER APARECIDA TERRES NANCY DE FATIMA INDIGENA DO BRASIL OVANDE LEANDRO DA FONSECA RICARDO PREISLER RUDIMAR ANTONIO NOVOSSADT SEBASTIÃO CLEMENTE CARVALHO SERGIO ANTONIO TERRES SOLANGE TEREZINHA RENZ DOS SANTOS SONIA HELENA THOMAS LIMA DOS SANTOS SUSANA MONTEIRO LEITE SÉRGIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA TEREZINHA PIERINA RADAVELLI VALDIR ALVES DOS SANTOS VICENTE BASSO Vera Lucia Brambila WALMIR JOSE GIORDANI DECISÃO 1. Conheço dos embargos de declaração opostos ao mov. 1317.1 e, desde logo, os rejeito, eis que não há contradição no provimento embargado. Isso porque o item 8 determinou, de forma expressa, que os valores bloqueados em nome de Vicente Basso e Augusto Schwab Junior devem ser levantados em favor do exequente, nos termos dos acordos homologados. Já o item 10 não invalida nem contradiz o conteúdo do item 8, sobretudo quando a decisão é interpretada em sua integralidade, sendo evidente que se refere a demais restrições eventualmente existentes em nome dos devedores, e não aos valores bloqueados com destinação já definida. 2. No mais, cumpra-se a decisão embargada, no que couber. 3. Sem prejuízo, colha-se manifestação da exequente quanto a petição de mov. 1325.1 Int. Dil. Cascavel, data e hora de inclusão no sistema.   PHELLIPE MÜLLER Juiz de Direito
6. Processo 10124106120248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012410-61.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Vedin Comércio e Tecnologia de Vedação Industrial Ltda - Apelado: Arsidio Sergio Cestari - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO RECONHECIMENTO PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL ARTIGO 370, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC PROVAS PRODUZIDAS QUE PERMITEM O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO PRELIMINAR AFASTADA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA REQUISITOS LEGAIS ARTIGO 561 DO CPC NÃO RECONHECIMENTO PROVA DA POSSE E DO ESBULHO ÔNUS DO AUTOR ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC NÃO ATENDIMENTO  PROTEÇÃO POSSESSÓRIA QUE NÃO SE CONFUNDE COM O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS PRETENSÃO AFASTADA SENTENÇA MANTIDA (ARTIGO 252 DO RITJ/SP C/C ARTIGO 23 DO ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017), COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS ARTIGO 85, §11, DO CPC.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marilia Saenz Carneiro (OAB: 313351/SP) - Silvio Henrique Schlittler Inforzato (OAB: 131292/SP) - Dimas Falcao Filho (OAB: 108104/SP) - 3º Andar
7. Processo 02885007420095150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0288500-74.2009.5.15.0010 AUTOR: RAQUEL RUBINI ESCHER RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad7b7ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RAQUEL RUBINI ESCHER, CPF: 160.654.758-58 FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO, CNPJ: 00.955.107/0001-93 Vistos, Do depósito efetuado na conta judicial nº 00955107000193,  em 14/05/2025: 1) Libere-se (VIA SISCONDJ) ao(à) I. Patrono do reclamante DIMAS FALCAO FILHO, CPF: 074.200.988-24 o importe de R$5.368,88 cinco mil, trezentos e sessenta oito reais e oitenta e oito centavos) devidamente majorado por juros e correção monetária até a data do levantamento realizado. 2)Libere-se (VIA SISCONDJ) ao(à) perito contábil KLEBER BURATIERO, CPF: 056.764.508-86 o importe de R$3.141,45 (três mil, cento e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos) devidamente majorado por juros e correção monetária até a data do levantamento realizado. Considerando que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 40.000,00, com fulcro na PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, deixo de promover a intimação da União. Destarte, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL RUBINI ESCHER
8. Processo 02876009120095150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0287600-91.2009.5.15.0010 AUTOR: ORLANDO FAUSTO DE JESUS RÉU: MUNICIPIO DE RIO CLARO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dac5ed proferido nos autos. DESPACHO Forneça o patrono do autor os dados bancários para liberação dos honorários . PIRACICABA/SP, 17 de julho de 2025 FLAVIA FARIAS DE ARRUDA CORSEUIL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDO FAUSTO DE JESUS