Pedro Carlos De Paula Fontes

Processos do Advogado

1. Processo 10013455820248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001345-58.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Claudinei Teixeira da Silva - Santa Casa de Misericordia de Ituverava - Republicação da sentença de fls. 97/100. - ADV: PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
2. Processo 00003607020258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000360-70.2025.8.26.0288 (processo principal 1000541-36.2020.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jean Carlos do Nascimento - Construtora Ribeiro da Rocha SS Ltda - Fls. 52-55 - Vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: AGENOR IVAN MARQUEZI MAGRO (OAB 267984/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP)
3. Processo 00020437720118260242
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0002043-77.2011.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 0002043-77.2011.8.26.0242; Arrendamento Mercantil; Apelante: Sandra de Souza Cavallari Sousa; Advogado: Vilson Rosa de Oliveira (OAB: 95116/SP); Apelado: Manoel Antônio Lima Machado; Advogado: Pedro Carlos de Paula Fontes (OAB: 108110/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10286145720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028614-57.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - A.B. - M.A.M.G. - A.P.A. - - K.S.M.P. e outros - Ciência/intimação da(s) resposta(s) retro, via e-mail, disponibilizada(s) no processo. - ADV: TÚLIO DONAIRE ZUCCA E ROSA (OAB 357491/SP), MARCELO HENRIQUE VAZ E OLIVEIRA (OAB 108110/MG), MARCELO HENRIQUE VAZ E OLIVEIRA (OAB 108110/MG), MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO RESENDE REIS (OAB 1623/MG)
5. Processo 10051896220258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005189-62.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lúcia Helena Soares - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Lúcia Helena Soares para, com fundamento no art. 487, I, do CPC, declarar a inexigibilidade do débitoobjeto da negativação promovida pelo réu, determinando amanutenção da exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes, conforme já deferido em sede de tutela antecipada, e condenar a ré ao pagamento de indenização por danos moraisno valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da negativação (Súmula 54 do STJ), observada a alteração legislativa do art. 406, §1º do CC. Sucumbente, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
6. Processo 00024063620128260434
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002406-36.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002406) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giacomo Battistini Neto - Rubens Abrahão Chaud e outro - Contestação com preliminar ou incidente. Fica a parte autora intimada a impugnar a defesa em 15 dias. No mais, intime-se o Patrono da parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos cópias dos documentos pessoais de seus constituintes (RG, CPF ou CNH). Intimem-se. - ADV: PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), ALLAN CARLOS MARCOLINO (OAB 212876/SP), ALLAN CARLOS MARCOLINO (OAB 212876/SP), ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP), ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP), FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP)
7. Processo 10286145720218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028614-57.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - A.B. - M.A.M.G. - A.P.A. - - K.S.M.P. e outros - Fls 17441/17442: ciência à parte exequente sobre a resposta ao ofício. - ADV: MARCELO HENRIQUE VAZ E OLIVEIRA (OAB 108110/MG), MARCELO HENRIQUE VAZ E OLIVEIRA (OAB 108110/MG), MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO RESENDE REIS (OAB 1623/MG), TÚLIO DONAIRE ZUCCA E ROSA (OAB 357491/SP)
8. Processo 00044867620108260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004486-76.2010.8.26.0196 (196.01.2010.004486) - Inventário - Inventário e Partilha - Flávia Consuelo de Paula Quereza Pínola - - Elífio José de Paula Quereza - - Paulo Eliphio Quireza Crozara - - Constantino Peres Quireza Filho - - Mayla Gabriele de Sousa Quereza e outro - José Peres Quereza Júnior - Nilda Santiago Dias e outro - Emerson Bernardes Peres Quereza - - Maria Antonieta Dias Ribeiro dos Santos e outros - Defiro o sobrestamento do feito por 20 (vinte) dias. (portaria 01/2005, artigo 1º, XV) - ADV: FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), ANTONIO EUSTAQUIO BORGES PEREIRA (OAB 80862/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), FLAVIO JOSE DE PAULA QUEREZA (OAB 339405/SP), PAULO CESAR DA SILVA PINOLA (OAB 75719/SP), DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB 357947/SP), DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB 357947/SP), DOUGLAS FERREIRA BORBA (OAB 357947/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), BELISARIO ROSA LEITE NETO (OAB 243400/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), CONSTANTINO PERES QUIREZA FILHO (OAB 124908/SP), ATAIDE MARCELINO (OAB 133029/SP), ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR (OAB 197021/SP), DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP), LUCIANA QUIREZA PEREIRA DINIZ (OAB 218611/SP), VITOR BOMBIG (OAB 220230/SP), HERMES PROCOPIO DOS SANTOS (OAB 70009/SP), LUYANE MARQUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 247769/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), ELAINE TOFETI (OAB 243439/SP)
9. Processo 10022904820218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002290-48.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Dulcineide Aires Trindade - - Diego Soeiro Lindoso - Santa Casa de Misericordia de Ituverava e outros - APRESENTE A PARTE AUTORA, QUERENDO, CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO (F. 874), NO PRAZO PREVISTO NO CPC. - ADV: DANIELA VIRGINIA ROCHA RODRIGUES (OAB 448249/SP), DANIELA VIRGINIA ROCHA RODRIGUES (OAB 448249/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB 431483/SP), ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB 431483/SP)
10. Processo 00073393820228260196
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007339-38.2022.8.26.0196 (processo principal 1034635-57.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - M.R.C.P.M. - - A.A.S. - INTIMAÇÃO da parte credora para manifestação quanto ao prosseguimento, ante a ausência de bloqueio junto ao Sisbajud, no prazo de 10 dias. - ADV: FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP), FABRÍCIO LUIS PIZZO (OAB 184678/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES (OAB 108110/SP)