Acyr Mauricio Gomes Teixeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10033608520248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003360-85.2024.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Nomeação - Clodoaldo José Izidio de Almeida - Ariani Dias de Almeida - Ficam as partes devidamente intimadas acerca da designação de data e hora para realização do estudo social: "Respeitosamente, informo a Vossa Excelência que agendamos o atendimento às partes para início dos procedimentos técnicos, e a realização do estudo conforme determinado. Nesse sentido solicito que o Sr. Clodoaldo José Izidio de Almeida, seja intimado a comparecer para entrevista social no Setor Técnico do Fórum no dia 26 de agosto de 2025, às 13:30 horas. Em relação à requerida será realizado atendimento domiciliar em data ulterior. Posteriormente à intimação solicito o retorno dos autos. À disposição de Vossa Excelência." - ADV: PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP)
3. Processo 10005189820258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000518-98.2025.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.B.S. - - N.H.L. - Ciência a(o)(s) advogado(a)(s) da expedição da certidão de honorários - convênio OAB/Defensoria, que se encontra disponível para impressão junto ao sistema SAJ. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP), ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP)
4. Processo 15000958220258260388
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500095-82.2025.8.26.0388 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALICE APARECIDA DE FREITAS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da DENÚNCIA e ABSOLVO o réu ALICE APARECIDA DE FREITAS, da imputação relacionada ap artigo 155, §4º, inciso II, c.c. artigo 61, inciso II, alínea h, na forma do artigo 14, inciso II, todos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Expeça-se o necessário, especialmente ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, se o caso. Sentença publicada em audiência. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP)
5. Processo 10031718320198260356
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003171-83.2019.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.F.S.A. - E.R.M. - - J.H.R.M.A. - Vistos. Fls. 232/233: Ciência às partes. No mais, não havendo nenhum pedido a ser analisado, retornem os autos ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP), JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP), JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP)
6. Processo 15003093820248260605
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500309-38.2024.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSICA REIS SANTA FE - Manifeste-se a Defesa da ré, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o cálculo da multa penal de fls. 204/205. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP)
7. Processo 10033608520248260356
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003360-85.2024.8.26.0356 - Interdição/Curatela - Nomeação - Clodoaldo José Izidio de Almeida - Ariani Dias de Almeida - Vistos. Intimem-se as partes e o Ministério Público para apresentação dos quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, se já não os houver apresentado. Conforme disposto no site do IMESC "https://imesc.sp.gov.br/index.php/deposito-identificado-para-pericias/", os valores deverão seguir o disposto na Portaria nº 03/2024 - S - IMESC, de 07-5-2024, a saber: I - para perícias de determinação de vínculo genético por meio de identificação de polimorfismos de DNA: a) casos de análise de material genético coletado de pessoas vivas, duo ou trio - R$ 1.099,87; b) casos de espólios, mediante análise de material genético coletado de ascendentes e/ou descendentes e/ou colaterais da pessoa falecida investigada - R$ 1.629,41; c) casos que exijam análise em restos mortais - R$ 1.855,96; II - para perícias médico-legais e psiquiátricas - R$ 1.199,95; III - para avaliações - R$ 887,96 O pagamento deverá ocorrer por meio de depósito identificado na conta do IMESC, conforme dados abaixo descritos. Se necessário informar, o CNPJ do IMESC é: 43.054.154/0001-79. Dados para depósito: TIPO: depósito bancário identificado simples BANCO: Banco do Brasil - 001 AGÊNCIA: 1897-x CONTA CORRENTE: 8231-7 TITULAR: Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC Identificador 1: CPF/CNPJ: do depositante Identificador 2: deixar em branco Identificador 3: ALFA NUMÉRICO: nome completo da pessoa a ser periciada e CPF se possível. Assim, deverá a parte autora responsável para pagamento da perícia via IMESC, efetuar o pagamento, conforme acima exposto, juntando nos autos o comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o recolhimento, considerando a edição do Comunicado Conjunto nº 1155/2021, publicado em 31.05.21 DOE, que determinou os novos parâmetros de atendimento, sendo que o IMESC Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, passará a atender as solicitações de perícias psiquiátricas criminais e cíveis, oficie-se ao referido Instituto, para que seja designada data e horário para realização de perícia de verificação de sanidade mental do(a) interditando(a), que deverá ser realizada na unidade descentralizada da 2ª Região Administrativa Judiciária em Araçatuba-SP. Intime-se. - ADV: PAULO EVARISTO DA FONTE (OAB 156934/SP), ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP)
8. Processo 10005189820258260356
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000518-98.2025.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.B.S. - - N.H.L. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fl. 60, sendo desnecessária a anuência da parte requerida, uma vez que não contestou a ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em consequência JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII e § 4º do Código de Processo Civil, revogando os alimentos provisórios fixados às fls. 24. Arbitro os honorários do(s) Patrono(s) da(s) parte(s) que atuou(aram) pelo convênio de acordo com a tabela da Defensoria Pública/OAB(SP). Expeça-se a(s) respectiva(s) certidão(ões). Sem custas e despesas processuais. Por não haver interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data. Certifique-se o trânsito em julgado, e, em seguida, feitas as anotações e comunicação de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C. - ADV: ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP), ACYR MAURICIO GOMES TEIXEIRA (OAB 108114/SP)