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Joaz Jose Da Rocha Filho

Joaz Jose Da Rocha Filho

Número da OAB: OAB/SP 108220

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP, TJBA
Nome: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001828-91.2023.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EKIFORT SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO - SP108220-B D E C I S Ã O Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo exequente, em que alega contradição/omissão quanto aos fundamentos apresentados. Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório. Decido. Recebo os embargos, eis que tempestivos. No mérito, rejeito-os. Os embargos declaratórios têm por escopo sanar erro material, omissão, contradição, ou ainda, esclarecer obscuridade que tenha incorrido o julgado, consoante artigo 535 do Código de Processo Civil. Não procede a pretensão do Embargante, pois inexistem os alegados vícios na decisão embargada, que apreciou as questões com argumentos claros e nítidos. Em verdade, verifica-se que, de fato, o Embargante pretende obter efeitos infringentes com vistas à alteração da decisão ora guerreada. Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, mantendo, na íntegra, a decisão embargada, pois os embargos declaratórios não constituem meio idôneo para demonstrar inconformismo com o julgado. Cumpra-se a decisão de doc. 44, determinando a transformação em pagamento definitivo do valor bloqueado. Cópia dessa decisão servirá como ofício. Intime-se. GUARULHOS, 25 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1076003-96.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ermelino Petrocefski - Felipe César Guimarães Morelli - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação de fls. 42/57 (artigos 350 e 351, CPC). - ADV: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), RODRIGO SILVINO DE OLIVEIRA POTTMAIER (OAB 67800/SC)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0048827-38.2020.8.26.0100 (processo principal 1006108-58.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.S.S. - C.A.R. e outro - Fls. 1753/ 1777: Ciência de e-mail(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), MAURO CESAR RAMPASSO DE OLIVEIRA (OAB 207432/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051786-38.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Joaz Jose da Rocha Filho - Embargdo: José Augusto de Souza Medeiros - Embargda: Maria de Fátima Batista Santos - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR TERCEIRO INTERESSADO CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO APRECIOU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE LOCATÁRIO DEPOSITE ALUGUÉIS EM JUÍZO, EM AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO AO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA FORMULADO PELO TERCEIRO INTERESSADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O LOCATÁRIO NÃO É PARTE NO PROCESSO DE USUCAPIÃO, IMPOSSIBILITANDO A IMPOSIÇÃO DE ORDEM JUDICIAL PARA DEPÓSITO DE ALUGUÉIS.4. O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EXTRAPOLA OS LIMITES SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO PROCESSO DE USUCAPIÃO, QUE NÃO É ADEQUADO PARA DEPÓSITOS JUDICIAIS OU QUESTÕES CONTRATUAIS NÃO RELACIONADAS À PRETENSÃO INICIAL.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A OMISSÃO NÃO SE CONFIGURA QUANDO O PEDIDO EXTRAPOLA OS LIMITES DO PROCESSO. 2. AÇÃO DE USUCAPIÃO NÃO É VIA ADEQUADA PARA DISCUTIR DEPÓSITOS JUDICIAIS OU RELAÇÕES CONTRATUAIS ALHEIAS À PRETENSÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 487, I; ART. 523; ART. 85, § 2º E § 11; ART. 98, § 3º.CÓDIGO CIVIL, ART. 1.238, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 1.239; ART. 1.243.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1020432-19.2014.8.26.0071, REL. SILVIA MARIA FACCHINA ESPOSITO MARTINEZ, 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 21.12.2020.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1005451-54.2021.8.26.0292, REL. VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE, 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 18.08.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joaz Jose da Rocha Filho (OAB: 108220/SP) (Causa própria) - Estela Palhares de Souza (OAB: 438750/SP) - José Hilton Cordeiro da Silva (OAB: 250835/SP) - Jair Carlos Ribeiro (OAB: 420947/SP) - Paulo Bruno Lettieri Varjão (OAB: 327749/SP) - Francisca Elisilvia Rodrigues Martins (OAB: 431863/SP) (Curador(a) Especial) - Cinthya Macedo Pimentel (OAB: 172712/SP) - Rosicle Ruben de Hollaender (OAB: 228194/SP) - Fernanda Glasherster Birke (OAB: 113778/SP) - Jose Antonio Goncalves Gouveia (OAB: 117340/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0569507-85.2000.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Columbus Empreendimentos Imobiliários Ltda - Edifício Carina - - Condomínio Edifício Mirella - - Condomínio Edifício Moema Studium - - Condominio Edifício Perdizes Tower - - Condomínio Edifício Mont Blanc - - Condominio Edificio Double Tree Park - - Condomínio Garagem Automática Aurora - - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ROYAL IBIRAPUERA PARK - - Condominio Edificio Portobello - - Condomínio Edificio Ritz - - Condomínio Edifício Centro Comercial Nova Efigência - - Condomínio Edifício Golden Garden - - Condomínio Edifício Plaza Higienópolis - - Ana Aparecida de Souza Cano - - Michel Chohfi Filho e outros - Excelia Consultoria, Gestão e Negócios LTDA - Alexandre Alberto Carmona e outros - Mirian de Oliveira Mazzotini - Antônio Carlos Basso - - Paulo de Jesus Saez - - Olga Regina Pereira Pinto - - Espólio de Salomé Soifer Proskak de Kris - - Sergio Barbour - - Mario Katsunori Ando - - Dvm Soluções Imobiliárias e Projetos Ltda. - - Claudia Coelho Carvalhosa da Cunha e outros - Fv Leilões e outros - BANCO SMARTBANK S/A - - Adalton Abussamra Ribeiro de Oliveira - - BANCO ITAU VEICULOS S.A. - - Martins Macedo Kerr Advogados Assossiados - - CLÁUDIO RIZZARDI - - Dorival Arjona Martinez - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Condominio do Edifício Saint James - - Marly Lopes Parra - - Jose Sergio Presti - - Banco Induscred de Investimento S/A - - Everest Factoring Fomento Comercial Ltda. - - Jacqueline Borsali Sarian - - Marcelo Martinelli - - Beatriz Myoko Takahashi - - Condomínio Edifício Barão do Tucuruvi - - BANCO DO BRASIL S/A - - Patricia Marinho de Mello Medeiros Conch - - Adriano Massayuki Iwai - - Newton Peres Rocha - - Luiz Hilário Belmonte Giancoli - - Espólio de Paulo Gilberto Boghosian - - Sergio Da Silva Moutinho - - Mario Sérgio Da Silva Moutinho - - Condomínio Edifício Piratininga - - Mauricio Bartholomeu Laruccia - - Espólio de Délcio Gadini - - Soraia Maria Poli e outros e outros - Alvaro Alves de Sousa Junior - - Danilo Antonio Corazza - Pedro Augusto de Padua Fleury e outros - Adriano Luiz Mendes Caquetti - Envie a Síndica o Quadro Geral de Credores no formato Word para o e-mail do 3º Ofício de Falências (sp3falencias@tjsp.jus.br) no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), MAURO HANNUD (OAB 96425/SP), RICARDO FERRERO (OAB 264260/SP), MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP), FERNANDO QUESADA MORALES (OAB 93502/SP), LISE DE ALMEIDA (OAB 93025/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP), ALEXANDRA SILVA DE LIMA (OAB 270164/SP), ELIMARIO DA SILVA RAMIREZ (OAB 96530/SP), ELIMARIO DA SILVA RAMIREZ (OAB 96530/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP), ERANDI JOSÉ DE SOUZA (OAB 276474/SP), ELVIRA CECILIA SCHMIED (OAB 24646/SP), JOSE DE 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  6. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650 PROCESSO Nº: 0035368-06.2014.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Arrendamento Mercantil] AUTOR: MAURICIO GOULART RIBEIRO - ME CPF: 14.909.542/0001-96 RÉU: MARIA ADRIANA SILVA AGUIAR CPF: 799.720.396-68 e outros DESPACHO O pedido juntado no ID 10452915190 deverá ser formulado nos autos do processo nº 0035384-57.2014.8.13.0596, onde houve a adjudicação do veículo. Sendo assim, nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as cautelas legais, ressalvada a reativação em caso de notícia de inadimplemento. Intimem-se. Santa Rita Do Sapucaí, data da assinatura eletrônica. HELIO WALTER DE ARAUJO JUNIOR Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Rita do Sapucaí
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000497-52.2021.8.26.0263 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Spring Trading Eucalyptus Comércio e Exportação de Madeiras - Importadora São Marcos Ltda - - Agro Derks Ltda e outro - MARIAN DERKS - - Hubertus Derks - - PETER DERKS - Wan Food do Brasil Importações & Exportações Empreendimentos e Participações Ltda - Felipe César Guimarães Morelli - GERALDO PEREIRA DA SILVA - Ciência sobre o Recurso de Adesivo interposto pelo requerido, fica a parte contrária intimada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, com ou sem manifestação, nos termos do §3º do mencionado artigo, os presentes autos serão remetidos à Superior Instância, com as nossas homenagens. - ADV: RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB 335811/SP), PAULO ROBERTO MACHADO TARCHIANI (OAB 335811/SP), FELIPE JUN TAKIUTI DE SA (OAB 302993/SP), FELIPE JUN TAKIUTI DE SA (OAB 302993/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), SONIA REGINA LAURENTIFF RODRIGUES (OAB 79357/SP), ANTONIO CARLOS MECCIA (OAB 21618/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), MARCELO BIASI (OAB 138804/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006536-55.2015.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aguassanta Agrícola S.a. - Antonio Carlos de Agostini - - Francisco de Assis Agostini - - Maria Luiza de Agostini (falecida) - - Terezinha de Agostini Conessa - - Livia de Brito Agostini Campos - - Maria da Conceição de Agostini e outros - Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de MARIA LUIZA DE AGOSTINI. Anote-se. Considerando a dispensa de produção de prova oral pelas partes, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação final e, na sequência, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB 304838/SP), MARIANA YUMI DINIZ (OAB 333487/SP), JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), MURILO ALEXANDRE LORIZOLA (OAB 365093/SP), JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021330-24.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - V.S.M.S. - S.T.M.S. - - R.T.M.S. - - A.C.M.S. - C.A.C. e outro - M.M.M.N. - - L.R.C.D. - Petição Retro: Ciência/Manifestação, se o caso, das partes interessadas, acerca da manifestação da inventariante, no prazo legal. - ADV: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP), JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), MARCELO DE REZENDE AMADO (OAB 242831/SP), ANTONIO JOAQUIM CASTRO MORAIS (OAB 239769/SP), CARLANE ALVES SILVA (OAB 302563/SP), ANDREA APARECIDA MILANEZ (OAB 307527/SP), CAROLINA GOMES GEROMEL (OAB 389532/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES ROCHA (OAB 407630/SP), LUIZ GUSTAVO FERNANDES ROCHA (OAB 407630/SP), JAIRO SOUZA DOS SANTOS (OAB 292120/SP), MARCELO DE REZENDE AMADO (OAB 242831/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020253-12.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - E. Barboza Advogados Associados - Joaz Jose da Rocha Filho - Vistos. 1.Ao cartório, certifique-se a tempestividade destes embargos à execução, bem como sobre eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto nos autos principais. 2.Após, torne conclusos. Cumpra-se. - ADV: JOAZ JOSE DA ROCHA FILHO (OAB 108220/SP), EUGENIO CARLOS BARBOZA (OAB 59899/SP)
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