Jose Dos Reis Alves Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00103467520165150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE FRANCA ATSum 0010346-75.2016.5.15.0076 AUTOR: GRAZIELI APARECIDA SOUSA JUSTINO E OUTROS (76) RÉU: SALUSTIANO CALCADOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 078c702 proferido nos autos. DESPACHO Vistos,   Diante da decisão em sede de Embargos de Terceiro processo 0012437-60.2024.5.156.0076, transitada em julgado, conforme anexo Id 0ef3983 determino o levantamento da penhora averbada no  imóvel matrícula 46.664, do 1o. CRI de Franca, pelos fundamentos já expostos  na referida decisão. Expeça-se a certidão e intime-se a parte interessada.  FRANCA/SP, 24 de julho de 2025 FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ABENIDE PEREIRA CASSIANO - EMERSON CLEITON OLIVEIRA - ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA - JOSE CHAGAS DA SILVA - RENILDA APARECIDA DE ASSIS CINTRA - WILLIAN RODRIGUES DA SILVA - SONIA MARIA MANTOVANI TRISTAO - JOSE DOS REIS FERREIRA PRIMO - EMERSON COUTO FERREIRA - JOSE COELHO FILHO - NOEL JOSE DE ANDRADE - CELIA RENATA CREPALDI ALVES - LUAN SERGIO ROSA - ALEXSANDRA SANTOS - ROSEMAR LUCIO - ROBSON DE SOUZA BERTOLUCI - MARCOS ANTONIO MANOEL - NOELI DONIZETE DA CUNHA - ANA CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA - TATIANE CRISTINA PARANHOS DE SOUSA - VERA LUCIA GOMIDE - ANGELITA SILVA DO PRADO - LUCAS RAFAEL HUGNES DE OLIVEIRA - IVO ANTONIO DA SILVA - APARECIDA FATIMA DE LIMA - MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO - RENATA APARECIDA DE ASSIS - KARLA NASCIMENTO DE ASSIS - LUCELIO APARECIDO ALVES - DEOLINDO ANTONIO MATEUS - ADRIANE DE SOUZA - VANESSA APARECIDA DE SOUZA SILVA - ELIZABETE DA COSTA - ERICA APARECIDA DE PAULA - JANAINA CRISTINA DO NASCIMENTO - CLARICE MARIA BORGES AFONSO - BRUNA CRISTINA DOMINGOS - ANDRE CARLOS FUNCHAL - CAIOS NAVARRES VICENTE - RAIMUNDA ROSA GOMES DA SILVA - FABIA RENATA SILVA FELIX - WELINGTON LUIZ DE MELO - AMANDA CAROLINA GUIDO - MAGNO DOS REIS DE ANDRADE - ROSANA CRISTINA DE FARIAS - GLAUCIA VILELA NASCIMENTO - LUZIA BENEDITA DA SILVA - MATEUS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA - ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR - FRANCIELE APARECIDA DIAS - BRUNA BARBOSA SILVA - OTAIR DOS SANTOS ALVES - THIAGO DONIZETI SOUSA JUSTINO - WANDERLEY MARTINS TRISTAO - EURIPEDES ALVES DE OLIVEIRA - MARILDA DE FATIMA OLIVEIRA - VALDECI ELIAS DE ALMEIDA - ROMANA APARECIDA LOPES - ELIANE APARECIDA AGUIAR - INGRID OLIVEIRA SILVA CARLONI - GRAZIELI APARECIDA SOUSA JUSTINO - APARECIDA LUIZ DE OLIVEIRA MELO - JOSE AUGUSTO VALIM - ODETE BATISTA DA COSTA - SEBASTIAO FERREIRA - DANIELA VENANCIO RODRIGUES - JOSE HERNANDO ALVARENGA - IRANI APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA - JOAQUIM ANTONIO FERREIRA FONTELAS - PAULO MARTINS DE SOUZA - ELIANA APARECIDA FERNANDES DA SILVA - MARCIO VIANA PEREIRA - ARLINDO MACEDO COSTA - ANA MARIA BERNARDES - CAROLINE GOMIDE SILVEIRA - MARIA TERESA RODRIGUES DE FREITAS - ANA LAURA BARBOSA TEIXEIRA
3. Processo 00103467520165150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE FRANCA ATSum 0010346-75.2016.5.15.0076 AUTOR: GRAZIELI APARECIDA SOUSA JUSTINO E OUTROS (76) RÉU: SALUSTIANO CALCADOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 078c702 proferido nos autos. DESPACHO Vistos,   Diante da decisão em sede de Embargos de Terceiro processo 0012437-60.2024.5.156.0076, transitada em julgado, conforme anexo Id 0ef3983 determino o levantamento da penhora averbada no  imóvel matrícula 46.664, do 1o. CRI de Franca, pelos fundamentos já expostos  na referida decisão. Expeça-se a certidão e intime-se a parte interessada.  FRANCA/SP, 24 de julho de 2025 FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO SATE TAVEIRA - YAGO SILVA ALVES TAVEIRA - CACILDO ALVES TAVEIRA - CALCADOS SALUSTIANO DE FRANCA LTDA - ME - SALUSTIANO CALCADOS LTDA - EPP - LEANDRO SATE TAVEIRA FRANCA - EPP
4. Processo 10163377020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016337-70.2025.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lidiane Aparecida dos Santos Malta - Lelis Augusto dos Santos - - Lucimar Aparecida dos Santos - - Leanderson Manoel dos Santos - Vistos. I - Fls. 51/56: a soma dos quinhões ultrapassa 100% dos imóveis. Retifique-se o plano de partilha para constar que o viúvo receberá 1/4 da herança e cada filho receberá o quinhão equivalente a 3/16 da herança. II - Apresentem-se a declaração do ITCMD, as guias e os comprovantes de pagamento, em dez dias. - ADV: JOSE DOS REIS ALVES MOURA (OAB 108292/SP), JOSE DOS REIS ALVES MOURA (OAB 108292/SP), JOSE DOS REIS ALVES MOURA (OAB 108292/SP), JOSE DOS REIS ALVES MOURA (OAB 108292/SP)
5. Processo 00020405719978260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002040-57.1997.8.26.0196 (196.01.1997.002040) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Nacional Sa - C.I.C. - - L.C.M.V. - - J.A.S. - - R.G.V. - S.C.E. e outro - J.O.C.P. - Procuradoria Seccional da União e outros - R.P.P. e outros - Marcos Fernando Pereira da Silva e outro - O pedido de fls. 2923/2926 é repristinatório do que já decidido por preclusa decisão de e-fls. 1914/1916 (CPC, art. 507). Por ora, defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores correspondentes a 50% (cinquenta) por cento do valores depositados pelos arrematantes (fls. 1708/1709, 1712/1713 e 2166/2168), em favor do exequente, nas proporções constantes do termo de penhora de fls. 1227, devendo este (exequente) apresentar formulário MLE, correspondentes aos respectivos valores. Após, cumpra-se conforme preclusa decisão de fls. 2904, intimando-se o perito judicial para os trabalhos, em face do depósito de fls. 2920. Int. - ADV: FRANCISCO ADILOR TOLFO FILHO (OAB 156534/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), JOSE DOS REIS ALVES MOURA (OAB 108292/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), SANDRO LUIS FERNANDES (OAB 143114/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), DANIEL GONÇALVES FANTI (OAB 190399/SP), JOEL MÁRCIO RIBEIRO (OAB 194547/SP), ANTONIO CARLOS GABARRA (OAB 23123/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP), JORGE LUIS DA SILVA (OAB 376097/SP)
6. Processo 10023369320188260659
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002336-93.2018.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.E.P.P. - R.A.S. - E.A.F. e outro - Vistos. Fls. 694/697: A guia a ser recolhida é de oficial de justiça para fins de cumprimento da decisão de fls. 660. Aguarde-se o prazo de 10 dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo provisório, aguardando-se útil provocação. Int. - ADV: GUILHERME VINICIUS THEODORO (OAB 108292/PR), EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI (OAB 136195/SP), EDSON ARISTIDES ALEXANDRINA (OAB 54976/SC)
7. Processo 00267546120098260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026754-61.2009.8.26.0196 (196.01.2009.026754) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cipatex Impregnadora de Papéis e Tecidos Ltda - Gel Passo Calçados Ltda Epp - - Jucelino Pires de Lima - - Sandra Regina Barbosa Lima - WILLIAN BENELI RODRIGUES - Alex Ronieri Gonçalves - Vistos. 1- A pedido da parte credora, aplica-se à parte executada a multa legal de 10% do valor do débito objeto da execução, conforme previsto no CPC. Porque se trata de executado que devia informar o paradeiro de bem sujeito à execução, mas nada foi informado, nem justificado devidamente, com isso ficando sem qualquer justificativa sua conduta quanto a isso, que nos termos dos dispositivos legais acima citados constitui seu dever processual, e sem cumprimento, sujeito à apenação aqui feita. Para tanto, não se considera necessária prévia audiência, visto que constitui apenas uma alternativa, nem prévia advertência, porque com consumação nos termos acima indicados, com o descumprimento injustificado depois da intimação feita. Assim, a pedido a parte credora, aplica-se a tal parte executada intimada a multa legal, que reverterá em proveito do exeqüente, de 10% do valor do débito objeto da execução, conforme previsto no CPC, ficando a parte executada incursa na prática consumada de ato atentatório à dignidade da justiça como prescrito em tais dispositivos. Int. - ADV: DOMINGOS ANTONIO NUNES NETO (OAB 248090/SP), LUÍZA SCARABUCI DE ALMEIDA (OAB 408708/SP), MARLON CLEBER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103015/SP), MÁRCIO LUIZ SÔNEGO (OAB 116182/SP), JOSE DOS REIS ALVES MOURA (OAB 108292/SP), MARLON CLEBER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103015/SP), MARLON CLEBER RODRIGUES DA SILVA (OAB 103015/SP)
8. Processo 10163377020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016337-70.2025.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lidiane Aparecida dos Santos Malta - - Lelis Augusto dos Santos - - Lucimar Aparecida dos Santos - - Leanderson Manoel dos Santos - Vistos. I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II Defiro o processamento do arrolamento dos bens deixados por Marluci Euripedes de Almeida Santos, falecida em 30/04/2014, nomeando arrolante a herdeira acima qualificada, que deverá exercer o cargo de boa-fé e com absoluta fidelidade, sob as penas da Lei, ficando ciente de que está obrigado a prestar contas da administração dos bens e valores pertencentes ao espólio se e quando for instado(a) a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos a eventual patrimônio. Servirá a presente decisão como termo de compromisso, independentemente da assinatura da pessoa nomeada. III - O viúvo da falecida também era herdeiro, em concorrência com os filhos, nos termos do artigo 1.829, I, c.c. o artigo 1.832 do Código Civil. Assim, pela sucessão legal, caberia a ele 1/4 da herança, tocando a cada filho 3/16 da herança (salvo, evidentemente, se ele não preferir renunciar à herança). Juntem-se procuração e documentos pessoais do viúvo, em 15 dias, retificando-se o plano de partilha. IV - Juntem-se, também em 15 dias: a) certidão de valor venal do imóvel da rua Francisco Deocleciano; b) certidão negativa de débitos do imóvel da rua Couto Magalhães. - ADV: JOSE DOS REIS ALVES MOURA (OAB 108292/SP), JOSE DOS REIS ALVES MOURA (OAB 108292/SP), JOSE DOS REIS ALVES MOURA (OAB 108292/SP), JOSE DOS REIS ALVES MOURA (OAB 108292/SP)