Carlos Roberto Sanches De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10198209320218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1019820-93.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Sorocaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1019820-93.2021.8.26.0602; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: J. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Emilia Guedes Costa (OAB: 456002/SP); Apelado: C. E. P.; Advogado: Carlos Roberto Sanches de Oliveira (OAB: 108313/SP); Advogada: Daniele Cristina Pavin (OAB: 158403/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00515372920108260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051537-29.2010.8.26.0602 (apensado ao processo 0056627-57.2006.8.26.0602) (processo principal 0029405-17.2006.8.26.0602) (602.01.2006.029405/3) - Cumprimento de sentença - Index Tornos Automáticos Ind e Com Ltda - Arbeitec Tecnologia Em Usinagem Ltda Epp e outros - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS (R$1.023.053,49 - fls. 54) dos devedores indicados (GUILHERME KRIEGER, CPF nº 041.041.689-47; ARTUR KRIEGER, CPF nº 066.826.779-87; CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 890.706.239-00, no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ do réu/executado. Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. ARISP Postulado pela parte exequente acionamento do Sistema Arisp, a fim de verificar a existência de bens imóveis em nome da parte executada, passíveis de penhora. Observo que a pesquisa imobiliária deverá ser feita pela parte interessada diretamente junto aos Registros de Imóveis, sendo que a ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo) já propicia o serviço de pesquisa a particulares, pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico (http://www.oficioeletronico.com.br). Com efeito, no que se refere ao convênio ARISP, cumpre consignar que a pesquisa de bens imóveis relativos ao executado é diligência que cabe ao exequente. Ademais, trata-se de providência de ordem administrativa, cuja informação pretendida pode ser obtida diretamente pela parte, através de requerimento ao CRI, por via eletrônica, mediante o recolhimento da taxa respectiva, dispensando-se, para tanto, a intervenção judicial. Isso posto, indefiro o pedido. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 108313/SP), SEBASTIAO MIQUELOTO (OAB 110159/SP), ELOAR ANTONIO LENZI (OAB 14150/SC)
4. Processo 22221317720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2222131-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Guarda; Nº origem: 1001300-17.2023.8.26.0602; Assunto: Guarda; Agravante: F. M.; Advogado: Andre Luis Zandona Martins (OAB: 368526/SP); Agravado: M. A. J. A.; Advogado: Hugo Moreira Marum (OAB: 390612/SP); Advogada: Daniele Cristina Pavin (OAB: 158403/SP); Advogado: Carlos Roberto Sanches de Oliveira (OAB: 108313/SP); Agravado: L. T. A. F.; Advogado: Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB: 366880/SP); Interessada: K. G. S.; Advogada: Daniela Aparecida Almeida Pinto (OAB: 394276/SP)
5. Processo 10409296120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040929-61.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Index Tornos Automáticos Indústria e Comércio Ltda. - Telefonica Brasil S.A. - "Ciência do trânsito em julgado. Considerando o art. 1.286, §3º, das NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença tramitará como incidente processual apartado, com numeração própria. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados, conforme r. Sentença - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), CARLOS ROBERTO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 108313/SP)
6. Processo 10198209320218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1019820-93.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019820-93.2021.8.26.0602; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: J. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Emilia Guedes Costa (OAB: 456002/SP); Apelado: C. E. P.; Advogado: Carlos Roberto Sanches de Oliveira (OAB: 108313/SP); Advogada: Daniele Cristina Pavin (OAB: 158403/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 22221317720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2222131-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Guarda; 1001300-17.2023.8.26.0602; Guarda; Agravante: F. M.; Advogado: Andre Luis Zandona Martins (OAB: 368526/SP); Agravado: M. A. J. A.; Advogado: Hugo Moreira Marum (OAB: 390612/SP); Advogada: Daniele Cristina Pavin (OAB: 158403/SP); Advogado: Carlos Roberto Sanches de Oliveira (OAB: 108313/SP); Agravado: L. T. A. F.; Advogado: Guilherme Francisco Cardoso Carneiro (OAB: 366880/SP); Interessada: K. G. S.; Advogada: Daniela Aparecida Almeida Pinto (OAB: 394276/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10063768020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006376-80.2025.8.26.0269 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria do Carmo Favali Pavins - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os ditames do artigo 321 do CPC, adite-se a peça inicial, incluindo-se na demanda o competente pólo passivo. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido liminar. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 108313/SP)