Elaine Glaci F. Errador Casagrande

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 02073684420188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de pedido de suspensão formulado pelo patrono do habilitante, em razão do falecimento deste, a fim de que os herdeiros promovam as respectivas habilitações no polo ativo da presente habilitação de crédito. Considerando o disposto no art. 313, I, do CPC, que prevê a suspensão do processo em caso de falecimento da parte, e diante da ausência de regular representação processual dos sucessores, defiro o pedido de suspensão do presente incidente. Fica o feito suspenso pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para que os herdeiros adotem as providências cabíveis à sua habilitação no feito, sob pena de extinção do pedido, nos termos do art. 485, III, do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. Intime-se.
3. Processo 02406836820158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da decisão de ID 9072, complementada pela de ID 9072, não há mais nada a prover neste feito. É neste sentido, inclusive, as manifestações da Recuperanda, do AJ e do MP. Assim sendo, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.
4. Processo 00512414120098260602
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051241-41.2009.8.26.0602 (602.01.2009.051241) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Cleusa Andrelina de Figueiredo Goncalves e outro - Rogerio Augusto de Queiroz (espólio) e outro - Vistos. Os embargos de declaração não merecem acolhimento. Não estão configuradas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ou seja, não há na decisão embargada obscuridades, contradições, omissões ou erros materiais, resguardado ao embargante o direito de perseguir seu intento por meio de recurso próprio. Entendeu este juízo que os esclarecimentos prestados pelo perito foram suficientes a elucidar a impugnação apresentada pelo Espólio, razão pela qual o laudo foi homologado e determinada a abertura de vista ao Ministério Público, que aguarda a manifestação das partes sobre a proposta de acordo, o que ainda não ocorreu. Mais quinze dias para que as partes manifestem-se de acordo com a decisão de fls. 1.375/1.376. Intimem-se. - ADV: ELAINE GLACI F. ERRADOR CASAGRANDE (OAB 108610/SP), JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP), RENATO APARECIDO CONEJO (OAB 247257/SP)
5. Processo 08078300520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0807830-05.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO CUNHA MATTOS PORTELLA RÉU: BANCO BTG PACTUAL S.A., BANCO DO BRASIL SA 1) Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada no ID 175730552 e no 180166121, pois as condições da ação devem ser aferidas à da teoria da asserção, ou seja, com base nos fatos narrados na inicial. 2) Rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir suscitada no ID 175730552, pois a ação é útil, necessária e adequada às pretensões do demandante. 3)Rejeito a preliminar de inépcia suscitada no ID 180166121, pois a inicial preenche os requisitos legais e permite o pleno exercício do contraditório. 4)Cinge a controvérsia a saber se o autor realizou as operações impugnadas e se as rés têm responsabilidade se for constatada fraude perpetrada por terceiro. 5)Defiro a inversão do ônus da prova, pois estão presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do CDC, sobretudo a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência técnica da parte demandante. Considerando que a inversão do ônus da prova consiste em regra de instrução consoante entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, intime-se a ré para dizer se pretende produzir alguma prova nova. Prazo de cinco dias úteis, valendo o silêncio como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra. 6)Ante o exposto, dou por saneado o feito por meio da presente decisão, a qual se tornará estável caso não haja manifestação das partes no prazo de 5 dias úteis, conforme preceitua o §1º do artigo 357 do CPC. RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica. JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
6. Processo 02406836820158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao MP. Após, voltem para decisão.
7. Processo 00113947920255150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SOROCABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO HTE 0011394-79.2025.5.15.0003 REQUERENTES: AGUIA BRANCA COMERCIO DE PECAS LTDA REQUERENTES: SIDNEI SOARES DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d36d16 proferido nos autos. DESPACHO Considerando os termos do Ato GCGJT nº 35/2022 e da Recomendação GCGJT nº 02/2022, decide este Juízo, na forma do art. 855-D da CLT,  designar audiência  telepresencial (por videoconferência) para o dia 20/08/2025 10:30,  SALA 6, e como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, poderá ser alterada para a modalidade híbrida ou presencial, conforme opção dos interessados. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone, tablet e para computador. O link que dará acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82093383112?pwd=R295czNUWjRZZTVLeUl5K1A4cWUvUT09 ID da reunião: 820 9338 3112 Senha de acesso: 237507 Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta copiar o link e colar na barra de endereço do seu navegador. No caso de uma das partes ou as partes optarem pela forma presencial / híbrida deverão comparecer, no dia e horário acima designados, nas dependências do CEJUSC-JT Sorocaba, situado na Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Bairro Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-550. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, conforme o sistema (android ou IOS), que é autoexplicativo. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.  Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, uma vez que a audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão na perda dos atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo ao condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da sessão em data futura. Consigna-se que o registro da audiência será feito exclusivamente por meio da respectiva ata (art. 2º, §3º do Ato CGJT 11/2020 e Comunicado GP-CR 02.2020 do TRT da 15ª Região), que será visualizada pelos participantes através do compartilhamento da ata em sua íntegra. Havendo necessidade, as partes e advogados poderão fazer contato com a Unidade Cejusc-JT Sorocaba pelo endereço eletrônico cejusc.sorocaba@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Em caso de ausência de qualquer dos requerentes na audiência designada, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes, sendo que os advogados ficarão responsáveis pela ciência de seus clientes.  SOROCABA/SP, 03 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - AGUIA BRANCA COMERCIO DE PECAS LTDA
8. Processo 00113947920255150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SOROCABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO HTE 0011394-79.2025.5.15.0003 REQUERENTES: AGUIA BRANCA COMERCIO DE PECAS LTDA REQUERENTES: SIDNEI SOARES DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d36d16 proferido nos autos. DESPACHO Considerando os termos do Ato GCGJT nº 35/2022 e da Recomendação GCGJT nº 02/2022, decide este Juízo, na forma do art. 855-D da CLT,  designar audiência  telepresencial (por videoconferência) para o dia 20/08/2025 10:30,  SALA 6, e como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, poderá ser alterada para a modalidade híbrida ou presencial, conforme opção dos interessados. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone, tablet e para computador. O link que dará acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82093383112?pwd=R295czNUWjRZZTVLeUl5K1A4cWUvUT09 ID da reunião: 820 9338 3112 Senha de acesso: 237507 Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta copiar o link e colar na barra de endereço do seu navegador. No caso de uma das partes ou as partes optarem pela forma presencial / híbrida deverão comparecer, no dia e horário acima designados, nas dependências do CEJUSC-JT Sorocaba, situado na Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Bairro Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-550. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, conforme o sistema (android ou IOS), que é autoexplicativo. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.  Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, uma vez que a audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão na perda dos atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo ao condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da sessão em data futura. Consigna-se que o registro da audiência será feito exclusivamente por meio da respectiva ata (art. 2º, §3º do Ato CGJT 11/2020 e Comunicado GP-CR 02.2020 do TRT da 15ª Região), que será visualizada pelos participantes através do compartilhamento da ata em sua íntegra. Havendo necessidade, as partes e advogados poderão fazer contato com a Unidade Cejusc-JT Sorocaba pelo endereço eletrônico cejusc.sorocaba@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Em caso de ausência de qualquer dos requerentes na audiência designada, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. Intimem-se as partes, sendo que os advogados ficarão responsáveis pela ciência de seus clientes.  SOROCABA/SP, 03 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI SOARES DE SOUZA