Luiz Antonio Botazzo

Processos do Advogado

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2. Processo 01668008120005150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC SOROCABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATOrd 0166800-81.2000.5.15.0064 AUTOR: JOSE ROMAO DA CONCEICAO RÉU: JOSE CARREGOSA LEAL ACOUGUE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3abbdd proferido nos autos. DESPACHO Considerando os termos do Ato GCGJT nº 35/2022 e da Recomendação GCGJT nº 02/2022, decide este Juízo designar audiência de conciliação telepresencial (por videoconferência) para o dia 19/08/2025 16:26,  SALA 6, e como ferramenta de ampliação de acesso à justiça aos cidadãos, poderá ser alterada para a modalidade híbrida ou presencial, conforme opção dos interessados. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone, tablet e para computador. O link que dará acesso à sala em que se realizará a sessão é: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82093383112?pwd=R295czNUWjRZZTVLeUl5K1A4cWUvUT09 ID da reunião: 820 9338 3112 Senha de acesso: 237507 Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta copiar o link e colar na barra de endereço do seu navegador.  No caso de uma das partes ou as partes optarem pela forma presencial / híbrida deverão comparecer, no dia e horário acima designados, nas dependências do CEJUSC-JT Sorocaba, situado na Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Bairro Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18013-550. Para a participação por meio telepresencial, atentem as partes e advogados que o navegador a ser utilizado por aqueles que acessarem a plataforma digital por computador ou notebook deverá ser preferencialmente o GOOGLE CHROME. Para aqueles que acessarem a plataforma digital através de celular ou tablet deverá ser instalado necessariamente o aplicativo ZOOM. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo, conforme o sistema (android ou IOS), que é autoexplicativo.  Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera.  Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, uma vez que a audiência anterior pode não ter sido encerrada.  Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão na perda dos atos já realizados antes da interrupção, constantes em ata, cabendo ao  condutor da audiência decidir acerca do prosseguimento da sessão em data futura.  Recomenda-se às partes que, havendo possibilidade de conciliação, envidem esforços em realizar contato prévio através de seus respectivos patronos, para os fins de facilitar  os termos da avença. Consigna-se que o registro da audiência será feito exclusivamente por meio da respectiva ata (art. 2º, §3º do Ato CGJT 11/2020 e Comunicado GP-CR 02.2020 do TRT da 15ª Região), que será visualizada pelos participantes através do compartilhamento da ata em sua íntegra.  Havendo necessidade, as partes e advogados poderão fazer contato com a Unidade Cejusc-JT Sorocaba pelo endereço eletrônico cejusc.sorocaba@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. SOROCABA/SP, 10 de julho de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARREGOSA LEAL ACOUGUE - JOSE CARREGOSA LEAL
3. Processo 00049126320108260366
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004912-63.2010.8.26.0366 (366.01.2010.004912) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emus Empresa Municipal de Saúde - Doctor Medical Comércio de Produtos para A Saúde Ltda - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Sa - Vistos, Considerando o tempo que já tramita o feito e diante do certificado de fl. 484, determino, diante da sentença proferida às fls. 295/296 e à fl. 404, cancelamento dos MLEs às fls. 413/414 e da determinação de fl. 453. Para que não haja dúvidas, esclareça a parte requerente Emus, conforme dados juntados às fls. 485/488, se há algum depósito pendente de levantamento que lhe cabe, no prazo de 05 (cinco) dias. O silêncio será acolhido como manifestação tácita de concordância de expedição de mandado de levantamento integralmente em favor da requerida Aymoré. Manifestação nos autos, tornem conclusos. Decorrido o prazo, intime-se a instituição financeira Aymoré para providenciar a juntada do formulário MLE, visto que o formulário juntado à fl. 471 não atende ao determinado no ComunicadoCG n 12/2024, visto que necessário, conforme item 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios, ou seja conforme item 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total, bem como informar o valor depositado à fl. 486 (R$ 13.316,95) e não o valor disponível. Deverá ainda indicar o número nº 0005026-02.2010.8.26.0366 da Cautelar Inominada, no respectivo MLE, visto a origem dos depositos, no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, diante do lapso temporal, no mesmo prazo, providencie a instituição financeira a juntada da procuração atualizada e indique no respectivo MLE. Com a juntada do formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) das quantias depositadas em favor da instituição financeira Aymoré, bem como traslade cópia da certidão e posteriormente comprovante para cautelar. Comprovado o levantamento dos valores e nada mais sendo requerido, promova a serventia a extinção definitiva do feito junto ao sistema, arquivando-o, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO BOTAZZO (OAB 108672/SP), ALMIR FORTES (OAB 127305/SP), SIDNEY AUGUSTO DA SILVA (OAB 235918/SP), EVERALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 279836/SP)
4. Processo 01515009820085150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0151500-98.2008.5.15.0064 AUTOR: MARIA LUCIA DE CARVALHO SOARES RÉU: EMPRESA MUNICIPAL DE SAUDE - EMUS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74156f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA DE CARVALHO SOARES
5. Processo 01515009820085150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0151500-98.2008.5.15.0064 AUTOR: MARIA LUCIA DE CARVALHO SOARES RÉU: EMPRESA MUNICIPAL DE SAUDE - EMUS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74156f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE SAUDE - EMUS
6. Processo 00015163520258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001516-35.2025.8.26.0663 (processo principal 1002988-88.2024.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Vicente Develles - Aline Cristina de Toledo - - Alexandre Lopes Ramos - Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial por falta de interesse processual na modalidade necessidade e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, pela nulidade da execução (na modalidade cumprimento de sentença), devendo a execução prosseguir nos autos principais 1002988-88.2024, em seus ulteriores termos. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: VINICIUS BIACCHI DARWICH MUSTAFA (OAB 91560/PR), VINICIUS BIACCHI DARWICH MUSTAFA (OAB 91560/PR), LIVIA MARA BOTAZZO FRANÇA (OAB 168294/SP), LUIZ ANTONIO BOTAZZO (OAB 108672/SP)
7. Processo 10029888820248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001516-35.2025.8.26.0663 (processo principal 1002988-88.2024.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Vicente Develles - Aline Cristina de Toledo - - Alexandre Lopes Ramos - Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial por falta de interesse processual na modalidade necessidade e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, pela nulidade da execução (na modalidade cumprimento de sentença), devendo a execução prosseguir nos autos principais 1002988-88.2024, em seus ulteriores termos. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: VINICIUS BIACCHI DARWICH MUSTAFA (OAB 91560/PR), VINICIUS BIACCHI DARWICH MUSTAFA (OAB 91560/PR), LIVIA MARA BOTAZZO FRANÇA (OAB 168294/SP), LUIZ ANTONIO BOTAZZO (OAB 108672/SP)
8. Processo 01668008120005150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0166800-81.2000.5.15.0064 AUTOR: JOSE ROMAO DA CONCEICAO RÉU: JOSE CARREGOSA LEAL ACOUGUE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5d9150 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes e procuradores, nos termos dos artigos 139, V e 772, I, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao Cejusc, para inclusão em pauta de audiência de conciliação. ITANHAEM/SP, 04 de julho de 2025 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARREGOSA LEAL ACOUGUE - JOSE CARREGOSA LEAL