Jose Roberto Pereira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00050534719968260019
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005053-47.1996.8.26.0019 (019.01.1996.005053) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tessin Industria e Comercio Ltda - Kron Eletro - Eletronica Ltda - Banco Abn Amro Real S/A - - Kivi da Amazonia Equipamentos e Componentes Eletronicos Ltda - - Pedro Antonio dos Santos - - Banco Itaú S/A - - Santander Brasil S/A - - Alexsandra Aparecida da Silva - - Balduino Martelli - - Nivaldo Gagliardo - - Celia Regina Leonel Pontelo - Business Holding - Administração e Participações S/A - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Jacenir Brazolato - - Angela Maria Benini Salvi - - Wender Pereira de Souza - - Cristina de Souza Levi - - Deivis Serafin - - Anderson Aparecido Adame - - Luiz Antonio Borghesi Junior - - Milena Pinto de Godoy - - Nivaldo Gagliardo - - Cleber Fernando de Pierre ( Assist.p/pai Pedro de Pierre ) - - Zilda Lucas Cruviel - - Fabio Alexandre de Barros - - Elenir Aparecida Rodrigues Scavassini - - Ricardo Lazarin - - Marcia Maria Gean Ruiz - - Maria José de Lima - - Rogerio Rossi - - Cintia Faccioli - - José Francisco Amaral - - Marcelo Luzetti - - Anderson Willian Pradela - - Alzemira Teixeira Neves - - Valdineia Luciana Alves - - Flavio Correa - - Ricardo Calixto dos Santos - - Marcia Aparecida Godoy Defavari - - Gesiel Ferreira Lima - - Lucimara Socorro Correia da Rocha - - Ocimar Barbosa - - Kelly Cristina de Barros - - Geraldo Luciano dos Santos - - Ana Claudia Cavadas de Oliveira de Campos - - Wilson Roberto Barbosa - - Sonia Maria dos Santos - - Sueli Aparecida Bocuti - - Marlei Aparecida Ribeiro - - Valdecir José Ciarelli Junior - - Elden Luis de Lima - - Rosangela Aparecida Martins - - Erkson Vintecinco - - Benedito Mutti - - Jane Brigatti - - Leonel de Souza Menezes - - Abel Cezar Rosa Nobrega Pessego - - Eliana Cristina Adame - - Eunice de Souza Levi - - Heric Franzin - - José Reinaldo Rossi - - Josias Paulino - - Josemar Estigaribia - - Leandro da Silva Franciscato - - Olivia da Cruz Cainelli - - Olivio Fraga Rosa - - Rogerio Lourenzao - - Valter Goncalves Bueno - - Welton Jose Alcade Estolfe - - Wender Pereira de Souza - - Wesley Lombardi e outros - OLIVIO FRAGA ROSA - - Fazenda Estadual e outros - Mary Ivone Villa Real Marras - Jose Calimerio Muzetti e outros - Banco Santander (Brasil) S/A - - José Antonio Fabris - - Alexandra Fabris Magossi e outros - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - MUNICIPIO DE AMERICANA e outros - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARGARETE PALACIO (OAB 98295/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR (OAB 66150/SP), FELIX CASTILHO (OAB 68907/SP), SPENCER ALVES CATULE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 73438/SP), GERALDO CARVALHO MORAIS (OAB 71275/SP), EDVAR CORREA DA SILVA (OAB 145546/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PEDRO LAZANI NETO (OAB 71523/SP), MARINA MODESTO (OAB 23852/SP), PEDRO PAULINO ALVES (OAB 51530/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LAURO AYROSA DE PAULA ASSIS JUNIOR (OAB 26553/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), CASSIANO ROBERTO ZAGLOBINSKY VENTURELLI (OAB 36994/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), PEDRO PAULINO ALVES (OAB 51530/SP), VALDIVINO DE SOUZA SARAIVA (OAB 65856/SP), PEDRO PAULINO ALVES (OAB 51530/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PEDRO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 413521/SP), ALCEU RIBEIRO SILVA (OAB 5862/GO), JAIR CARLOS 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3. Processo 00082240320248160021
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: 45-3392-5065 - E-mail: cas-15vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0008224-03.2024.8.16.0021 Processo:   0008224-03.2024.8.16.0021 Classe Processual:   Tutela Antecipada Antecedente Assunto Principal:   Classificação e/ou Preterição Valor da Causa:   R$1.000,00 Requerente(s):   AIME CORDEIRO GONÇALVES Requerido(s):   UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA - UNIOESTE 1. Diante da minha opção para exercer novas funções perante a 4ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca de Cascavel, conforme veiculado no DECRETO JUDICIÁRIO Nº 319/2025-SM, devolvo este feito sem manifestação. 2. Esclareço que durante o interregno de aproximadamente seis anos exercendo as funções de Juiz de Direito Substituto perante os Juizados Especiais da Comarca de Cascavel, proferi 41.286 sentenças, 61.332 decisões, 34.752 despachos e presidi 2.068 audiências. 3. Foram anos de árduo trabalho, mas de muita gratidão. 4. Agradeço às equipes das secretarias, aos advogados, procuradores e ao Ministério Público que, cada um em sua competência, contribuíram para que os jurisdicionados fossem atendidos da melhor forma possível. 5. Assim, à secretaria para que promova a conclusão deste feito à nova Juíza de Direito Substituta com a maior brevidade possível. Demais diligências necessárias. Cascavel, datado eletronicamente.   OSVALDO ALVES DA SILVA Juiz de Direito Substituto
4. Processo 10068470620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006847-06.2025.8.26.0008 (apensado ao processo 1006564-51.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.S. - R.B.S. - Vistos. Fls. 118/123: Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, sob o rito do artigo 528, § 8°, do Código de Processo Civil. Assim, sem prejuízo da diligência realizada no Sisbajud (fl. 115), manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, acerca da impugnação e documentos juntados. Oportunamente, abra-se vista ao Ministério Público, retornando, em seguida, os autos conclusos. Por fim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, providencie o executado, no prazo de 5 dias e sob pena do indeferimento de tal benesse, a juntada de sua última declaração de imposto de renda ou, na impossibilidade de fazê-lo, extratos dos últimos dois meses de conta bancária de utilização cotidiana, ressaltando-se que tal determinação é perfeitamente possível (artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil de 2015), pois "(...) Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária" (STJ - 1ª T. - REsp 544021/BA - Rel. Min. Teori Albino Zavascki - DJU 10.11.2003, p. 168). Intime-se. - ADV: NATÁLIA SALAU JOBIM (OAB 108702/RS), LOUISE MARIE SANCHES (OAB 385446/SP)
5. Processo 00154142720114013900
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Citação
   PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO nº.: 0015414-27.2011.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JAIRA DE FATIMA FREITAS SOARES REQUERIDO: MARIA VIRGINIA DE CARVALHO, ALFREDO SILVA DOS PRAZERES JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS FINALIDADE: CITAÇÃO de JAIRA DE FATIMA FREITAS SOARES, CPF: 071.098.142-20, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, dar ciência dos termos da Ação e querendo, respondê-la , consoante art. 17, §7º da Lei 8.429/92, com as alterações fixadas pela Lei nº 14.230, de 25/10/2021. ADVERTÊNCIA: 1 - Fica o réu ciente de que não sendo contestada a ação, será declarada a REVELIA (CPC, art. 344), sem a aplicação dos seus efeitos, nos termos do art. 17, §19, inciso I, da Lei n.8.429/92, com as alterações da Lei n.14.230/2021. Belém, data da assinatura eletrônica. MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
6. Processo 15149499820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Roberto Pereira de Oliveira (OAB 108702/SP) Processo 1514949-98.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Roberto Pereira de Oliveira, Jose Roberto Pereira de Oliveira - Do exposto, com fundamento nos arts. 485, VI, § 3º, 354 e 771, todos do CPC, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Em consequência, reconheço a perda do objeto de eventual exceção/embargos a execução, que extingo com base no artigo 485, inciso VI, do CPC. Anoto que a presente extinção da execução não importa em extinção do crédito tributário. Ou seja, não afeta eventual parcelamento ou protesto e não impede a continuidade de cobranças extrajudiciais. Sem reexame obrigatório, nos termos do art. 496, § 2º do CPC. Com fundamento no art. 82, § 2º, do CPC, deixo de impor condenação em honorários. Deixo de condenar a Fazenda Pública em custas, visto que isenta. Oportunamente, registre-se e arquivem-se, com as anotações necessárias. Oportunamente, destruam-se os autos físicos. Se o caso, encaminhe-se para digitalização. PIC