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Jose Rodrigues Pinto

Jose Rodrigues Pinto

Número da OAB: OAB/SP 108840

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 79
Total de Intimações: 105
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JOSE RODRIGUES PINTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 105 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0051005-57.2020.8.26.0100 (processo principal 1126544-80.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Romero - C.G.A. - A.R.F. - P.M.P. - - J.D.M. - D.P. - M.M.S. - Vistos. Leiloeira habilitada nos autos. Aguarde-se manifestação indicando designação das praças. Int. - ADV: JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 113808/SP), HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP), APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP), LUCAS GARCIA PORFIRIO (OAB 158319/MG), RAÍSSA RODRIGUES PASSOS (OAB 485051/SP), ADEMIR LOPES (OAB 81479/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP), STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA (OAB 433157/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041649-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1126544-80.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodrigues Pinto Sociedade de Advogados - Célio Gomes de Andrade - Para análise da petição retro, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as certidões de matrícula atualizadas dos imóveis. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), APARECIDO GONCALVES FERREIRA (OAB 142719/SP), ADEMIR LOPES (OAB 81479/SP), JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004319-91.2022.8.26.0405 (processo principal 1001585-81.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Skky Entretenimentos Promocoes Feiras e Negocios Eireli - - Ivani Domingues da Silva - - Jaime Tenorio Cavalcante - Vilmar Gomes das Virgens - - Magno Maurício Tavares - Ciência à parte executada do desbloqueio do veículo juntado(s) às fls. 255. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ DAVID SANTOS VIEIRA (OAB 379763/SP), THIAGO BAPTISTA DE MORAES (OAB 268704/SP), JOSÉ DAVID SANTOS VIEIRA (OAB 379763/SP), THIAGO BAPTISTA DE MORAES (OAB 268704/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0198967-65.2012.8.26.0100 (583.00.2012.198967) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Rodrigues Pinto - Sebastiáo Venâncio Farias - Vistos. Promova o peticionário o recolhimento da taxa de desarquivamento (valor de 1,212 UFESP, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). Se descumprida esta determinação, tornem ao arquivo. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO VENANCIO FARIAS (OAB 101524/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009991-22.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosiani Aparecida Caetano Lucca - Ruven Carlos Balbas Santamaria - - Balbas Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 1. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e pressupostos processuais, DOU POR SANEADO o processo. 2. São controvertidos: 2.1. Se os réus estão na posse dos documentos pretendidos pela autora na inicial; 2.2. Se os réus têm obrigação legal em exibir os documentos após o decurso do prazo prescricional (matéria de direito); 2.3. Se os réus têm obrigação em exibir DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA do falecido EDEVAIR; 2.4. Se a autora pode obter declarações de IMPOSTO DE RENDA de EDEVAIR diretamente; 2.5. Se a autora pode obter ESCRITURAS PÚBLICAS dos negócios diretamente, junto aos Cartórios de Notas respectivos. 2.6. Se os réus receberam cheques da requerente e de seu falecido marido, EDEVAIR, para pagar o imóvel do EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO; 2.7. Se o imóvel da Rua Aratanha foi objeto de permuta para aquisição do imóvel COBERTURA DUPLEX do EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO, Rua Pantojo, 685, bem como se existe documentação a respeito, a ser exibida pela parte ré); 3. Provas: Para dirimir os pontos controvertidos acima, DEFIRO: a) PROVA ORAL, consistente no depoimento pessoal das partes por si ou por seus representantes legais; b) PROVA ORAL, consistente na inquirição de testemunhas a serem arroladas pelas partes; c) PROVA DOCUMENTAL complementar. 4. Ônus probatório: compete a cada parte a comprovação do que alegou, não sendo o caso excepcional de inversão do ônus probatório em favor de qualquer das partes. 5. Audiência de Instrução: Para comprovação do alegado pelas partes, DESIGNO AUDIÊNCIA PRESENCIAL de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11 (onze)_de agosto_de 2025, às 14h (quatorze horas), a realizar-se na sala de audiências deste Juízo. Caso ainda não apresentado, fixo o prazo de cinco dias úteis, a partir da publicação desta decisão, como prazo final para entrega do rol de testemunhas pelas partes (ou eventual complementação) (NCPC 357, §4º), com a devida qualificação (NCPC 450), sob pena de preclusão. Anoto, por oportuno, que nos termos do NCPC 455, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", observando-se a normativa do NCPC 455, §1º, formulando-se eventual pedido de intimação pela Serventia excepcionalmente, apenas nos casos do NCPC 455, §4º. Poderá a parte, ainda, comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o NCPC 455, § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (NCPC 455, §2º). Recolhidas as diligências ou constatada sua desnecessidade (em caso de parte beneficiária de gratuidade da justiça), EXPEÇA-SE MANDADO para intimação das partes por mandado para depoimento pessoal, com as advertências do NCPC 385, § 1º, deprecando-se, se necessário. 6. Novos documentos (fls. 288/305): Nos termos do CPC 437, manifeste-se a parte REQUERIDA sobre as alegações e os novos documentos juntados, no prazo de quinze dias. 7. Cotas do MINISTÉRIO PÚBLICO (fl. 310 e fl. 316): ACOLHO a manifestação do MINISTÉRIO PÚBLICO, que declinou de intervir no feito, DEIXANDO, DORAVANTE, de determinar a abertura de vista dos autos ao "PARQUET". 8. INDEFIRO BUSCA E APREENSÃO de documentos na sede da RÉ (fl. 288), visto que a medida só é cabível em caso de acolhimento da pretensão da autora E descumprimento pela parte ré (CPC 538; CPC 806, §2º), sendo certo que já foi indeferida a liminar pretendida pela autora pela decisão de fl. 187. Int. - ADV: MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/SP), IZAIAS CHAVES DA SILVA (OAB 344244/SP), IZAIAS CHAVES DA SILVA (OAB 344244/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1087572-94.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Tereza Pereira da Paz - - Abilio dos Ramos Pereira - - Maria da Conceição Pereira Cersosimo - - Lucia de Fátima Pereira - - Espolio Irene dos Anjos Barreira - - Luiz dos Ramos Barreira - - Eliane Roseli Barreira - - Vera de Fatima Barreira - - Luis Carlos Barreira - - Espolio José Alberto Pereira, - - Ana Lucia Pereira - - Amilcar Alberto Pereira - - Americo Luis Pereira - - Peppino Cersosimo - - Fabiana Paula Pereira Barreira - - Maris Christiane Ramos - - Iara da Conceição Xavier da Silva Pereira - - Alice dos Anjos Pereira de Paiva - : Antes de dar prosseguimento ao feito a parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Prazo 15 dias. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035697-93.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Paulo Veras - - Ivone Aparecida de Souza - - Mônica Aparecida de Souza - - Celina Aparecida Veras de Moraes - - Jose Domingos de Moraes - - Alexandre Ferreira Veras Júnior - - Giuliano de Souza - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo - RÉUS CITADOS POR EDITAL - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Fls. 810/811: a sentença prolatada nestes autos já transitou em julgado, tendo se tornado imutável. Além disso, a pretensão, ainda que não extinto o processo, não cabe nesta via, conforme entendimento deste Eg. Tribunal de Justiça: Ação de usucapião - Procedência em primeiro grau - Inadequação da via eleita para a atribuições de frações ideais aos litisconsortes ativos, discussão sobre a execução de benfeitorias e acessões ou a deliberação sobre a partilha - Forma originária de conquista do direito de propriedade - Sentença mantida - Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1002155-79.2016.8.26.0007; Relator (a):César Peixoto; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -1ª Vara de Registros Públicos; Data do Julgamento: 07/12/2023; Data de Registro: 07/12/2023). USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - Pretensão de atribuição de fração ideal aos herdeiros dos antigos possuidores, falecidos no curso da ação Inviabilidade Posse que se exerce sobre a totalidade do imóvel Providências que ultrapassam o âmbito da ação. Recurso não provido.(TJSP; Apelação Cível 0831478-38.1996.8.26.0000; Relator (a):Marcia Tessitore; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -2ª Vara de Registros Públicos; Data do Julgamento: 15/07/2014; Data de Registro: 15/07/2014). Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016832-64.2023.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Norma Jeane Almeida Gomes - Vistos, Fl. 159: Defiro o prazo adicional requerido, manifestando-se a parte ao final. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002182-61.2025.8.26.0590 (processo principal 0019689-31.2008.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - L.F.C.C. - B.F.F.M.M.M. - Nos termos do art. 9º, inciso IV, itens "b" e "c", da Resolução nº 551/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e do Comunicado Conjunto Tribunal de Justiça - Corregedoria Geral da Justiça nº 1008/2019, a responsabilidade pela formatação da petição inicial incumbe ao advogado da parte interessada. Outrossim, reitero que, a despeito do documento de fl. 43, a operação de complemento de cadastrado não foi efetivada. Sendo assim, concedo nova oportunidade à requerente para promover a inclusão dos sócios da empresa executada no cadastro processual, como partes passivas. Prazo: 15 dias. Pena: indeferimento da inicial. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página eletrônica: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico > MANUAIS > Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico. Int.. - ADV: JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), JOSE MIGUEL SCARPELLI MILANESE (OAB 80682/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024646-53.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Tce Office Tower - Rodrigues Pinto e Filipus Almeida Sociedade de Advogados - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO IKEDA (OAB 177510/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP)
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