Paulo Roberto Ramos

Processos do Advogado

1. Processo 21192545920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119254-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirajuí - Impetrante: Paulo Roberto Ramos - Paciente: Alef Silvestre Simao - Magistrado(a) Fátima Vilas Boas Cruz - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente o Ilmo. Defensor Dr. Paulo Roberto Ramos. Usou a palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Márcio Sérgio Christino. - - Advs: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) - 10º Andar
2. Processo 10104968120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010496-81.2025.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nicanor Alves de Lima - - Kath Maria de Sousa Lima - Vistos. Por ora, em face do conteúdo da manifestação de fls. 31/35, do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Bauru, pronunciem-se os requerentes, providenciado a juntada dos documentos solicitados às fls. 34/35, bem como emendando a petição inicial, dela fazendo constar a identificação dos imóveis usucapiendos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, artigo 321). Int. - ADV: PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP), PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP)
3. Processo 15071763420238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507176-34.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: S. L. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) - Gustavo Belisário Ramos (OAB: 401270/SP) - Eduardo Belisario Ramos (OAB: 383497/SP) - 10ºAndar
4. Processo 21850335820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2185033-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Bauru - Peticionária: Driely Cristiane Lemes Nunes - Peticionário: Paulo Ricardo Nunes Pereira - Vistos. Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração específica e atualizada. Após o cumprimento desta determinação, distribuam-se os autos, com urgência, para apreciação do pedido liminar pelo relator. Intimem-se. São Paulo, 17 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP)
5. Processo 10143759620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014375-96.2025.8.26.0071 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.R. - Servirá a presente decisão como termo de compromisso, independentemente de assinatura da pessoa nomeada, e como certidão de curatela provisória. Tratando-se a interdição de ação de jurisdição voluntária, a nomeação servirá também para os fins dos §§ 4º e 5º do art. 245 do CPC. Cite-se, devendo a contestação ser apresentada no prazo de quinze dias a contar da juntada do mandado aos autos. Nessa oportunidade, o oficial de justiça deverá certificar se a parte interditanda aparenta alguma causa transitória ou permanente que a impeça de praticar certos atos da vida civil, ou à maneira de os exercer. Em havendo necessidade, a entrevista e a perícia médica serão oportunamente designadas. Diligencie-se. - ADV: GUSTAVO BELISÁRIO RAMOS (OAB 401270/SP), PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP)
6. Processo 15116017020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511601-70.2024.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Receptação - ELIAS DE AZEVEDO SILVA JUNIOR - - ANDERSON BUENO CAMARGO e outro - Fls. 161/164: Ficam os subscritores de referida petição intimados para acostar procuração aos autos em relação ao autor do fato ELIAS DE AZEVEDO SILVA JÚNIOR no prazo de cinco dias a contar da publicação do presente despacho. Sem prejuízo, providencie a serventia a intimação das testemunhas arroladas às fls. 164 e 167 para comparecimento à solenidade agendada, consignando-se que será de forma virtual tendo em vista que as testemunhas residem em outra cidade (Avaí/SP). Em seguida, dê-se vista ao MP para que se manifeste sobre os pedidos de justiça gratuita. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: EDUARDO BELISARIO RAMOS (OAB 383497/SP), GUSTAVO BELISÁRIO RAMOS (OAB 401270/SP), PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP)
7. Processo 03040790620208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0304079-06.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonio Carlos da Silva - MUNICÍPIO DE AVAÍ - Processo de Origem: 1023408-23.2019.8.26.0071/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de Bauru Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,24 de junho de 2025. - ADV: PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/SP), FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP)
8. Processo 00184183620018260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0018418-36.2001.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Municipio de Avai - Apdo/Apte: Lourival Barbosa de Oliveira - Apdo/Apte: Lincoln Novo Barbosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tornem ao distribuidor, diante do curso de férias no período de 7.1.2025 a 15.2.2025, e aposentadoria a ser publicada em 28.2.2025. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) (Procurador) - Diego Ricardo Kinocita Garcia (OAB: 331309/SP) - 1° andar
9. Processo 00184183620018260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0018418-36.2001.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Municipio de Avai - Apdo/Apte: Lourival Barbosa de Oliveira - Apdo/Apte: Lincoln Novo Barbosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica tornada sem efeito a republicação do v. acórdão disponibilizada no DJEN do dia 16/06/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) (Procurador) - Diego Ricardo Kinocita Garcia (OAB: 331309/SP) - 1° andar
10. Processo 21850335820258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185033-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507386-56.2021.8.26.0071; Assunto: Roubo; Peticionária: Driely Cristiane Lemes Nunes e outro; Advogado: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP)