Paulo Sergio De Araujo Moreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10043401220248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004340-12.2024.8.26.0201 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.S. - G.H.P.S. - Ciência das informações obtidas pelo SISBAJUD. Tratando-se de informações econômico-financeiras (afastamento de sigilo bancário: extratos/aplicações financeiras), serão juntadas ao processo como documento sigiloso (cód.9898). As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. - ADV: PAULO SERGIO DE ARAUJO MOREIRA (OAB 108940/SP), TALITA MIRANDA MIYAZAWA GARCIA (OAB 271852/SP)
3. Processo 03396331620108130079
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ROMA AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCO OTAVIO MARTINS DE SA, RENATO PENIDO DE AZEREDO, SERGIO GONINI BENICIO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO.
4. Processo 00006271220258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000627-12.2025.8.26.0201 (processo principal 0002013-24.2018.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Valdeci Lopes Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 17: Manifeste-se o autor nos termos da r. Decisão de fls. 11. - ADV: PAULO SERGIO DE ARAUJO MOREIRA (OAB 108940/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
5. Processo 10037746320248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003774-63.2024.8.26.0201 - Inventário - Inventário e Partilha - Lourdes Aparecida Barbosa Bragato - Márcio Roberto Bragato - - Cristiane Angelica Bragato - Satisfeitas as exigências legais, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos as declarações e partilha apresentadas às fls.1/3, dos bens deixados pelo falecimento de Jesué Domingos Bragato, atribuindo à viúva meeira sua legítima meação e aos herdeiros filhos seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões ou direito de terceiros, em especial à Fazenda Pública. Após o trânsito em julgado, deverá a inventariante recolher R$ 71,26, na guia FEDT, código 130-9, e em seguida expeça-se formal de partilha. Servindo a presente sentença, assinada digitalmente, de alvará, AUTORIZO a inventariante LOURDES APARECIDA BARBOSA BRAGATO, brasileira, viúva, aposentada, portadora do CPF. n. 082.533.688-01 e R.G. n. 16.266.442-4 SSP/SP., residente e domiciliada na Avenida Faustina, n. 900, CEP. n. 17.404-220, em Garça, a vender a quem lhe interessar possa o veículo VW Voyage 1.0, cor prata, ano 2.012 e modelo 2.013, placas FDU 4669, código renavam 00465702554, podendo junto ao Detran, através da Ciretran respectiva, a transferência do veículo, que e encontra em nome do de cujus JESUÉ DOMINGOS BRAGATO, CPF nº 157.592.378-53, falecido aos 16.08.2024, ficando autorizada a assinar e praticar todos os atos necessários para essa finalidade, independente de prestação de contas. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ESMALTO NERY NETO (OAB 423016/SP), PAULO SERGIO DE ARAUJO MOREIRA (OAB 108940/SP), PAULO SERGIO DE ARAUJO MOREIRA (OAB 108940/SP), PAULO SERGIO DE ARAUJO MOREIRA (OAB 108940/SP)
6. Processo 10026369520238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002636-95.2023.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Márcia Binato - FARMA GÁLIA LTDA - Vistos. Fls. 226/228: Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de outubro de 2025, às 14:00 horas, que será realizada na modalidade PRESENCIAL. Havendo interesse na realização da audiência na modalidade virtual, as partes deverão apresentar manifestação no prazo de 05 dias. Caberá aos advogados intimar suas testemunhas, sobre a data da audiência, ou trazê-las independente de intimação, só cabendo a intervenção do juízo nas hipóteses excepcionais previstas no § 4º, do artigo 455, do novo Código de Processo Civil. E mais, se não comprovarem o cumprimento do previsto no § 1º, do artigo 455, do Código de Processo Civil, haverá presunção de desistência das testemunhas (§ 3º, do artigo 455 do CPC). Cadastre-se na agenda digital. Para acesso a sala virtual: ID da Reunião: 290 034 137 354 - Senha: Zi9KT2nC Intime-se. - ADV: CLAUDIA SOUZA DE ARAUJO SANTOS (OAB 244300/SP), PAULO SERGIO DE ARAUJO MOREIRA (OAB 108940/SP)
7. Processo 10007603720258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000760-37.2025.8.26.0201 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Márcia Binato - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO SERGIO DE ARAUJO MOREIRA (OAB 108940/SP)
8. Processo 00006271220258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000627-12.2025.8.26.0201 (processo principal 0002013-24.2018.8.26.0201) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Valdeci Lopes Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Melhor compulsando os autos, torno nula a decisão de fl.5. Cuida-se de manifestação do exequente alegando que a executada não está fornecendo o medicamento "Pentasa" 2g por sache na quantidade de 2 (duas) caixas com 30 sachês cada por mês, em evidente descumprimento às determinações judiciais anteriores proferidas no presente feito. Assim, em conformidade com o artigo 536 do CPC, intime-se a executada para que, em 24 (vinte e quatro) horas, providencie o medicamento, sob pena de sequestro de verbas públicas em valor suficiente para aquisição dos medicamentos de que necessita a parte exequente. Caso isso não ocorra no prazo fixado, o requerimento de sequestro de verbas públicas deverá vir acompanhado de apresentação prévia de 03 (três) orçamentos da medicação pleiteada, assinatura de termo de responsabilidade e posterior prestação de contas periódicas, a fim de que sejam cumpridos os Enunciados n. 55 e 56 da II Jornada de Direito da Saúde do CNJ, antes da liberação dos valores eventualmente sequestrados. Com a providência, efetive-se o sequestro da verba pública no valor apresentado pelo exequente de menor orçamento, relativo a 6 (seis) meses de tratamento, expedindo-se a seguir mandado de levantamento para a aquisição do medicamento pela própria interessada, o que deverá ser comprovado por nota fiscal de compra, no prazo de 15 (quinze) dias após o efetivo levantamento. Int. - ADV: PAULO SERGIO DE ARAUJO MOREIRA (OAB 108940/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)