Ernesmar De Oliveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00015895420198260101
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001589-54.2019.8.26.0101 (processo principal 0015570-82.2009.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Jose dos Anjos Guedes - Vistos. Tratando-se fase de cumprimento de sentença, diante de fls. 45, é dizer, do(s) extrato(s) da decisão de pagamento/notícia de disponibilização de valor(es) relativo(s) a ofício(s) requisitório(s) e da manifestação satisfativa da parte credora a fls. 67, pelo PAGAMENTO/QUITAÇÃO, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. PIC. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ARLETE BRAGA (OAB 73075/SP), ERNESMAR DE OLIVEIRA FILHO (OAB 108979/SP)
3. Processo 00015895420198260101
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001589-54.2019.8.26.0101 (processo principal 0015570-82.2009.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Jose dos Anjos Guedes - Manifeste-se o credor acerca da suficiência do deposito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aquiescência tácita. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, sendo necessário um para cada beneficiário, indicando as fls. em que se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ao patrono para o qual deverá ser expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: ERNESMAR DE OLIVEIRA FILHO (OAB 108979/SP), ARLETE BRAGA (OAB 73075/SP)
4. Processo 00015895420198260101
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ernesmar de Oliveira Filho (OAB 108979/SP), Arlete Braga (OAB 73075/SP) Processo 0001589-54.2019.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Jose dos Anjos Guedes - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da suficiência do pagamento no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Publique-se. Intime-se.
5. Processo 00088099520114036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008809-95.2011.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VILSON BATISTA DE SANTANA FILHO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ERNESMAR DE OLIVEIRA FILHO - SP108979 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA SILVA - SP187610-E S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO JOSé DOS CAMPOS/SP, data da assinatura eletrônica.