Sandra Regina Librelon

Processos do Advogado

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2. Processo 00616751820178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061675-18.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - DIEGO SILVA SANTOS e outro - Fl. 979: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: JOÃO PEDRO GRADIM FRAGOSO (OAB 411574/SP), RAPHAEL MASSABNI MARTINS (OAB 469748/SP), JANICE MASSABNI MARTINS (OAB 74048/SP), RODRIGO FALK FRAGOSO (OAB 109000/RJ), CHRISTIANO FALK FRAGOSO (OAB 99000/RJ), LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP)
3. Processo 15001040720248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500104-07.2024.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOSÉ LUIZ POLACHINI - B.A.C.S. - Fica a i.Defesa devidamente intimada para que, no prazo de 05 dias, apresente as alegações finais em forma de memorial. - ADV: ANTONELLA SANTILLI PIZZOTTI (OAB 482889/SP), FERNANDO FRAGOSO (OAB 21600/RJ), CHRISTIANO FRAGOSO (OAB 99000/RJ), RODRIGO FRAGOSO (OAB 109000/RJ), EDUARDO LUIZ LUVIZETO (OAB 203887/SP), ADLER MORAIS COSTA (OAB 224751/RJ), TATIANE ROCHA MELO (OAB 284726/SP), NATALIA NOGUEIRA HONORATO (OAB 385044/SP), CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES (OAB 381496/SP), GUSTAVO BASSAN DE FARIAS (OAB 377556/SP), BRUNO CASTRO DA ROCHA (OAB 162322/RJ), ELTON JOSE HONORATO (OAB 413217/SP), RAKEL DUQUE (OAB 162972/RJ), ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES (OAB 360841/SP), BEATRIZ CARDOSO KANAMARO (OAB 418921/SP)
4. Processo 00616751820178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061675-18.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - DIEGO SILVA SANTOS e outro - Não havendo oposição do Ministério Público (fl. 985), defiro a habilitação da Advogada da testemunha EDGARD DAVID (fls. 979/980), anotando-se. Providencie a zelosa Serventia a juntada de Folhas de Antecedentes e Certidões Estaduais de Distribuições Criminais em nome dos réus. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada às fls. 932/933 (07 de agosto de 2025, às 13h30). Int. - ADV: RODRIGO FALK FRAGOSO (OAB 109000/RJ), RAPHAEL MASSABNI MARTINS (OAB 469748/SP), JOÃO PEDRO GRADIM FRAGOSO (OAB 411574/SP), ELAINE VILAR DA SILVA (OAB 150796/SP), CHRISTIANO FALK FRAGOSO (OAB 99000/RJ), JANICE MASSABNI MARTINS (OAB 74048/SP), LIDIA TOMAZELA (OAB 63823/SP)
5. Processo 00856350320178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0085635-03.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: X. I. C. de C., T. e V. M. S/A - Apelado: S. M. C. de O. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Ricardo Guimarães de Souza Junior para apresentação das contrarrazões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Ricardo Guimarães de Souza Junior (OAB: 342050/SP) - Rodrigo Falk Fragoso (OAB: 109000/RJ) - Pedro Madureira de Pinho (OAB: 156853/RJ) - Eduardo Luiz Luvizeto (OAB: 203887/SP) - Isabella de Oliveira Angelici (OAB: 520702/SP) - Ipiranga - Sala 12
6. Processo 00856350320178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0085635-03.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: X. I. C. de C., T. e V. M. S/A - Apelado: S. M. C. de O. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Rodrigo Falk Fragoso, Pedro Madureira de Pinho, Isabella de Oliveira Angelici e Eduardo Luiz Luvizeto para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Ricardo Guimarães de Souza Junior (OAB: 342050/SP) - Rodrigo Falk Fragoso (OAB: 109000/RJ) - Pedro Madureira de Pinho (OAB: 156853/RJ) - Eduardo Luiz Luvizeto (OAB: 203887/SP) - Isabella de Oliveira Angelici (OAB: 520702/SP) - Ipiranga - Sala 12
7. Processo 10266680620248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026668-06.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Alvaro Lázaro Ráo Regonato - - Gabriel Nunes Resende - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 10/10/2025 às 13:30h (Sala 05 - 5º ANDAR do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior. O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial a audiência para a tentativa de conciliação. Com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PEDRO DOS SANTOS BUCCO (OAB 109000/RS), PEDRO DOS SANTOS BUCCO (OAB 109000/RS), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS)
8. Processo 00856350320178260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0085635-03.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0085635-03.2017.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Apelante/A.M.P: X. I. C. de C., T. e V. M. S/A; Advogado: Rodrigo Falk Fragoso (OAB: 109000/RJ); Advogado: Pedro Madureira de Pinho (OAB: 156853/RJ); Advogado: Eduardo Luiz Luvizeto (OAB: 203887/SP); Advogada: Isabella de Oliveira Angelici (OAB: 520702/SP); Apelado: S. M. C. de O.; Advogado: Ricardo Guimarães de Souza Junior (OAB: 342050/SP)