Silvia Maria Gandaio

Processos do Advogado

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2. Processo 00009511020238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000951-10.2023.8.26.0415 (processo principal 1000002-66.2023.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.M.S. - - E.H.M.S. - C.F.S. - Vistos. Deverá a parte exequente providenciar planilha atualizada da quantia exequenda, em 5 dias. Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA GANDAIO (OAB 109084/SP), GEOVANNA CRISTINA DA COSTA ARANHA (OAB 504479/SP), SILVIA MARIA GANDAIO (OAB 109084/SP)
3. Processo 00484803320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
4. Processo 00050651420038260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005065-14.2003.8.26.0408 (408.01.2003.005065) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Asdrubal de Oliveira Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE - - Eduardo Ruiz de Oliveira - - Fernando Ruiz de Oliveira - - Silene Cristina da Silva Oliveira - - Marilia Ruiz de Oliveira - - ODETE VICENTE DA SILVA - - CAROLINE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA - - Daniel Ruiz de Oliveira - - ASDRUBAL DE OLIVEIRA NETO e outros - Vistos. Baixo os autos em cartório procedendo a serventia as devidas anotações. Após, remetam-se os autos, para decisão, ao Dr. Flávio Augusto Reinert de Freitas, com jurisdição neste juízo. - ADV: TAIANE MICHELI HERMINI (OAB 354296/SP), SILVIA MARIA GANDAIO (OAB 109084/SP), RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP), WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 83849/SP), WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 83849/SP), WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 83849/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), ARTUR ROBERT DA SILVA (OAB 384720/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELO (OAB 416293/SP), CARLOS AUGUSTO DE MELO (OAB 416293/SP)
5. Processo 00009741920248260415
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000974-19.2024.8.26.0415 (processo principal 0001232-15.2013.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.C.C.S. - J.H.S. - Vistos. Intimado, o executado ofertou impugnação às fls.42/47 afirmando que se encontrou impossibilitado do pagamento das prestações alimentícias em razão de ter sido preso em decorrência do processo criminal de nº 1502936-45.2021.8.26.0047, tendo permanecido sob a custódia do Estado num total de 16 meses, o que era de conhecimento da genitora. Após ter alcançado sua liberdade, o executado encontra-se em precário estado financeiro. Requer seja reconhecido o excesso de execução, bem como a exclusão dos alimentos relativos ao período em que esteve recolhido. A parte exequente manifestou-se às fls.60/62, pugnando pelo prosseguimento do feito, uma vez que o fato de estar preso não o exime da responsabilidade pelo pagamento dos alimentos. Por sua vez, o Ministério Público manifestou-se pelo prosseguimento, nos termos em que solicitados pela parte exequente (fl.66). É o relato do essencial. Decido. Com efeito, a prisão do alimentante pela prática de crime não afasta o dever de sustento dos filhos, uma vez que a legislação permite o desempenho de atividade remunerada na prisão ou fora dela, a depender do regime prisional de cumprimento de pena. A obrigação alimentar é contínua e deve ser cumprida na medida da capacidade do devedor, observando-se o binômio necessidade-possibilidade, de modo que a possibilidade de revisão do valor ou exoneração deve ser discutida em ação própria, não na execução de alimentos. Nesta senda, o débito se acumula mesmo com a impossibilidade temporária de pagamento e o devedor, ao alcançar a liberdade, deve retomar os pagamentos. Ante o exposto, não acolho a impugnação ofertada. Intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, juntar planilha atualizada do débito e informar como pretende prosseguir com a execução. Intime-se. - ADV: GABRIELA JARDIM VILAS BOAS (OAB 452129/SP), SILVIA MARIA GANDAIO (OAB 109084/SP)
6. Processo 10008655120258260415
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000865-51.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.G.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. Cite-se a parte ré para que conteste a ação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que informe se possui provas a produzir ou apresente parecer final no caso de as partes e o órgão ministerial não formularem requerimento de produção probatória. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do art. 189, II, do CPC. Considerando-se o princípio da cooperação e para que se facilite a tramitação do feito, utilizando-se de forma mais racional os recursos do SAJ, o Juízo solicita aos patronos das partes que se utilizem, da maneira mais específica possível, dos nomes/classes disponibilizados pelo SAJ para as petições que vierem a protocolar. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SILVIA MARIA GANDAIO (OAB 109084/SP)
7. Processo 00484803320258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 101ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048480-33.2025.8.19.0000 Assunto: Partilha / Dissolução / Casamento / Família / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0802722-57.2025.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00521380 AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO VIEIRA LOPES OAB/RJ-165563 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO GUIMARAES CHAVES OAB/RJ-173417 ADVOGADO: SILVIA MARIA GANDAIO OAB/SP-109084 Relator: DES. AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR
8. Processo 10018655720238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001865-57.2023.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Paranapanema Pr/sp - Sicredi Paranapanema Pr/sp - Paulo Sergio Henrique da Silva - Vistos. O executado, às fls. 141/146, requereu o desbloqueio dos valores constritos nos autos. O exequente, por sua vez, manifestou-se às fls. 161/173, pugnando pela manutenção da penhora. Diante do exposto, verifica-se que não restou suficientemente comprovada a alegada natureza alimentar dos valores bloqueados. As provas carreadas aos autos não demonstram, de forma clara e inequívoca, que os recursos constritos possuem origem em proventos de salário, pensão, aposentadoria ou quaisquer outras fontes legalmente protegidas por impenhorabilidade, nos termos do art. 833 do CPC. Ressalte-se, ainda, que a indisponibilidade permanece vigente desde 24 de setembro de 2024, sem que disso tenha resultado demonstração de prejuízo relevante à subsistência do executado ou comprometimento de sua dignidade econômica. Trata-se, portanto, de medida que se revela adequada à garantia do juízo, nos moldes do art. 835, I, do CPC. Dessa forma, mantenho o bloqueio dos valores anteriormente determinado. Transfira os valores constritos para conta judicial. Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), SILVIA MARIA GANDAIO (OAB 109084/SP)