Antonio Carlos Fernandes Bevilacqua

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00151160820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015116-08.2021.8.26.0100 (processo principal 1065725-51.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento em Consignação - A.I.C.D.S. - N.T.S. - F.L.B. - - M.P.C.B. - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso interposto. Int. - ADV: JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB 246709/SP), JOAO DI LOURENZI VICTORINO DOS SANTOS RONCHI (OAB 125406/SP), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB 336327/SP)
3. Processo 00021953320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002195-33.2025.8.26.0405 (processo principal 1013957-39.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Christianne Alvarez de Campos Maia - Forma Humana S/SLtda - Ciência à parte exequente acerca do certificado (fls. 15), quanto ao decurso do prazo legal para o pagamento voluntário e apresentação de impugnação, sem manifestação da parte contrária. A partir da publicação do presente ato ordinatório no DJE, passará a fluir o prazo de 10 dias para apresentação de planilha de débito atualizado e efetivo requerimento de impulsão, inclusive acompanhado do recolhimento das taxas pertinentes a todos os atos pleiteados, independentemente de nova intimação. No silêncio (ou, se o caso, na ausência de recolhimento suficiente), os autos serão remetidos ao arquivo. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), PRISCILLA LIMENA (OAB 154282/SP)
4. Processo 03326885519998260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0332688-55.1999.8.26.0008 (008.99.332688-9) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Cesario Jacomossi - Espólio - Hiroshi Fugise - - Espólio - Zina Sarti Frascaroli - - Jose Miguel Ricardo - - Neuza Martins Ricardo - - Hisayo Fugise - - Espólio - Paulo Surarti Junior - - Nelita Helena de Lima Surati - - Edson Ferreira de Souza - - Lenice Garrido de Souza - - Eliana Satomi Fujise Kanki - - EDSON YASSUO FUJISE - - Adriana Franccaroli Daher - - Espólio de Luciano Giovanni Bueno Fraccaroli e outros - Annabella Bueno Fraccaroli - - Renato Enrico Bueno Fraccaroli - - Aldo Lucas Bueno Fraccaroli - Fls. 1935: CIÊNCIA ÀS PARTES e EVENTUAIS assistentes técnicos regularmente habilitados quanto à data da VISTORIA agendada pelo(a) Sr(a). Perito(a) para o dia 12/06/2025, às 11:00 horas, para analisar as benfeitorias existentes no imóvel localizado na Rua Gino nº 264. Int. - ADV: PATRICIA MAISTRO DOS SANTOS (OAB 237888/SP), FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 183387/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP), FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 183387/SP), FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 183387/SP), FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 183387/SP), JOSE ROBERTO SORRENTINO (OAB 51259/SP), PEDRO SOARES FILHO (OAB 61773/SP), JOHN MAXWELL CAMARGO MARIANO (OAB 59945/SP), FERNANDO FARAH NETO (OAB 274445/SP), PEDRO SOARES FILHO (OAB 61773/SP), PEDRO SOARES FILHO (OAB 61773/SP), JOSE ROBERTO SORRENTINO (OAB 51259/SP), PEDRO SOARES FILHO (OAB 61773/SP), JOSE ROBERTO SORRENTINO (OAB 51259/SP), JOSE ROBERTO SORRENTINO (OAB 51259/SP), JOSE ROBERTO SORRENTINO (OAB 51259/SP), JOSE ROBERTO SORRENTINO (OAB 51259/SP), JOHN MAXWELL CAMARGO MARIANO (OAB 59945/SP)
5. Processo 00170137220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017013-72.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1004064-33.2023.8.26.0001) (processo principal 1004064-33.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Espólio de Reginaldo da Silva Longo - Vistos. Por ora, traga planilha atualizada do débito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP)
6. Processo 10179714520238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017971-45.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.V.T.L. - - M.V.T. - J.G.A.L. - providencie a parte interessada o encaminhamento do Ofício de fls. 678. Int. - ADV: ANA LUCIA MENDES FERREIRA GOMEZ (OAB 131433/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP)
7. Processo 00737601220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0073760-12.2019.8.26.0100 (processo principal 1124528-27.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Compass Desenvolvimento Humano e Empresarial Ltda. - 1. Fls. 133/134: trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum de fls. 130. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e/ou erro material. Consoante a pacífica jurisprudência, o vício deve ser intrínseco, entre as premissas adotadas e a conclusão "(...) jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados." (EDcl no AgRgREsp 1280006, Rel. Min. Castro Meira, J. 27/11/2012). Outrossim, ainda que, excepcionalmente, possa ser admitida a concessão de efeitos infringentes, a alteração do julgado depende, necessariamente, do reconhecimento de algum dos vícios destacados. No caso dos autos, respeitado o entendimento contrário, a decisão atacada foi prolatada com fundamentação satisfativa, observando-se quanto às razões expostas no recurso, em verdade, a irresignação da parte quanto a resultado do julgamento. Apenas a título de esclarecimento, foi apreciada a matéria referente à concessão de prazo e utilidade da diligência requerida, não havendo qualquer vício a ser sanado na sentença. Afigura-se, entretanto, inviável a utilização dos embargos de declaração quando a pretensão almeja, em verdade, a reapreciação da matéria posta em julgamento, objetivando a alteração do conteúdo meritório da decisão embargada. Assim, não verificada a existência de vício que possa ser sanado pela via estreita do recurso manejado, não há como dar provimento aos embargos DECIDO. Assim, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. 2. Considerando que a primeira notícia de diligência infrutífera foi em 15/1/2020, fixo tal data como termo a quo da prescrição intercorrente. 3. No mais, intime-se a parte exequente para manifestação nos termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorridos os prazos, nada havendo, fica desde logo decretada a suspensão do processo pelo art. 921, III do CPC, por ausência de patrimônio, aguardando-se o prazo um ano, anotando-se que, durante tal prazo, não serão praticados atos processuais, salvo se indicado bem à penhora. Nada sendo requerido em 15 dias, ao arquivo até eventual provocação útil. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP), EDUARDO GASPAR TUNALA (OAB 249968/SP), ANTONIO CARLOS DOMINGUES (OAB 107029/SP)
8. Processo 10063779720248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006377-97.2024.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas de Carvalho Patah - Adna Proenca de Carvalho - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, pois a dispensa de prévia concordância da Fazenda Estadual para expedição do formal de partilha cinge-se aos procedimentos de arrolamento, não alcançando o inventário. Ciente da declaração eletrônica de fls. 415/420 e da prova de pagamento das guias (fls. 421/424). Junte-se a certidão de homologação do lançamento do ITCMD, obtida administrativamente junto à Secretaria da Fazenda Estadual. Então, intime-se o ente público, pelo portal eletrônico, para manifestação. Recolha-se a taxa judiciária no prazo de 10 dias de fls. 401/402, 4. No silêncio, certifique-se e tornem os autos à conclusão. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA (OAB 109162/SP)