Any Heloisa Genari Peraça

Processos do Advogado

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2. Processo 01995552320088260000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2185279/SP (2024/0373068-5) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE SANTOS ADVOGADO : ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM - SP098893 EMBARGADO : MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS : MARIANA FERREIRA FINEBERG DE ANGELIS - RJ103401 GABRIEL LOUREIRO ALVES - RJ175101 ANDRÉ LUÍS DUARTE DO AMARAL LISBÔA - RJ199554 CARLOS ALBERTO CINELLI JUNIOR - SP336631 RENATA DE PAOLI GONTIJO - SP384063 PAOLA SINGER JANSSEN - SP457529 ANY HELOISA GENARI PERAÇA - SP109341 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
3. Processo 00009572720248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000957-27.2024.8.26.0659 (processo principal 0008007-90.2013.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Amcor Rigid Plastics do Brasil Ltda - - Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados - Vistos. A FESP apresentou embargos de declaração da decisão de fls. 169, alegando, em resumo, que não foi intimada dos atos do processo físico de origem, qual seja, embargos à execução, processo nº 0008007-90.2013.8.26.0659, deste SEF (fls. 173/181). A exequente respondeu aos embargos de declaração e apresentou documentos, requerendo a aplicação de multa processual (fls. 183/191). Às fls. 192/193, foi determinada nova manifestação da FESP em respeito ao contraditório, bem como, que o cartório certificasse se a FESP foi intimada de todos os atos do processo físico e deste incidente, notadamente da decisão de fls. 161. A certidão do cartório está às fls. 196/203 e expressa no sentido de que tanto neste incidente, quanto nos autos dos embargos à execução, processo nº 0008007-90.2013.8.26.0659, deste SEF, as intimações da FESP foram encaminhadas para o Portal Eletrônico respectivo, inclusive havendo menção à transcurso do prazo de leitura do portal eletrônico, ocorrendo o trânsito em julgado. A FESP, em seguida, não se manifestou sobre a petição da exequente de fls. 183/191, e apresentou impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 205/208. Já a exequente, por sua vez, manifestou-se sobre a certidão de cartório de fls. 196/203, bem como, sobre a impugnação da FESP, de fls. 205/208. Inicialmente, antes de decidir os embargos de declaração de fls. 173/181, e em seguida a impugnação da FESP de fls. 205/208, intime-se a FESP, em, respeito ao contraditório, sobre a certidão de cartório de fls. 196/203. Após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: CLAUDIA LIGUORI AFFONSO MALUF (OAB 178763/SP), MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB 130599/SP), MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB 130599/SP), ANY HELOISA GENARI PERAÇA (OAB 109341/SP)
4. Processo 10127953720148260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1012795-37.2014.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1012795-37.2014.8.26.0032; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador); Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) (Procurador); Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) (Procurador); Apelado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Advogada: Any Heloisa Genari Peraça (OAB: 109341/SP); Advogada: Claudia Liguori Affonso Maluf (OAB: 178763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 50837853020188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DIAGEO BRASIL LTDA.; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa DIAGEO BRASIL LTDA. Remessa para ciência do acórdão Adv - ANY HELOISA GENARI PERACA, BRUNA DIAS MIGUEL, DANIELLA ZAGARI GONCALVES, EDER SOUSA, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT, PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES, REGINA LUCIA DA SILVA.
6. Processo 50837853020188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DIAGEO BRASIL LTDA.; Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANY HELOISA GENARI PERACA, BRUNA DIAS MIGUEL, DANIELLA ZAGARI GONCALVES, EDER SOUSA, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT, PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES, REGINA LUCIA DA SILVA.
7. Processo 07178828719918260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Any Heloisa Genari Peraça (OAB 109341/SP), Marcelo Salles Annunziata (OAB 130599/SP), Daniella Roman da Silva (OAB 195718/SP), João Alexsandro Fernandes (OAB 205830/SP), GEÓRGIA CARLA CHINALIA (OAB 227206/SP), Priscila Faricelli de Mendonça (OAB 234846/SP), Jorge Henrique Campos Junior (OAB 239103/SP), GEÓRGIA CARLA CHINALIA (OAB 227206/SP), Any Heloísa Genari Peraça (OAB 109341/SP) Processo 0717882-87.1991.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. - Reqdo: 'Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 486: Cobre-se novamente Ofício expedido ao Banco do Brasil, fls. 447 e reiterado às fls. 485
8. Processo 00135847720128260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Any Heloisa Genari Peraça (OAB 109341/SP) Processo 0013584-77.2012.8.26.0564 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Almeida, Rotenberg e Boscoli Sociedade de Advogados - Requerente: fica intimado acerca da expedição do Mandado de Levantamento nº 20250522103048052832 e que o mesmo aguarda assinatura do Magistrado. Fica intimado ainda que, após assinatura, o crédito dar-se-á automaticamente na conta bancária indicada no formulário MLE, devendo o credor verificar o crédito diretamente na instituição bancária.