Helena Maria Monaco Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50043049820258130209
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5004304-98.2025.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) FELICIANA DE FATIMA SOUZA DIAS CPF: 693.094.426-20 BANCO SAFRA S.A CPF: 58.160.789/0001-28 Intima a parte Autora e ré(s) para conhecimento da sentença de ID10470199608 DENISE MARTINS PINHEIRO Curvelo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 40098705520138260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4009870-55.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - MURILO RODRIGUES - Manifeste-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre a pesquisa SNIPER retro, no prazo legal (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
4. Processo 10278910220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027891-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S.P. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE, na conformidade do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil, o pedido formulado por A.S.P., para o fim de declarar a existência de relação de filiação socioafetiva entre a autora e o falecido D.L., com todos os efeitos legais, inclusive registrais e sucessórios, circunstância que deve ser averbada em seu assento de nascimento, com a inclusão do pai socioafetivo e, conforme expresso requerimento (fl. 11), a alteração do seu nome, passando a se chamar - ADV: HELENA M. MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP)
5. Processo 00006653220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000665-32.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 0021587-03.2002.8.26.0554) (processo principal 0021587-03.2002.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Roberto Broglio - Continental Banco S/A - Vistos, Fls. 26/32: comprovada a incorporação de Continental Banco S/A por Banco Finasa S/A (fls. 16/17) e deste por Banco Bradesco Financiamentos S/A (fls. 27/30), altere-se o polo passivo da ação, anotando-se no sistema SAJ. Apresente o credor a planilha de débitos atualizada. Após, tornem conclusos para apreciação de penhora de ativos financeiros pelo convênio Sisbajud. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NORBERTO TARGINO DA SILVA (OAB 166595/SP), HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LUCIANO ALEXANDER NAGAI (OAB 206817/SP)
6. Processo 10012955120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001295-51.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisabeth Akiko Nogami - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Conheço os embargos por serem tempestivos. No mérito, nego provimento ante a ausência de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. No rol de pedidos da inicial (fls. 17/18) consta expressamente o pedido de ressarcimento dos valores cobrados indevidamente decorrentes da compra declarada inexigível. Declarada a inexigibilidade do débito, o valor pago indevidamente pela demandante deverá ser restituído à requerente, tal como constou na sentença. Quanto ao estorno comprovado às fls. 79 e 84, o próprio embargante alegou em contestação ter efetuado "um crédito em confiança no valor da transação, entretanto, (...), em razão da autenticação mediante Itoken, o banco réu novamente relançou a operação." (fl. 84). Logo, a declaração de inexigibilidade do débito e a condenação do requerido a restituir o valor pago indevidamente pela autora não configuram "bis in idem". Tampouco, há que se falar em sentença "extra petita". Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP)
7. Processo 00044906820248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004490-68.2024.8.26.0602 (processo principal 0003448-67.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Vanessa Santos Moreira Vaccari - Banco Itaucard Sa - INTIMAÇÃO reiterativa à exequente para, em cinco (5) dias, atender ao ato ordinatório de fl. 58 (recolhendo taxa para pesquisa Jud), bem como juntar cálculo atualizado de seu crédito, visto que o anterior é de Abril/2025 (fl. 57); sob pena de ser determinado o arquivamento (provisório) dos autos. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP), VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP)
8. Processo 08036672520258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0803667-25.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/03/2025 12:10:42 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Contratos Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Tarifas, Repetição do Indébito] AUTOR: JUDITH DE ANDRADE MIRANDA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A 1 - Id. 208872088 - Receboo recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal com as nossas homenagens. MESQUITA, 15 de julho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular