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Domingos David Junior

Domingos David Junior

Número da OAB: OAB/SP 109372

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 74
Total de Intimações: 98
Tribunais: TJMG, TRT15, TRF3, TJSP
Nome: DOMINGOS DAVID JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 98 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004165-27.2023.8.26.0506 (processo principal 1013566-67.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Sergio Schulze & Advogados Associados - Gercileude Silva de Paula - Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes (fls. 77/79), para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Consistindo a manifestação das partes em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único, CPC), homologo a renúncia ao direito de recorrer, e dou por transitada em julgado esta decisão nesta data, independente de certificação nos autos. Considerando a expressa previsão no ajuste, determino a transferência da quantia de R$ 1.563,50 (mil, quinhentos e sessenta e três reais e cincquenta centavos) para conta judicial vinculada a este feito, a fim de que seja possível o levantamento de tais valores em favor da parte exequente. Verifique a serventia se o formulário de fls. 80 está de acordo com o Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Sem prejuízo, providencie a serventia a liberação do excedente bloqueado em favor do executado (R$0,33 - Fls. 70 - Banco PIC PAY), bem como a expedição do mandado dos valores transferidos em favor do exequente. Realizado o levantamento pelo exequente e liberado o excedente ao executado, intime-se o exequente para que se manifeste sobre o adimplemento do acordo homologado, advertindo-o que permanecendo inerte considerar-se-á cumprido o quanto acordado e o processo será extinto pela satisfação da obrigação (art. 924, II do CPC). P.I.C. - ADV: ANDRESA DA SILVA SOUSA (OAB 467904/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037888-93.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.S.F. - Cumprir última determinação judicial (termo de audiência - fl. 236 - intimação pessoal autora) - ADV: DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3000008-05.2013.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL S/A - Ana Luiza Alves Tazinaffo e outros - Primeiramente certifique a serventia o decurso de prazo para manifestação da parte executada sobre fls. 586. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061567-15.2024.8.26.0506 - Inventário - Sucessões - Vanessa Regina Canedezi Zanarotti - Fausto Henrique Cenedezi - 1. Recebo a petição de fls. 81/89 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Providencie a inventariante retificação às primeiras declarações, plano de partilha e valor da causa, informando o valor venal correto do imóvel (R$ 143.988,84 - cento e quarenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos - fls. 58). Após, comprove-se o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da Lei 11.608/03, art. 4º, § 7º. 3. Cumpra-se o já determinado no item "2", decisão de fls. 74/75. 4. Concedo o prazo de 30(trinta) dias para cumprimento. 5. Doação de meação se aperfeiçoa por escritura pública ou termo nos autos. Esclareçam as partes como pretendem formalizar a manifestação de vontade. Caso seja por lavratura de termo judicial, deverão os interessados comparecer em Cartório, no prazo de 30(trinta) dias. O atendimento é realizado em dias úteis, das 13h às 17h, sendo desnecessário prévio agendamento. 6. Oficie-se ao 3º Cartório de Registro Civil desta Comarca, para que informe este Juízo se foi realizado o processo de adoção do herdeiro Marcos, acima qualificado. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Caberá à parte autora sua remessa ao destinatário, comprovando-se nos autos em 10(dez) dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta por 30(trinta) dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. - ADV: DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP)
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0010566-32.2015.5.15.0004 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 1ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003373-06.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - App Ticket Reservas e Estratégias Sociais Ltda - Clubinho Eventos e Viagens Eireli - - Lucas Eduardo Bueno - 1) Muito embora o artigo 139, IV, do Código de Processo Civil de 2015, tenha incluído, dentre os poderes do juiz, a possibilidade de determinação de todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento da ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, o tema deve ser apreciado com cautela. Com efeito, o artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, trouxe verdadeira cláusula geral como poder-dever do juiz na condução do processo, com ênfase sobretudo a dar célere efetividade à tutela jurisdicional, em observância ao artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, e ao artigo 4º do Código de Processo Civil. Não obstante, considerando o conteúdo aberto da norma, a interpretação deve ser pautada, notadamente, pela segurança jurídica (artigo 5º, caput, da Constituição Federal), a fim de assegurá-la, uma vez que o devedor, ressalvada a restrição patrimonial momentânea, conserva incólumes todos os demais direitos. Assim, as técnicas executivas atípicas mencionadas no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, devem ser aplicadas em consonância com o bem da vida perseguido. No caso dos autos, porquanto persegue-se a satisfação de crédito, há sentido na medida sub-rogatória consistente em penhora de bens, inclusive por meio de instrumentos de quebra de sigilo bancário e fiscal consistentes no SisbaJud e InfoJud, bem assim na tentativa de localização de bens por meio de órgãos públicos, notadamente cartórios de registro de imóveis e órgãos de trânsito. Entretanto, não há pertinência entre a determinação de suspensão do direito de dirigir e o crédito perseguido pelo exequente. Vale lembrar que, nos termos do artigo 789 do Código de Processo Civil, é o patrimônio do devedor que responde pelas dívidas, mantendo-se, conforme mencionado alhures, incólumes os demais direitos. Dessa forma, indefiro o pedido de suspensão da carteira nacional de habilitação do executada. 2) Fls. 378/381: junte a exequente, no prazo de cinco dias, a planilha atualizada do débito, bem como recolha a respectiva taxa devida do sistema SerasaJud. Intime-se. - ADV: DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), MARCELO DE FARIAS (OAB 237861/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025030-18.2016.8.26.0506 (processo principal 0006356-17.2001.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula - Rodolpho Carlos Lichy - - Eduardo Vinco Comercio de Vestuario e Artigos de Couro Ltda-me - - Theresinha Vinco Lichy - Para a expedição do MLE providencie a parte exequente a regularização de sua representação processual, pois a procuração de fls.21 não qualifica quem a assinou, se for o caso, junte procuração atual e ata de eleição da diretoria com mandato vigente. Prazo 15 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA CAMPOS (OAB 184652/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), JOSÉ ORLANDO PEREIRA LIMA (OAB 193398/SP), JOSÉ ORLANDO PEREIRA LIMA (OAB 193398/SP), ELAINE CRISTINA CAMPOS (OAB 184652/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), ELAINE CRISTINA CAMPOS (OAB 184652/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002885-85.2004.8.26.0506 (928/2004) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Perfumaria Cibele de Pedro Omar Sau. Uah e Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037888-93.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.S.F. - Certifico e dou fé haver haver disponibilizado abaixo o link de acesso à audiência de instrução e julgamento redesignada por essa Vara para hoje dia 01 de julho de 2025, às 14:00h. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODgyMGM4MWEtZGJkNS00NjgxLThkNWEtMDU4OWM1YTM0YTUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2250980b71-f8a6-4caa-b3a4-4f840308bc53%22%7d - ADV: DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2301003-43.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Mb1 Incorporadora e Construtora Spe Ltda - Agravante: Marcos Barbosa Ferreira Lima - Agravante: Carla Salomão Barbosa Lima - Agravado: Wellington Carlos Salla - Agravado: Igor Alexandre Garcia - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Andresa da Silva Sousa (OAB: 467904/SP) - Domingos David Junior (OAB: 109372/SP) - Wellington Carlos Salla (OAB: 216622/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio - 5º andar
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