Daniel Fernandes Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10192171420208260001
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2886162/SP (2025/0094198-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS : BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828 BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - SP472813 AGRAVADO : SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ADVOGADO : ERIKA FERREIRA JEREISSATI - SP176783 AGRAVADO : MAIRA BEATRIZ FREITAS DE CARVALHO AGRAVADO : TALITA FREITAS DE CARVALHO ADVOGADO : DANIEL FERNANDES GONÇALVES - SP109559 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 02067802220078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0206780-22.2007.8.26.0100 (583.00.2007.206780) - Cumprimento de sentença - José Augusto Manduco - - Carmem Conceição Manduco - - Andressa Manduco - Buffet Consulado Ltda - - Josefa Costa Santos Luxemburgo - - William Rodrigo de Paula e outros - Vistos. Ante a manifestação do perito de fls. 1220, aguarde-se a confirmação da reserva de honorários pela Defensoria Pública, pelo prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDES GONCALVES (OAB 109559/SP), TANIA MARIA GOMES PADILHA (OAB 61790/RJ), ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), SANDRA MARTINS FREITAS (OAB 192823/SP), ANTONIO CARLOS SANDOVAL CATTA-PRETA (OAB 52205/SP), FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS (OAB 297187/SP), ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), BRUNA ANDREA ROCHA PITTA KORNHAUSER (OAB 279216/SP), DANIEL FERNANDES GONCALVES (OAB 109559/SP), DANIEL FERNANDES GONCALVES (OAB 109559/SP)
4. Processo 01225599420078260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0122559-94.2007.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Andressa Francine Pereira da Silva - Viação Cidade Tiradentes Ltda - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar o(s) endereço(s) cuja(s) diligencia(s) pretende. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens - ADV: DANIEL FERNANDES GONCALVES (OAB 109559/SP), ELIZETE TEIXEIRA PINTO (OAB 289713/SP), ALEXANDRE GOMES DA SILVA (OAB 480219/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP)
5. Processo 10038436620228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003843-66.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iracema Lima de Melo da Silva - Marcelo Rodrigues Barreto Junior - - Mariana de Carvalho Sobral - Vistos. Fls. 305/306: regularize-se o peticionamento, direcionando-o aos autos de cumprimento de sentença nº 00066804-32.8.26.0007. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. Int. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), DANIEL FERNANDES GONCALVES (OAB 109559/SP), DANIEL FERNANDES GONCALVES (OAB 109559/SP), CASSIA ANDRESSA RONG MARIN (OAB 405817/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP)
6. Processo 15289642120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528964-21.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FELIPE MAZZONETTO - Vistos. Há sessão de julgamento em plenário designada para o dia 26 de agosto de 2025 (fl. 636). Notifique-se a testemunha Lígia no endereço fornecido pelo Ministério Público (fl. 657). Int. São Paulo, 16 de julho de 2025. - ADV: ROGERIO FURTADO (OAB 286850/SP), DANIEL FERNANDES GONCALVES (OAB 109559/SP)
7. Processo 21233078320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123307-83.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Josefa Costa Santos Luxemburgo - Embargdo: José Augusto Manduco e outro - Embargda: Carmem Conceição Manduco - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Leite Acciaris Ribeiro Dias (OAB: 297187/SP) - Bruna Andrea Rocha Pitta Kornhauser (OAB: 279216/SP) - Daniel Fernandes Goncalves (OAB: 109559/SP) - Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Sandra Martins Freitas (OAB: 192823/SP) - Tania Maria Gomes Padilha (OAB: 61790/RJ) - 4º andar
8. Processo 00990001520085020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SANEAMENTO PROCESSOS ARQUIVADOS ATOrd 0099000-15.2008.5.02.0065 RECLAMANTE: THAISLANIA JENIFER DE JESUS SANTOS RECLAMADO: GRUMONT EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44ae1a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz do Trabalho Coordenador do Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas, nos termos do Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024, e do ATO GP/CR Nº 7, de 2 de setembro de 2024. São Paulo, data abaixo PATRICIA QUEIROZ DE CARVALHO TECNICO JUDICIÁRIO   DECISÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS O Núcleo de Saneamento de Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas (NSPA) analisou o presente feito, procedeu às pesquisas no Sistema Garimpo, nos sistemas legados (SAP1, Sisdoc, Edoc, AD1, AD2), nos sistemas do Siscondj (Banco do Brasil), Conectividade Social e SIF (Caixa Econômica Federal) e constatou o seguinte:   - Contas recursais localizadas (Caixa Econômica Federal): 1) Conta recursal n. 00000345774 – depósito no valor original de R$ 5.357,25, em 27/03/2009, tendo como depositante W. Torre Engenharia e Construção S/A (CNPJ 05.811.812/0001-30). A referida conta está ativa e possui saldo remanescente de R$ 9.836,35, atualizado até 21/06/2025 (extrato de ID. 51bfb8c);   - Contas judiciais localizadas (Caixa Econômica Federal): Não foram localizadas contas judiciais junto à Caixa Econômica Federal.   - Contas judiciais localizadas (Banco do Brasil): Não foram localizadas contas judiciais junto ao Banco do Brasil.   DA LIBERAÇÃO DE VALORES E DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS Analisando as peças processuais existentes e os elementos de informação oriundos dos sistemas legados, verificou-se o seguinte em relação à liberação de valores e cumprimento de obrigações pecuniárias do processo:   Do crédito da parte autora Não foram localizados nos sistemas virtuais deste Regional, outras peças processuais (como atas, sentenças, despachos ou petições das partes) que pudessem auxiliar na análise do feito. Dessa forma, não é possível aferir se efetivamente foi ou não liberado à parte autora o montante que lhe cabia, pois não há elementos que permitam confirmar a ocorrência do pagamento e nem concluir que ele ainda está pendente.   Dos recolhimentos previdenciários Não foram localizados nos sistemas virtuais deste Regional, outras peças processuais (como atas, sentenças, despachos ou petições das partes) que pudessem auxiliar na análise do feito. Dessa forma, não é possível aferir se efetivamente foram ou não realizados os recolhimentos previdenciários, pois não há elementos que permitam confirmar a ocorrência do pagamento e nem concluir que ele ainda está pendente.    Dos recolhimentos fiscais Não foram localizados nos sistemas virtuais deste Regional, outras peças processuais (como atas, sentenças, despachos ou petições das partes) que pudessem auxiliar na análise do feito. Dessa forma, não é possível aferir se efetivamente foram ou não realizados os recolhimentos fiscais, pois não há elementos que permitam confirmar a ocorrência do pagamento e nem concluir que ele ainda está pendente.   Das custas Recolhimento de custas efetuado quando da interposição do recurso ordinário, o que se conclui a partir do andamento processual datado de 04/05/2009 (despacho de remessa ao 2º grau), conforme ID. 74dc5ea .   DA CONCLUSÃO Conforme já esclarecido em item precedente, não foram localizados nos sistemas virtuais deste Regional, outras peças processuais (como atas, sentenças, despachos ou petições das partes) que pudessem auxiliar na análise do feito. Dessa forma, não foi possível identificar a quem pertencem os valores encontrados. Considerando o exposto, não sendo possível identificar a efetiva titularidade dos valores encontrados (art. 8º, § 2º, do Ato Conjunto nº 61 TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024), determino a remessa da quantia para a conta judicial única vinculada à Corregedoria deste E. TRT 2ª Região, nos termos do artigo 10 do Ato Conjunto nº 61 TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024. Ofícios e alvarás anteriores à presente data, não sacados, estão cancelados, ficando reconsideradas quaisquer decisões nos autos em sentido diverso. Por fim, não restando numerário, certifique-se, e não existindo qualquer pendência a ser cumprida, retorne o feito à MM. Vara de origem para o eventual arquivamento. Intimem-se. Dê-se ciência à Corregedoria deste E. TRT 2ª Região. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ITALO MENEZES DE CASTRO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GRUMONT EQUIPAMENTOS LTDA - W. Torre Engenharia e Construção S/A