Dinomendes Sebastiao Candido

Processos do Advogado

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2. Processo 00020132820068260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002013-28.2006.8.26.0271 (271.01.2006.002013) - Cumprimento de sentença - Maria de Lourdes dos Santos - Alex Deive Lopes Soares - - Ad Publicidade e outro - Ofícios expedidos. Após disponibilização no SAJ providenciem a(s) parte(s) interessada(s) o necessário para a distribuição e/ou cumprimento, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias. - ADV: DINOMENDES SEBASTIAO CANDIDO (OAB 109615/SP), RENATA SOLTANOVITCH (OAB 142012/SP), ANDRÉ ALBA PEREZ (OAB 254855/SP)
3. Processo 10248644020188260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024864-40.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Marlene de Jesus Poina - Vistos. O cumprimento de sentença, procedimento voltado à satisfação de obrigação de pagar quantia certa, de fazer, não fazer ou de entregar coisa, depende da existência de uma obrigação exigível (art. 525, § 1º, III, do CPC). Logo, no caso dos autos, ou (i) o contrato celebrado entre as partes foi resolvido e é exigível a obrigação de desocupação do imóvel, ou (ii) o contrato não foi resolvido e não se pode exigir a desocupação. A resolução pressupõe constituição em mora e decurso do prazo para purgá-la. Assim, se a CDHU pede a notificação da parte executada, é porque não houve constituição em mora e o contrato não foi resolvido. Desta feita, prazo de 15 dias para a exequente se manifestar sobre a falta de interesse de agir. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DINOMENDES SEBASTIAO CANDIDO (OAB 109615/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
4. Processo 10651344520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065134-45.2023.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Maria da Paz Gomes Onofre - Antonio Carlos Menardi - - Elisabete Gentil Menardi - - Monteiro Machado Engenharia e Construção Ltda - Para o desarquivamento dos autos, deverá ser recolhido o valor de R$ 44,87 (para 2025), conforme Comunicado nº 41/2024, através de emissão de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP), DINOMENDES SEBASTIAO CANDIDO (OAB 109615/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), DINOMENDES SEBASTIAO CANDIDO (OAB 109615/SP), MILTON MASSATO KOGA (OAB 118602/SP), MILTON MASSATO KOGA (OAB 118602/SP)
5. Processo 00020132820068260271
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002013-28.2006.8.26.0271 (271.01.2006.002013) - Cumprimento de sentença - Maria de Lourdes dos Santos - Alex Deive Lopes Soares - - Ad Publicidade e outro - Vistos. Nesta data procedi a anotação de que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença. Defiro a expedição de ofícios e mandado, conforme requerido às fls. 827/828, item 1. Consta no Comunicado Conjunto nº 747/2019, da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça que: não serão atendidas as solicitações para fornecimento de informações sobre a situação bancária de particulares por meio do Sistema de Investigações de Movimentações Bancárias - SIMBA quando não houver a prévia determinação judicial de quebra de sigilo bancário na esfera criminal. Tem-se, portanto, que o sistema SIMBA foi desenvolvido para ser utilizado com exclusividade na esfera criminal, destinando-se à obtenção de informações relativas à prática de crimes financeiros que exige a quebra do sigilo bancário de particulares, de maneira que não pode ser instrumentalizado para a busca de bens ou ativos financeiros passíveis de constrição Assim sendo, INDEFIRO pedido de pesquisa através do sistema SIMBA. Fls. 829/834: ciência ao exequente da resposta do ofício encaminhado à Livelo. Int. - ADV: RENATA SOLTANOVITCH (OAB 142012/SP), DINOMENDES SEBASTIAO CANDIDO (OAB 109615/SP), ANDRÉ ALBA PEREZ (OAB 254855/SP)
6. Processo 10673594720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067359-47.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 0013807-24.2023.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Firmina Vasques Menardi - Roberto Galvao Faleiros - 1) Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que parte embargante se manifestasse em réplica. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: " Rol de Testemunha", com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: IGOR JÚLIO MALARDO (OAB 462563/SP), ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP), MILTON MASSATO KOGA (OAB 118602/SP), DINOMENDES SEBASTIAO CANDIDO (OAB 109615/SP)
7. Processo 00138072420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dinomendes Sebastiao Candido (OAB 109615/SP), Milton Massato Koga (OAB 118602/SP), Roberto Galvao Faleiros (OAB 24268/SP), Igor Júlio Malardo (OAB 462563/SP) Processo 0013807-24.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. G. F. - Exectdo: E. G. M. , A. C. M. - Para fins de viabilidade dos pedidos formulados, quais sejam, penhora de ativo financeiro e veículos, necessária prévia pesquisa, via Sisbajud e Renajud, pelo que concedo ao exequente o prazo de 15 dias para recolhimento das custas. No que tange ao pedido de penhora dos rendimento líquidos, da pesquisa Infojud de fls. 191/201, colhe-se que o executado aufere rendimentos na condição de empregado e sócio de empresa, pelo que deverá o exequente esclarecer o pedido formulado, a fim de não incorrer, inclusive, em excesso de execução, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, realizada pesquisa de bens e saldos da parte executada, pelos sistemas SISBAJUD e INFOJUD da Receita Federal, ante a juntada de tais documentos nos autos, providencie o Cartório a inclusão no processo da tarja de segredo de justiça, nos termos das Normas da CGJ: "Art. 121-A. A solicitação e o recebimento de informações da Receita Federal do Brasil relacionadas a endereço ou a situação econômico-financeira da parte em processo judicial serão realizadas pelo sistema Infojud, diretamente pelos Magistrados ou servidores indicados, sendo obrigatório o uso do Certificado Digital - ICP Brasil, Padrão A-3. Art. 121-B. As informações relacionadas à situação econômico-financeira serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil. Art. 121-C. Serão igualmente juntadas aos autos as informações que versarem apenas sobre o endereço da parte, não será necessária a tramitação sob segredo de justiça." Obs: atentem-se os advogados, quando dos peticionamentos, para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, a fim de se garantir maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos, mormente os urgentes. Int.
8. Processo 10266494220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Alves Miron (OAB 200503/SP), Vitor de Almeida Garcia (OAB 441004/SP), Marcia Aparecida Caetano Visona de Oliveira (OAB 109615/MG), Ana Cecilia Silva Rocha (OAB 160838/MG) Processo 1026649-42.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. B. F. - Reqdo: K. F. R. - Vistos. I - Fls. 463/467: ciência às partes. II - Arquivem-se os autos.