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Elizabete Cristiane De Oliveira Futami De Novaes

Elizabete Cristiane De Oliveira Futami De Novaes

Número da OAB: OAB/SP 109617

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 103
Total de Intimações: 151
Tribunais: TJPR, TJSP, TRF6, TJMG
Nome: ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 151 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014396-85.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Família - V.F.G.F. - - R.G. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls.32/33), no prazo legal - ADV: ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP), ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027063-40.2024.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.M.V.S. - 1.) Fls. 78/80: Defiro a intimação por hora certa, desde que comprovada a ocultação do executado. 2.) Deverá o Oficial de Justiça, proceder as diligências, nos termos do artigo 252 e seguintes do CPC. 3.) Desentranhe-se o mandado, aditando-o para cumprimento. 4.) Efetuada a intimação por hora certa, expeça-se carta de cientificação e, decorrido o prazo sem manifestação do réu, abra-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Int. - ADV: ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP), CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041386-87.2012.8.26.0196 (196.01.2012.041386) - Inventário - Inventário e Partilha - Cândida Maria de Jesus - Fls. 1072/1073 - Expeça-se alvará para licenciamento do veículo indicado. Sem prejuízo, intime-se a inventariante para que no prazo de 10 dias manifeste acerca da cota lançada às fls. 1046/1047. Com a manifestação, abra-se nova vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025150-23.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.M. - E.A.P. - Vistos. I Cumpra-se o v. acórdão, que negou provimento à apelação. II Expeça-se certidão de honorários. III - Caso nada mais seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. - ADV: GUILHERME DE CASTRO GARCIA (OAB 424182/SP), ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011613-23.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.C. - E.V.S.C. - - A.S.C. - Vistos. Defiro às requeridas os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que conta com o parecer favorável do representante do Ministério Público, julgando o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do CPC. Considerando que a presente sentença acolheu pretensão conjunta das partes, com expressa concordância do Ministério Público, evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer recursos, inclusive para o parquet, operando-se a hipótese do artigo 1000, "caput", e parágrafo único, do CPC. Diante disso, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Publicada em audiência virtual, saem cientes e intimados os participantes. Dispensados o registro da sentença, nos termos do Provimento CG nº 27/2016, e a coleta de assinaturas, por se tratar de audiência virtual. - ADV: FERNANDO MELO GAMA PERES (OAB 466184/SP), ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP), BRUNA FLORA BROSQUE (OAB 455357/SP), BRUNA FLORA BROSQUE (OAB 455357/SP), FERNANDO MELO GAMA PERES (OAB 466184/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004294-21.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1028132-78.2022.8.26.0196) (processo principal 1028132-78.2022.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - H.C.S. - R.S.S. - Fls. 56/58: manifeste-se o executado. - ADV: ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP), MURILO LUVIZOTO DE ARAUJO (OAB 329920/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004678-81.2025.8.26.0196 (processo principal 1026528-48.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rodrigo Luis Junqueira - Vistos. Trata-se de pedido para início da fase de cumprimento de sentença. Providencie-se o bloqueio de circulação do veículo (Renajud). Na forma do artigo 513, do CPC, intime-se a parte executada, via postal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Observe-se que será considerada válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, caso o devedor tenha mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, ou caso não seja recebida pessoalmente pelo interessado, nos termos do art. 513, §3º do CPC, iniciando-se o prazo a partir da juntada do aviso de recebimento aos autos. Também, no mesmo prazo, deverá entregar o veículo ao exequente ou indicar local para que seja efetivada a reintegração de posse. Consigne-se que fica a parte executada desde já advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito executado será acrescido de multa de dez por cento, além de honorários de advogado, também de dez por cento, a serem considerados nos próximos cálculos. Ausente notícia de pagamento no prazo legal, havendo pedido e comprovação dos respectivos recolhimentos, providencie pesquisa e bloqueio de licenciamento (salvo em caso de veículo objeto de alienação fiduciária, nos termos do art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69) via sistema Renajud. De igual forma requisição dos dados cadastrais (informações econômico-financeiras) à Receita Federal, via sistema Infojud. Os resultados obtidos serão juntados aos autos e, considerando-se a preservação do sigilo fiscal, nos termos do Provimento CG 13/2023, deverão ser classificados como documentos sigilosos. Por fim, nos termos do art. 854, CPC, encaminhe-se ordem às instituições financeiras, via Sisbajud, na forma requerida e observada as limitações do sistema, para que sejam tornados indisponíveis eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte executada, observando-se que a determinação atende à ordem legal para penhora (art. 835, I, do CPC). Com relação à penhora pelo sistema Sisbajud, conforme a situação dentre as seguintes, independente de nova conclusão, observe-se e cumpra-se: 1. Ausência de bloqueio: dê-se vista à parte credora para manifestação quanto ao prosseguimento, no prazo acima. 2. Bloqueio em valor superior ao débito pelo fato de atingir contas em bancos distintos: incidindo o bloqueio sobre contas de um único banco, providencie-se o desbloqueio do valor remanescente. Caso atinja contas de mais de um banco, por cautela, intime-se a parte credora para manifestação, em 24 horas, aguardando-se somente por igual prazo a sua indicação sobre qual das contas terá o bloqueio mantido, para o desbloqueio das demais. No silêncio, será mantido o bloqueio, em sendo possível, na ordem constante da minuta, desbloqueando-se o restante. 3. Bloqueio até o valor do débito: intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 5 dias (na pessoa do procurador, se o caso), nos termos do art. 854, §2º e 3º, do CPC. Reiterações requeridas (acompanhadas dos respectivos recolhimentos), por até 03 (três) vezes, desde que não em prazo inferior a 03 (três) meses (Renajud e Sisbajud) e existência de novo exercício (Infojud), serão atendidas nos termos acima consignados, salvo eventuais casos expressamente justificados, que deverão ser submetidos à apreciação do Juízo. Após, se o caso, intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do regular seguimento. Intime-se. - ADV: ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI (OAB 140811/SP), ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011613-23.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.C. - E.V.S.C. - - A.S.C. - Nota de Cartório: Ciência acerca da habilitação nos autos. - ADV: BRUNA FLORA BROSQUE (OAB 455357/SP), FERNANDO MELO GAMA PERES (OAB 466184/SP), BRUNA FLORA BROSQUE (OAB 455357/SP), FERNANDO MELO GAMA PERES (OAB 466184/SP), ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008963-88.2023.8.26.0196 (apensado ao processo 1004077-39.2017.8.26.0196) (processo principal 1004077-39.2017.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.H.F. - - L.C.F. - L.F. - Ciência à parte requerente acerca da certidão negativa do oficial de justiça a fls.229/231 (realização do desconto da pensão alimentícia no salário do sr. LUCIANO DE FREITAS e creditada na conta da sra. Raquel Aparecida Lopes, na Caixa Econômica Federal) - ADV: ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP), ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP), SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1031064-05.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara de Família e das Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1031064-05.2023.8.26.0196; Assunto: Curatela; Apelante: Ivanilton Matheus Rosa; Advogada: Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaes (OAB: 109617/SP); Apelada: Sidneia Pagliaroni de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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