Elizabete Cristiane De Oliveira Futami De Novaes

Processos do Advogado

1. Processo 10124030720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012403-07.2025.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Maurilio de Jesus Chinaglia - Vistos. I - Fls. 59: abra-se vista à Defensoria Pública, caso a incapaz não constitua defensor, no prazo legal. II - Para realização da perícia médica domiciliar, nomeio perito o Dr. José Alberto Touso, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Observe o perito que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita e, para tanto, indico que a remuneração deverá ser feita nos moldes do item 3.1. do Anexo da Resolução TJSP 910/2023 (34 UFESPs). Providencie a serventia (a) a anotação no Portal de Auxiliares da Justiça, (b) a intimação por e-mail e o acesso do perito ao processo eletrônico, (c) a requisição da reserva de honorários à Defensoria Pública; e (d) a expedição de ofício ao IMESC para cancelamento. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos (após a confirmação de reserva de honorários, cabendo ao cartório notificá-lo). - ADV: CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP), ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP)
2. Processo 00026868520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002686-85.2025.8.26.0196 (processo principal 1020697-19.2023.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - N.G.L.S. - J.A.S. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), sobre a justificativa apresentada e proposta de acordo, com urgência. Prazo: 48 horas. - ADV: GUILHERME DE SOUSA CADORIM (OAB 374456/SP), ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP)
3. Processo 10152836920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015283-69.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.R.V. - - D.R.D. - 1.) Defiro os benefícios da Gratuidade Judiciária. Anote-se. 2.) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3.) Arbitro os alimentos provisórios, em favor do filho menor das partes, na quantia correspondente a 50% do salário mínimo vigente na data do vencimento, por falta de elementos para majorar tal valor, com vencimento da 1ª parcela 30 dias contados a partir da citação ou desde o recebimento da ordem para descontos na fonte pagadora, se houve indicação da empregadora. 4.) Cite-se a parte requerida, por intermédio de Oficial de Justiça, para que apresente resposta no prazo de 15 dias (úteis), advertindo-a de que nos termos do artigo 344, do novo CPC, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. 5.) A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6.) Servirá cópia do presente, digitalmente assinado, como mandado. 7.) Sem prejuízo, oficie-se ao INSS (Rua Voluntários da Franca, 1186, CEP 14400-490, Franca-SP) para que informe se a parte requerida possui a condição de segurada, e, em caso positivo, se possui benefício ativo e/ou registro atual em Carteira de Trabalho, devendo, no último caso, informar, também, o endereço da parte constante em seus cadastros e a qualificação completa da última empregadora. Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA AIELO (OAB 146523/SP), ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP), ALESSANDRA CRISTINA AIELO (OAB 146523/SP), ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP)
4. Processo 00050416820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005041-68.2025.8.26.0196 (processo principal 1002151-57.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.G.S. - W.G.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado. Anote-se. Homologo o acordo proposto pelo executado (fls. 41/46) e aceito pela parte exequente (fls. 60/61), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo a execução até o vencimento da última parcela (10/08/2025). Vencida a última parcela, intime-se a parte exequente para que informe, no prazo de cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido. No caso de descumprimento, deverá apresentar planilha de atualização do débito, no qual deverá constar o valor das pensões vencidas e não honradas no decorrer do processo. Conste da intimação que o silêncio importará no reconhecimento tácito do pagamento, com a consequente extinção da execução, ficando vedada nova cobrança do débito objeto do acordo. Int. - ADV: ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP), DIMAILA LOIANE DE AGUIAR (OAB 317088/SP)
5. Processo 10324077020228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032407-70.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.A.B.F. - H.O.S. e outros - Manifeste-se a parte requerente. - ADV: ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP), RAFAEL MARTINS RANZANI (OAB 481861/SP)
6. Processo 10060582520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006058-25.2025.8.26.0196 - Providência - PROFISSIONAIS DE APOIO - Eduardo Renan Almeida de Oliveira - Nota de cartório: Apresente contrarrazões no devido prazo legal. - ADV: ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP)
7. Processo 10017455220248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001745-52.2024.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.I. - - D.H.I. - G.H. - Fls. 658: Manifeste-se em termos de continuidade. - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP), FABIO PONTES (OAB 215622/SP), KETILIN MIDORI IZUMI (OAB 421593/SP), RENATA PRINA DA SILVA (OAB 70269/RS), LUANA TENEDINI (OAB 109617/RS)
8. Processo 10061870620208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006187-06.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.S.S. - - R.S.S. - Fls. 217: manifeste-se a parte requerente. - ADV: ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP), ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP)
9. Processo 00026850320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002685-03.2025.8.26.0196 (processo principal 1020697-19.2023.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.G.L.S. - J.A.S. - réu revel - Nota de Cartório: Decorreu o prazo para pagamento da execução, bem como o prazo para impugnação/oposição de Embargos à Execução, sem que houvesse manifestação nos autos. Deverá a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), informar se houve pagamento ou manifestar sobre prosseguimento, apresentando, se o caso, planilha atualizada do débito. Prazo: 05 dias. - ADV: ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP), JOSÉ APARECIDO SOBRINHO
10. Processo 10065700820258260196
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006570-08.2025.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.C.D. - Vistos. I - Face ao integral pagamento do débito, de janeiro até junho de 2025, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. II - Sem sucumbência porque o pagamento foi feito antes da intimação do devedor. III - Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CRISTIANE ROBERTA TORRES GIOVANELLA (OAB 155792/SP), ELIZABETE CRISTIANE DE OLIVEIRA FUTAMI DE NOVAES (OAB 109617/SP)