Antonio Airton Moreno Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00209313320235040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020931-33.2023.5.04.0373 RECLAMANTE: MARCIANA FELTES BISCHOFF E OUTROS (79) RECLAMADO: PAQUETA CALCADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb56c36 proferido nos autos. Vistos, etc.  Considerando o decurso do prazo concedido ao arrematante e as decisões anteriores proferidas nos autos, e visando otimizar a atividade jurisdicional, buscando resultados mais rápidos e eficazes diante do elevado número de execuções habilitadas, conforme planilhas anexas (vide Id. bdca3d1), que contemplam os dados até 11/07/2025, e considerando que a alienação dos imóveis se deu de forma parcelada, a distribuição dos valores será realizada por lotes, no momento, conforme os critérios a seguir, ficando reconsiderado o despacho anterior, que se tornou inexequível ante o número de habilitados sobre remanescentes: Primeiro Lote (entrada mais parcelas de junho e julho): a) do valor depositado, dois milhões será destinado aos habilitados sobre remanescentes de outras Comarcas, que constam das planilhas acima mencionadas. O restante destinado aos credores desta Comarca. b) das demais parcelas, por ora, será observada a proporção de 25% para os habilitados sobre remanescentes de outras Comarcas. Processos do Foro de Sapiranga: Serão quitadas as rubricas de principal, FGTS e honorários de AJ de todos os processos, em ordem crescente de valor, conforme planilhas acima, até que seja atingido o limite global que se revele uniforme entre as VTs desta Comarcas. O saldo remanescente será distribuído igualmente entre os processos restantes, para pagamento de principal/FGTS, acrescido de 10% de honorários de AJ, aos que tiverem tal rubrica. A Secretaria desta Unidade enviará o valor destinados a 1ª e 2ª Varas deste Foro para um único processo a ser indicado e encaminhará planilha com o demonstrativo para que efetuem a distribuição dos valores. Demais processos habilitados: Da parcela correspondente, destinação de valor para quitação de principal, FGTS e honorários de AJ a processos com tal rubrica, pela ordem crescente do valor, conforme planilha até o número 88, o qual já resulta da observância das limitações abaixo. Com relação aos processos das VTs de Estrela, dada a quantidade de habilitados, mantendo critério igualitário entre eles, liberação do valor de até R$ 5.000,00, para pagamento de principal/FGTS, com 10% de honorários de AJ, aos que tiverem tal rubrica. Para a transferência, diligencie a Secretaria em contato com as respectivas VTs para destinação do total a um único processo, para que a Unidade, em colaboração a este Juízo,  promova a distribuição conforme critério fixado aos demais processos que constam habilitados neste Juízo, consoante listagem que será encaminhada. E com relação ao processo n. 0000564-54.2013.5.04.0141, neste momento com limitação a título de honorários, mantendo-se o remanescente na planilha. Com relação aos demais habilitados, constantes respectiva Planilha, liberação do valor de R$ 5.000,00 para principal/FGTS, mais 10% de honorários de AJ, a processos com tal rubrica. Por ora, nada mais. Ciência às partes. Cumpra-se de imediato. SAPIRANGA/RS, 11 de julho de 2025. ADRIANA FREIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JORGE STRASSBURGER - ARW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - SABRINA LISBOA MARQUES - ADALBERTO JOSE LEIST - LIOVERAL BACHER - IMB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - TOBIAS LEIST - COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS - PAQUETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PAQUETA CALCADOS LTDA - ROMEU GUSTAVO KLEIN
3. Processo 00209313320235040373
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020931-33.2023.5.04.0373 RECLAMANTE: MARCIANA FELTES BISCHOFF E OUTROS (79) RECLAMADO: PAQUETA CALCADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (11) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb56c36 proferido nos autos. Vistos, etc.  Considerando o decurso do prazo concedido ao arrematante e as decisões anteriores proferidas nos autos, e visando otimizar a atividade jurisdicional, buscando resultados mais rápidos e eficazes diante do elevado número de execuções habilitadas, conforme planilhas anexas (vide Id. bdca3d1), que contemplam os dados até 11/07/2025, e considerando que a alienação dos imóveis se deu de forma parcelada, a distribuição dos valores será realizada por lotes, no momento, conforme os critérios a seguir, ficando reconsiderado o despacho anterior, que se tornou inexequível ante o número de habilitados sobre remanescentes: Primeiro Lote (entrada mais parcelas de junho e julho): a) do valor depositado, dois milhões será destinado aos habilitados sobre remanescentes de outras Comarcas, que constam das planilhas acima mencionadas. O restante destinado aos credores desta Comarca. b) das demais parcelas, por ora, será observada a proporção de 25% para os habilitados sobre remanescentes de outras Comarcas. Processos do Foro de Sapiranga: Serão quitadas as rubricas de principal, FGTS e honorários de AJ de todos os processos, em ordem crescente de valor, conforme planilhas acima, até que seja atingido o limite global que se revele uniforme entre as VTs desta Comarcas. O saldo remanescente será distribuído igualmente entre os processos restantes, para pagamento de principal/FGTS, acrescido de 10% de honorários de AJ, aos que tiverem tal rubrica. A Secretaria desta Unidade enviará o valor destinados a 1ª e 2ª Varas deste Foro para um único processo a ser indicado e encaminhará planilha com o demonstrativo para que efetuem a distribuição dos valores. Demais processos habilitados: Da parcela correspondente, destinação de valor para quitação de principal, FGTS e honorários de AJ a processos com tal rubrica, pela ordem crescente do valor, conforme planilha até o número 88, o qual já resulta da observância das limitações abaixo. Com relação aos processos das VTs de Estrela, dada a quantidade de habilitados, mantendo critério igualitário entre eles, liberação do valor de até R$ 5.000,00, para pagamento de principal/FGTS, com 10% de honorários de AJ, aos que tiverem tal rubrica. Para a transferência, diligencie a Secretaria em contato com as respectivas VTs para destinação do total a um único processo, para que a Unidade, em colaboração a este Juízo,  promova a distribuição conforme critério fixado aos demais processos que constam habilitados neste Juízo, consoante listagem que será encaminhada. E com relação ao processo n. 0000564-54.2013.5.04.0141, neste momento com limitação a título de honorários, mantendo-se o remanescente na planilha. Com relação aos demais habilitados, constantes respectiva Planilha, liberação do valor de R$ 5.000,00 para principal/FGTS, mais 10% de honorários de AJ, a processos com tal rubrica. Por ora, nada mais. Ciência às partes. Cumpra-se de imediato. SAPIRANGA/RS, 11 de julho de 2025. ADRIANA FREIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO ROBERTO DE OLIVEIRA - Daniel Tolentino Mota e Silva - DIEGO DA SILVEIRA CABRAL - ALDA GABRIELI ALVES BILHAR - VANESSA FERRARI DE ARRUDA - TSCHARLA VOLPI - KATIA JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES - DAIGORO CASTRO LISBOA - MUNIR ABOU ARABI - CYNTHIA POMPEO - FABIANA JUSTO ESTANISLAU - MARIANNA KLASSMANN DE OLIVEIRA - EDUARDO FISCHER CARVALHO
4. Processo 10027357120238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002735-71.2023.8.26.0296 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Holambra Sicredi Holambra Sp - Aline Segeren Fonseca - Vistos. Considerando o prazo já transcorrido desde a celebração do acordo de fls. 283/287, bem como a notícia pela executada do cumprimento da obrigação às fls. 292/293, sem prejuízo de outras soluções, manifeste-se a exequente se concorda com a homologação do acordo e a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação, bem como a liberação de eventuais constrições que recaiam sobre a parte executada. Após, conclusos no fluxo de urgentes. Intime-se. - ADV: ANTONIO AIRTON MORENO DA SILVA (OAB 109733/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
5. Processo 10037541520238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003754-15.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1002717-50.2023.8.26.0296) - Embargos à Execução - Contratos Bancários - Aline Segeren Fonseca - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Holambra - Sicredi Holambra Sp - Vistos. Considerando o prazo já transcorrido desde a celebração do acordo de fls. 336/340, bem como a notícia pela executada do cumprimento da obrigação às fls. 341/342, sem prejuízo de outras soluções, manifeste-se a exequente se concorda com a homologação do acordo e a extinção do feito pelo cumprimento da obrigação, bem como a liberação de eventuais constrições que recaiam sobre a parte executada. Após, conclusos no fluxo de urgentes. Intime-se. - ADV: ANTONIO AIRTON MORENO DA SILVA (OAB 109733/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
6. Processo 10027175020238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002717-50.2023.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Holambra Sicredi Holambra Sp - Aline Segeren Fonseca - - Marcel Angeli Paulino - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do determinado às fls. 346 dos autos em apenso e tornem conclusos naqueles autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), ANTONIO AIRTON MORENO DA SILVA (OAB 109733/SP), ANTONIO AIRTON MORENO DA SILVA (OAB 109733/SP)
7. Processo 08074659720258190211
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0807465-97.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO RUAN PEREIRA GUIMARAES, JULIA CRISTIAN DE SOUZA GUIMARAES RÉU: AUTO VIACAO 1001 LTDA 1. Ausente requerimento de antecipação de tutela. 2. Autos remetidos automaticamente à conclusão para fins de análise da competência territorial deste Juízo para apreciação da presente demanda. Tendo em vista que os autores comprovam domicílio em bairro pertencente à área de abrangência da competência deste Juizado, determino que se prossiga com feito, aguarde-se a audiência designada. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025. MEISSA PIRES VILELA Juiz Substituto
8. Processo 01007872620245010266
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ce5486 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Em face do exposto, resolve a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ ACOLHER os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, para determinar a retificação do cálculo das horas extraordinárias, cumprindo observar os dias efetivamente trabalhados, conforme a frequência anotada nos controles, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra. 1. Intimem-se as partes. 2. Após, retornem para a contadoria.  RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANGELA CEZAR DE FARIA