Cleonice Melo Carvalheira

Processos do Advogado

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2. Processo 00006394120245100012
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000639-41.2024.5.10.0012 EXEQUENTE: BRUNO ALVES COSTA EXECUTADO: TAWLE PROJETOS, CONSTRUCOES, SERVICOS DE VISTORIA E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA, MF & L CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e31af70 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão para a Exma. Juiza do Trabalho feita por ALTIVO DE OLIVEIRA NETO, em 23 de julho de 2025.      DECISÃO  Vistos. Homologo os cálculos para fixar o débito da(s) executada(s), sem prejuízo das atualizações de direito, em R$ 405.009,24, atualizados até 16/06/2025. 1- Fica desde já a(s) executada(s) citada para, em 48 horas, pagar(em) a quantia supra indicada, depositar(em) ou indicar(em) bens passíveis de penhora; 2- Decorrido o prazo para pagamento, façam os autos conclusos para bloqueio de ativos financeiros da executada, via sistema SISBAJUD, modalidade teimosinha; 3- Se infrutíferas as medidas acima e decorrido o prazo de 45 dias da citação do(s) executado(s), inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT; Garantida a execução, prossiga-se na forma do art. 884 da CLT.     Caso a execução não tenha sido garantida, a parte exequente deverá ser intimada para manifestar, no prazo de 10 dias, se tem interesse na instauração do IDPJ, devendo anexar aos autos o contrato social da empresa. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte, intime-se  para indicar bens desembaraçados à penhora para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sendo certo que o silêncio implicará em arquivamento provisório dos autos e a incidência do disposto no art. 11-A da CLT.     Publique-se.                      BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. PATRICIA GERMANO PACIFICO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAWLE PROJETOS, CONSTRUCOES, SERVICOS DE VISTORIA E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA - MF & L CONSTRUTORA LTDA
3. Processo 00006506220185110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000650-62.2018.5.11.0009 RECLAMANTE: EDVAN GUEDES DA SILVA RECLAMADO: L. C. GAMA BARRA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad79237 proferida nos autos. DECISÃO A parte autora foi novamente intimada para indicar bens ou valores que pudessem dar efetividade à execução (ID. 8e4d244), todavia permaneceu inerte. Analisando o processo, verifico que ele já foi suspenso, nos termos do art. 293 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, que determina que "não sendo localizado o devedor nem encontrados bens penhoráveis, o processo ficará suspenso por até um ano, período no qual não correrá o prazo de prescrição intercorrente (art. 40 da Lei n.º 6.830/80)", conforme decisão de ID. 1fbe583. Ademais, verifico que o fluxo da prescrição intercorrente desta ação teve início no dia 10/10/2023, nos termos do §1º do art. 290 c/c §2º do art. 288, ambos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional.  Em respeito às determinações constantes no art. 290, §5, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, foram realizados atos de pesquisa patrimonial, com uso dos sistemas eletrônicos abaixo: SISBAJUD - ID. 94a29b5, ID. 78ea6cf, ID. c00ba9b e ID. f3e5ff9RENAJUD - ID. 6620803, ID. bb090fb e ID. 5a44595INFOJUD - ID. 88b43afCNIB - ID. 07833f3 Neste ato, procedo à inclusão da(s) parte(s) executada(s) L. C. GAMA BARRA EIRELI e LUÍS CLÁUDIO GAMA BARRA no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, nos termos do §6º do artigo 290 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT11, e determino à Secretaria da Vara que: I - proceda à utilização dos seguintes sistemas em desfavor da(s) parte(s) executada(s) L. C. GAMA BARRA EIRELI e LUÍS CLÁUDIO GAMA BARRA: CCS e JUCEA, bem como proceda à devida inclusão da(s) parte(s) executada(s) acima mencionadas no SERASAJUD, bem como realize o protesto extrajudicial por meio do sistema PROTESTOJUD; II - após, intime a parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar bens ou valores que possam dar efetividade à execução ou providenciar a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - IDPJ (direto ou inverso) nos próprios autos (art. 86 da Consolidação dos Provimentos da CGJT), indicando os fatos e fundamentos de sua pretensão, inclusive quanto a eventual requerimento de tutela de urgência de natureza cautelar (arts. 301 e 799, VIII, do CPC e art. 87 da Consolidação dos Provimentos da CGJT), sob pena de sobrestamento do processo até que ocorra a prescrição intercorrente já em curso, nos termos do §1º do art. 11-A da CLT; III - expirado o prazo de manifestação da parte autora, sobreste o processo, constando o movimento "Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (12259)", devendo aguardar a ocorrência da prescrição intercorrente; IV - ocorrendo a prescrição intercorrente, intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, sob pena de preclusão, nos termos dos artigos 9º, 10 e 921, § 5º, do Código de Processo Civil, conforme determinação constante no art. 289 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional; V - expirado o prazo concedido, faça os autos conclusos para elaboração da sentença de extinção da execução. MANAUS/AM, 22 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDVAN GUEDES DA SILVA
4. Processo 00006506220185110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000650-62.2018.5.11.0009 RECLAMANTE: EDVAN GUEDES DA SILVA RECLAMADO: L. C. GAMA BARRA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad79237 proferida nos autos. DECISÃO A parte autora foi novamente intimada para indicar bens ou valores que pudessem dar efetividade à execução (ID. 8e4d244), todavia permaneceu inerte. Analisando o processo, verifico que ele já foi suspenso, nos termos do art. 293 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, que determina que "não sendo localizado o devedor nem encontrados bens penhoráveis, o processo ficará suspenso por até um ano, período no qual não correrá o prazo de prescrição intercorrente (art. 40 da Lei n.º 6.830/80)", conforme decisão de ID. 1fbe583. Ademais, verifico que o fluxo da prescrição intercorrente desta ação teve início no dia 10/10/2023, nos termos do §1º do art. 290 c/c §2º do art. 288, ambos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional.  Em respeito às determinações constantes no art. 290, §5, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional, foram realizados atos de pesquisa patrimonial, com uso dos sistemas eletrônicos abaixo: SISBAJUD - ID. 94a29b5, ID. 78ea6cf, ID. c00ba9b e ID. f3e5ff9RENAJUD - ID. 6620803, ID. bb090fb e ID. 5a44595INFOJUD - ID. 88b43afCNIB - ID. 07833f3 Neste ato, procedo à inclusão da(s) parte(s) executada(s) L. C. GAMA BARRA EIRELI e LUÍS CLÁUDIO GAMA BARRA no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, nos termos do §6º do artigo 290 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT11, e determino à Secretaria da Vara que: I - proceda à utilização dos seguintes sistemas em desfavor da(s) parte(s) executada(s) L. C. GAMA BARRA EIRELI e LUÍS CLÁUDIO GAMA BARRA: CCS e JUCEA, bem como proceda à devida inclusão da(s) parte(s) executada(s) acima mencionadas no SERASAJUD, bem como realize o protesto extrajudicial por meio do sistema PROTESTOJUD; II - após, intime a parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar bens ou valores que possam dar efetividade à execução ou providenciar a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - IDPJ (direto ou inverso) nos próprios autos (art. 86 da Consolidação dos Provimentos da CGJT), indicando os fatos e fundamentos de sua pretensão, inclusive quanto a eventual requerimento de tutela de urgência de natureza cautelar (arts. 301 e 799, VIII, do CPC e art. 87 da Consolidação dos Provimentos da CGJT), sob pena de sobrestamento do processo até que ocorra a prescrição intercorrente já em curso, nos termos do §1º do art. 11-A da CLT; III - expirado o prazo de manifestação da parte autora, sobreste o processo, constando o movimento "Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (12259)", devendo aguardar a ocorrência da prescrição intercorrente; IV - ocorrendo a prescrição intercorrente, intime a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação, sob pena de preclusão, nos termos dos artigos 9º, 10 e 921, § 5º, do Código de Processo Civil, conforme determinação constante no art. 289 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional; V - expirado o prazo concedido, faça os autos conclusos para elaboração da sentença de extinção da execução. MANAUS/AM, 22 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - L. C. GAMA BARRA EIRELI - LUÍS CLÁUDIO GAMA BARRA
5. Processo 00007746720225230107
   Tribunal: TRT23 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE ATOrd 0000774-67.2022.5.23.0107 RECLAMANTE: MICHAEL ANTONIO COSTA DA SILVA RECLAMADO: LUIZ C GAMA BARRA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Decisão/Sentença a seguir:  [...] 3. Comprovadas as transferências, registrem-se para fins estatísticos. 4. Intime-se o exequente para ciência. [...] MICHAEL ANTONIO COSTA DA SILVA   VARZEA GRANDE/MT, 21 de julho de 2025. MARLI SLUZOWSKI NUNES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL ANTONIO COSTA DA SILVA
6. Processo 00024304920145110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0002430-49.2014.5.11.0018 RECLAMANTE: ANA LUIZA LOUREIRO GUERREIRO RECLAMADO: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6874f37 proferida nos autos. Considerando o parcelamento juntamente à RFB, sobrestem-se os autos. MANAUS/AM, 21 de julho de 2025. SELMA THURY VIEIRA SA HAUACHE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS
7. Processo 00008078420175110004
   Tribunal: TRT11 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000807-84.2017.5.11.0004 RECLAMANTE: JUSTINALDO MORAES DA SILVA RECLAMADO: L. C. GAMA BARRA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 787add4 proferido nos autos. DESPACHO Intimo a reclamada para, em cinco dias, depositar em conta judicial os encargos previdenciários de R$ 587,69, conforme ata de audiência de id 3b27227. MANAUS/AM, 16 de julho de 2025. MARIANA MALTEZ DANTAS RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - L. C. GAMA BARRA EIRELI
8. Processo 00008078420175110004
   Tribunal: TRT11 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000807-84.2017.5.11.0004 RECLAMANTE: JUSTINALDO MORAES DA SILVA RECLAMADO: L. C. GAMA BARRA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 787add4 proferido nos autos. DESPACHO Intimo a reclamada para, em cinco dias, depositar em conta judicial os encargos previdenciários de R$ 587,69, conforme ata de audiência de id 3b27227. MANAUS/AM, 16 de julho de 2025. MARIANA MALTEZ DANTAS RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JUSTINALDO MORAES DA SILVA