Guilherme Martins Fonte Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10006858720258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000685-87.2025.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nac São Paulo Comércio de Lubrificantes Ltda. - Luciano Lemes Cerqueira-me - Fl. 83: ciência à parte exequente. No prazo de 15 dias, manifeste-se em prosseguimento e apresente demonstrativo atualizado do débito. - ADV: VINICIUS RODRIGUES CYRIACO DA SILVA (OAB 391413/SP), LUANA PINHEIRO (OAB 96245/PR), VITOR LUIS ALVES (OAB 109979/PR), ELAINE SILVANA DE SOUZA PORTO MARQUES (OAB 35473/PR)
3. Processo 00007407520248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000740-75.2024.8.26.0564 (processo principal 1023971-51.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Patrão Imóveis e Assessoria Ltda - DANIEL SGRIGNOLLI - - E. B. SERVIÇOS EIRELI e outro - Vistos. Tendo em vista a regularização da representação processual dos requeridos fls. 202/203, arquivem-se estes autos, (mov 61614), até cumprimento integral do acordo homologado nos autos 1023971-51.2023, previsto para 22/01/2026 e que deverá ser noticiado pelas partes até cinco (5) dias após essa data Intime-se. - ADV: MARCELO RONALD PEREIRA ROSA (OAB 177195/SP), SANDRO ROGERIO ISRAEL (OAB 316569/SP), CLAUDIANA COELHO DA SILVA (OAB 364051/SP), GUILHERME MARTINS FONTE PEREIRA (OAB 109979/SP), GUILHERME MARTINS FONTE PEREIRA (OAB 109979/SP), MARCELO RONALD PEREIRA ROSA (OAB 177195/SP)
4. Processo 10021353820245020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002135-38.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: ALEXANDRA DE PAULA SOARES RECLAMADO: BY K COMPANY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 700e940 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – CONCLUSÃO Ante o exposto na fundamentação, que integra esta conclusão como se aqui transcrita, decido: a) Julgar parcialmente procedentes os pedidos para declarar o início do vínculo entre as partes em 25/02/2024 e condenar BY K COMPANY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA a cumprir as seguintes obrigações de pagar, observados os parâmetros fixados na fundamentação: - 13º salário proporcional; férias proporcionais com 1/3; FGTS; relativos ao período não anotado na CTPS;      b) Condenar a BY K COMPANY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA a cumprir as seguintes obrigações de fazer: - anotar a CTPS da parte autora para fazer constar a data de início do vínculo ora reconhecida, no prazo de 8 dias, contados da intimação para cumprimento da obrigação, que deverá ser feita após o trânsito em julgado, sob pena de multa de R$1.000,00; findo o prazo sem cumprimento, a Secretaria deverá proceder à anotação; eventual assinatura pela Secretaria desta Vara não ilide a aplicação da multa.   Juros, correção monetária, deduções, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma dos itens específicos da fundamentação. Liquidação por simples cálculos. Os valores devidos a título de FGTS + 40% devem ser depositados na conta vinculada da parte autora, conforme decidido pelo TST no RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (tema 68). Arbitro o valor da condenação em R$1.500,00, sobre o qual serão calculadas provisoriamente as custas, à razão de 2%, a encargo da parte reclamada, sujeitas a complementação em liquidação, observados os limites máximo e mínimo previsto no art. 789 da CLT. Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora. Honorários de advogados na forma da fundamentação. Intimem-se as partes.  JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRA DE PAULA SOARES
5. Processo 10021353820245020036
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002135-38.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: ALEXANDRA DE PAULA SOARES RECLAMADO: BY K COMPANY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 700e940 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – CONCLUSÃO Ante o exposto na fundamentação, que integra esta conclusão como se aqui transcrita, decido: a) Julgar parcialmente procedentes os pedidos para declarar o início do vínculo entre as partes em 25/02/2024 e condenar BY K COMPANY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA a cumprir as seguintes obrigações de pagar, observados os parâmetros fixados na fundamentação: - 13º salário proporcional; férias proporcionais com 1/3; FGTS; relativos ao período não anotado na CTPS;      b) Condenar a BY K COMPANY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA a cumprir as seguintes obrigações de fazer: - anotar a CTPS da parte autora para fazer constar a data de início do vínculo ora reconhecida, no prazo de 8 dias, contados da intimação para cumprimento da obrigação, que deverá ser feita após o trânsito em julgado, sob pena de multa de R$1.000,00; findo o prazo sem cumprimento, a Secretaria deverá proceder à anotação; eventual assinatura pela Secretaria desta Vara não ilide a aplicação da multa.   Juros, correção monetária, deduções, recolhimentos previdenciários e fiscais na forma dos itens específicos da fundamentação. Liquidação por simples cálculos. Os valores devidos a título de FGTS + 40% devem ser depositados na conta vinculada da parte autora, conforme decidido pelo TST no RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (tema 68). Arbitro o valor da condenação em R$1.500,00, sobre o qual serão calculadas provisoriamente as custas, à razão de 2%, a encargo da parte reclamada, sujeitas a complementação em liquidação, observados os limites máximo e mínimo previsto no art. 789 da CLT. Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora. Honorários de advogados na forma da fundamentação. Intimem-se as partes.  JOAO PAULO GABRIEL DE CASTRO DOURADO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BY K COMPANY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
6. Processo 10095436020218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009543-60.2021.8.26.0006 - Monitória - Duplicata - Sete Belo Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. - Providencie a parte autora o recolhimento das custas postais. Na sequência, tente-se a citação no endereço indicado ás fls. 161. - ADV: FRANCINE DELFINO GOMES (OAB 332621/SP), MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD (OAB 141567/SP), GUILHERME MARTINS FONTE PEREIRA (OAB 109979/SP), MARCELO RONALD PEREIRA ROSA (OAB 177195/SP)
7. Processo 15028573720248260540
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502857-37.2024.8.26.0540 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.S. - J.H.M.F. - - M.S.P.M. - Vistos. Cobre-se a remessa dos autos do IP correspondente. Int. - ADV: GUILHERME MARTINS FONTE PEREIRA (OAB 109979/SP), MARCELO RONALD PEREIRA ROSA (OAB 177195/SP), MARCELO RONALD PEREIRA ROSA (OAB 177195/SP), GUILHERME MARTINS FONTE PEREIRA (OAB 109979/SP)
8. Processo 10235549820238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023554-98.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Ana Carolina Pavan e outro - A guia DARE juntada não se encontra inserida no sistema (ou foi inserida de forma incorreta), inviabilizando a queima automática. Com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, para regularizar a pendência quanto à queima e inutilização da DARE, providencie a parte novo peticionamento (intermediário) com a indicação da(s) guia(s) emitida(s) e paga(s) (Para mais informações, vide Comunicado Conjunto 881/2020 e Comunicado CG 1079/2020). Vide Manual de Peticionamento Eletrônico Intermediário (pág. 05/10) : https://bit.ly/3aWmal3 (Vide print que segue) - ADV: GUILHERME MARTINS FONTE PEREIRA (OAB 109979/SP), MARCELO RONALD PEREIRA ROSA (OAB 177195/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)