Valter Jose Salvador Melicio

Processos do Advogado

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2. Processo 00016260420158260366
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001626-04.2015.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Carlos Carvalho dos Reis - Fls. 299/308: Ciência às partes acerca dos documentos juntados e sobre a digitalização dos autos nos termos do determinado no r. despacho de fls. 296. - ADV: MARIVALDO AGGIO (OAB 77578/SP), MAXIMINO PEDRO JUNIOR (OAB 442713/SP), VALTER JOSE SALVADOR MELICIO (OAB 110109/SP), MARIO MISZPUTEN (OAB 28117/SP)
3. Processo 50031989220194036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003198-92.2019.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A EXECUTADO: SILVIO JOSE DE ABREU Advogados do(a) EXECUTADO: JABER TAUYL - SP97289, MARCELO PAVAO DE FREITAS - SP128060, VALTER JOSE SALVADOR MELICIO - SP110109 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SANTOS, 10 de julho de 2025.
4. Processo 10079210820198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007921-08.2019.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Andrade Vieira Incorporadora Ltda. (Justiça Gratuita) - Apelada: Vanderlice Oraida Monteiro Melicio e outro - Apelado: José Antonio Melicio - Apelada: Oraida dos Santos Melicio - Apelada: Tereza Conzo Avolio - Apelado: Cosmo Avolio - Apelada: Marcella Anastácio - Apelado: Afonso Anastácio - Apelada: Anna Albanese Conzo - Apelado: Francisco Conzo - Apelada: Lygia Consuelo Villaça Conzo - Apelado: Oswaldo Conzo - Apelada: Angelina Conzo - Apelado: Paschoal Conzo - Apelado: Vanderlei Melicio - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. ABANDONO DA CAUSA (ART. 485, III DO CPC). JULGAMENTO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANUTENÇÃO. DESÍDIA BEM DETECTADA. PROCESSO PARADO POR CONSIDERÁVEL INTERVALO DE TEMPO. INÉRCIA DA PARTE AUTORA REITERADA MESMO APÓS SUA INTIMAÇÃO "PESSOAL" DIRECIONADA À PARTE NO ENDEREÇO POR ELA FORNECIDO NO PROCESSO. EXEGESE DO ART. 485, §1º DO CPC E, IN CASU, DOS ARTS. 77, V E 274, PARÁGRAFO ÚNICO DE IGUAL, DIPLOMA LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Souza Barbosa (OAB: 353308/SP) - Jaber Tauyl (OAB: 97289/SP) - Rose Elaine Aguiar Aggio (OAB: 136350/SP) - Valter Jose Salvador Melicio (OAB: 110109/SP) - 4º andar
5. Processo 10079210820198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007921-08.2019.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Andrade Vieira Incorporadora Ltda. (Justiça Gratuita) - Apelada: Vanderlice Oraida Monteiro Melicio e outro - Apelado: José Antonio Melicio - Apelada: Oraida dos Santos Melicio - Apelada: Tereza Conzo Avolio - Apelado: Cosmo Avolio - Apelada: Marcella Anastácio - Apelado: Afonso Anastácio - Apelada: Anna Albanese Conzo - Apelado: Francisco Conzo - Apelada: Lygia Consuelo Villaça Conzo - Apelado: Oswaldo Conzo - Apelada: Angelina Conzo - Apelado: Paschoal Conzo - Apelado: Vanderlei Melicio - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. ABANDONO DA CAUSA (ART. 485, III DO CPC). JULGAMENTO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MANUTENÇÃO. DESÍDIA BEM DETECTADA. PROCESSO PARADO POR CONSIDERÁVEL INTERVALO DE TEMPO. INÉRCIA DA PARTE AUTORA REITERADA MESMO APÓS SUA INTIMAÇÃO "PESSOAL" DIRECIONADA À PARTE NO ENDEREÇO POR ELA FORNECIDO NO PROCESSO. EXEGESE DO ART. 485, §1º DO CPC E, IN CASU, DOS ARTS. 77, V E 274, PARÁGRAFO ÚNICO DE IGUAL, DIPLOMA LEGAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Souza Barbosa (OAB: 353308/SP) - Jaber Tauyl (OAB: 97289/SP) - Rose Elaine Aguiar Aggio (OAB: 136350/SP) - Valter Jose Salvador Melicio (OAB: 110109/SP) - 4º andar
6. Processo 00227023920198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022702-39.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1003214-81.2019.8.26.0562) (processo principal 1003214-81.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Katia Araujo Fraga - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: RICARDO PRZYGODA (OAB 435338/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), VALTER JOSE SALVADOR MELICIO (OAB 110109/SP), ANA LUISA VIDAL DE JESUS (OAB 130149/SP)
7. Processo 50031989220194036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003198-92.2019.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A EXECUTADO: SILVIO JOSE DE ABREU Advogados do(a) EXECUTADO: JABER TAUYL - SP97289, MARCELO PAVAO DE FREITAS - SP128060, VALTER JOSE SALVADOR MELICIO - SP110109 S E N T E N Ç A Trata-se de ação de monitória, ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face SILVIO JOSÉ DE ABREU, objetivando a cobrança de valores decorrentes de inadimplemento contratual. Em razão do "Contrato de Relacionamento", firmado entre as partes, foram disponibilizados valores ao demandado por intermédio de "Crédito Direto" (CDC), que deveriam ser pagos em parcelas mensais e sucessivas, acrescidos dos encargos contratados. A CEF informou que a obrigação pecuniária, em razão do inadimplemento, alcançava o montante de R$ 46.092,28 (04/2019). O réu apresentou embargos monitórios, expondo a abusividade dos encargos cobrados (juros e correção monetária). A autora apresentou manifestação, alegando legalidade da contratação e regularidade dos encargos cobrados. A audiência de tentativa de conciliação restou infrutífera. Vieram os autos conclusos para julgamento do mérito, onde foram rejeitados os embargos, com fulcro no art. 487, I do CPC, e declarado constituído o título judicial executivo. Condenado o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do disposto no artigo 85, § 2º do CPC, observada a suspensão (art. 98, §3º do Código Instrumental). Certificado o trânsito em julgado, retificou-se a classe judicial para "cumprimento de sentença " É o relatório. Fundamento e Decido. Tendo em vista o acordo noticiado pelas partes e com o requerimento da exequente visando à extinção do processo, tenho que a execução deve ser EXTINTA (id. 373854945). Ante o exposto, determino a EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 925 do CPC. Por fim, determino o desbloqueio dos valores depositados (id. 57236861), expedindo-se o necessário, nos termos requeridos (id. 367493269), bem como a liberação do veículo penhorado nos autos (id. 334930641). Custas ex lege. Decorrido o prazo recursal, ao arquivo findo, com as cautelas de praxe. P.R.I. Santos, data da assinatura eletrônica. IGOR LIMA VIEIRA PINTO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO
8. Processo 15034966220198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503496-62.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Equipe do Brasil Transportes Rodoviarios - Vistos. Defiro a suspensão com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80, arquivando-se de plano a execução, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: VALTER JOSE SALVADOR MELICIO (OAB 110109/SP)