Antonio Carlos Callejon Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00009256120208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000925-61.2020.8.26.0562 (processo principal 1021326-35.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Prefeitura Municipal de Santos - Companhia de Habitação da Baixada Santista - Cohab St - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a satisfação do seu crédito. No silêncio, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP), CUSTODIO AMARO ROGE (OAB 93094/SP), ANTONIO CARLOS CALLEJON JUNIOR (OAB 110179/SP)
3. Processo 00294782719978260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029478-27.1997.8.26.0562 (562.01.1997.029478) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Geral do Comercio Sa - Translitoral Comercio e Representacoes Ltda - - Manoel Messias de Oliveira e Silva e outro - Celestino Losada Seguim - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II cumulado com o artigo 924, V, ambos do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), PAULA ALEJANDRA FOURCADE (OAB 332296/SP), ANTONIO SARRAINO (OAB 104666/SP), ANDRÉ GUSTAVO TAPIA GOMES PEREIRA (OAB 191185/SP), ANDRÉ GUSTAVO TAPIA GOMES PEREIRA (OAB 191185/SP), ANDRÉ GUSTAVO TAPIA GOMES PEREIRA (OAB 191185/SP), ANTONIO CARLOS CALLEJON JUNIOR (OAB 110179/SP)
4. Processo 15194051120198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519405-11.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Habitacao da Baixada Santista - Cohab - Vistos. Intime-se o executado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela Fazenda, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDRE MANSUR ILSE (OAB 418915/SP), GABRIEL SILVIO DOS SANTOS CORTEZ (OAB 431867/SP), MÁRCIA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 479115/SP), ANTONIO CARLOS CALLEJON JUNIOR (OAB 110179/SP), FÁBIO LUIZ BARROS LOPES (OAB 189234/SP), PAULO SERGIO FERNANDES VENTURA (OAB 131115/SP), ISA LUCIA SOLITRENICK (OAB 37206/SP), FELIPE MAIA DE FAZIO (OAB 170934/SP)
5. Processo 00033984420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003398-44.2025.8.26.0562 (processo principal 1004041-24.2021.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Assistência à Saúde - EZEQUIEL NEVES DOS SANTOS - - Juliana Santos da Hora - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Companhia de Habitação da Baixada Santista-cohab St e outros - Vistos. Fls. 114: Alegam os autores que o Estado de São Paulo está inadimplente com o aluguel relativo aos meses de abril, maio, junho e julho de 2025. Porém, compulsando os autos, vejo que já foi deferida ordem de sequestro judicial relativa aos meses de abril, maio e junho (fls. 98), cumprida às fls. 103, conforme se vê do extrato do Sisbajud juntado às fls. 115, mas ainda não disponibilizada aos autores. Assim, diante da notícia de que o Estado de São Paulo também não depositou os valores que lhe competiam repassar aos autores em 15/07/2025, DEFIRO o imediato sequestro de valores nas contas da FESP em decorrência da ausência desse pagamento no valor total de R$ 600,00 (ref ao aluguel de julho de 2025). Destaco, mais uma vez, que com a transferência do valor total - com base na decisão de fls. 98 junto com nesta (R$ 2.400,00) -, já havendo dados bancários nos autos (fls. 4, 60 e 73), deverá ser expedido o competente mandado de levantamento, com urgência. Ressalvo à parte que eventual pagamento feito espontaneamente/diretamente pelo Estado de São Paulo relativo aos meses acima deverá ser informado a este Juízo para ser o valor abatido dos futuros pagamentos. Intime-se e cumpra-se, com urgência. - ADV: VIVIAN MONICA FARIA (OAB 289387/SP), BRUNO KARAOGLAN OLIVA (OAB 197616/SP), ANTONIO CARLOS CALLEJON JUNIOR (OAB 110179/SP), ADEMIR MARIN (OAB 84137/SP), ANDRE MANSUR ILSE (OAB 418915/SP)
6. Processo 10083924020218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008392-40.2021.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Moradia - Companhia de Habitação da Baixada Santista (cohab-santista) - - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outros - Vistos. Fls. 582: anote-se. Em linha com a decisão (fls. 541), que determinou a complementação do laudo pericial, e a teor da informação de fls. 586, que anotou o não comparecimento da parte autora na entrevista, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação dos autores. Intime-se pelo portal eletrônico, dirigido à Defensoria Pública do Estado, que representa os autores. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CALLEJON JUNIOR (OAB 110179/SP), MONICA SEGATTO BOVERIO MACRUZ (OAB 100133/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), ANDRE MANSUR ILSE (OAB 418915/SP)
7. Processo 10037846220228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003784-62.2022.8.26.0562 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Moradia - Companhia de Habitacao da Baixada Santista - Cohab-Santista - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Nos termos do artigo 198, inciso VII, do E.C.A., mantenho a sentença apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos, não havendo fato modificativo que imponha o seu reexame em sede de juízo de retratação. Subam com as nossas homenagens. Int. Santos, 17 de julho de 2025. - ADV: ANTONIO CARLOS CALLEJON JUNIOR (OAB 110179/SP), ISA LUCIA SOLITRENICK (OAB 37206/SP), ANDRE MANSUR ILSE (OAB 418915/SP)
8. Processo 10338084920178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033808-49.2017.8.26.0562 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - K.C.N. e outro - U.A.H. - - C.C.H.B.S. - - H.H.C.D.S.M.D.S. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Atenda-se o requerimento ministerial. Int. Santos, 16 de julho de 2025 - ADV: RENATA SAMPAIO SUÑE SCHAEPPI (OAB 22400/BA), RENATA SAMPAIO SUÑÉ SCHAEPPI (OAB 442198/SP), LEONOR MESTRE ALVES (OAB 225758/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), ANTONIO CARLOS CALLEJON JUNIOR (OAB 110179/SP)