Fabricio Kenji Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10057677720248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005767-77.2024.8.26.0481 - Mandado de Segurança Cível - Direitos da Personalidade - Santiago Cardozo Corrales - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - - Secretário de Saúde de Presidente Epitácio - Vistos. Abra-se vista dos autos ao MP, na forma do art. 179, do CPC. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SAMUEL PAULO DOS SANTOS (OAB 468660/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO (OAB 153522/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP), GABRIEL CHANQUINI DIAS (OAB 348028/SP), GABRIEL CHANQUINI DIAS (OAB 348028/SP)
3. Processo 10039964520168260481
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003996-45.2016.8.26.0481 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - O Município de Presidente Epitácio/SP aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No protocolo de execução restou estabelecido, conforme item 3.1.5, o cumprimento do protesto do débito tributário, em relação às execuções fiscais não incluídas nos itens 3.1.2 e 3.1.3 do referido protocolo, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 1 ano, adote as devidas providências. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se, inclusive, a exequente por meio do Portal Eletrônico. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)
4. Processo 10051413420198260481
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005141-34.2019.8.26.0481 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - O Município de Presidente Epitácio/SP aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No protocolo de execução restou estabelecido, conforme item 3.1.5, o cumprimento do protesto do débito tributário, em relação às execuções fiscais não incluídas nos itens 3.1.2 e 3.1.3 do referido protocolo, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 1 ano, adote as devidas providências. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se, inclusive, a exequente por meio do Portal Eletrônico. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)
5. Processo 10051976720198260481
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005197-67.2019.8.26.0481 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - O Município de Presidente Epitácio/SP aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No protocolo de execução restou estabelecido, conforme item 3.1.5, o cumprimento do protesto do débito tributário, em relação às execuções fiscais não incluídas nos itens 3.1.2 e 3.1.3 do referido protocolo, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 1 ano, adote as devidas providências. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se, inclusive, a exequente por meio do Portal Eletrônico. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)
6. Processo 10056064320198260481
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005606-43.2019.8.26.0481 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - O Município de Presidente Epitácio/SP aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No protocolo de execução restou estabelecido, conforme item 3.1.5, o cumprimento do protesto do débito tributário, em relação às execuções fiscais não incluídas nos itens 3.1.2 e 3.1.3 do referido protocolo, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 1 ano, adote as devidas providências. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se, inclusive, a exequente por meio do Portal Eletrônico. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)
7. Processo 10067289120198260481
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006728-91.2019.8.26.0481 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - O Município de Presidente Epitácio/SP aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No protocolo de execução restou estabelecido, conforme item 3.1.5, o cumprimento do protesto do débito tributário, em relação às execuções fiscais não incluídas nos itens 3.1.2 e 3.1.3 do referido protocolo, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 1 ano, adote as devidas providências. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se, inclusive, a exequente por meio do Portal Eletrônico. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)
8. Processo 10067505220198260481
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006750-52.2019.8.26.0481 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - O Município de Presidente Epitácio/SP aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No protocolo de execução restou estabelecido, conforme item 3.1.5, o cumprimento do protesto do débito tributário, em relação às execuções fiscais não incluídas nos itens 3.1.2 e 3.1.3 do referido protocolo, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Assim, intime-se a exequente para que, no prazo de 1 ano, adote as devidas providências. Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se, inclusive, a exequente por meio do Portal Eletrônico. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)