Jairo Alexandre Fogaca Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10208544220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020854-42.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1010338-02.2021.8.26.0577) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Anbiel Investimentos & Participações Ltda - Alexandre Roberto Soares - 1) Face à declaração de pobreza juntada pela parte requerente (fls. *), defiro-lhe a gratuidade da justiça. Anote-se. Eventualmente, discordando a parte adversa com tal deferimento, deverá insurgir-se pela via judicial adequada (art. 100, CPC/15), fazendo a necessária contraprova. 2) Tendo os presentes Embargos sido distribuídos e instruídos conforme do art. 914, § 1º, CPC/15, recebo-os para processamento. Apensem estes Embargos à Execução, certificando-se nela a interposição deste Embargos. Traslade-se cópia deste despacho para lá, servindo tal cópia como certidão. Ainda, anote-se na Execução a representação processual da parte embargante. Os presentes embargos não terão efeito suspensivo (art. 919, CPC/15). 3) Ouça-se o embargada (exequente), cuja intimação será na pessoa de seu advogado (cópia da procuração às fls. *), em 15 dias, conforme art. 920, I, CPC/15. Cadastre-se no SAJ o patrono do embargado. Int. - ADV: DIEGO VIEGAS NARDINI (OAB 388311/SP), JAIRO ALEXANDRE FOGACA JUNIOR (OAB 110436/SP)
3. Processo 00015845420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001584-54.2022.8.26.0577 (processo principal 1002813-03.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Leandro Moreira - 1) Ciência ao CREDOR quanto à efetivação de bloqueio(s), via SISBAJUD, em desfavor da parte devedora. Ciência, ainda, de que houve a transferência do montante bloqueado para conta judicial. Assim, deve manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório. 2) Sem prejuízo, fica a PARTE DEVEDORA intimada pela imprensa oficial, acerca daquela constrição (art. 854, §2º, do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove que a quantia é impenhorável ou excessiva à satisfação da obrigação, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. - ADV: LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB 315367/SP), TIAGO TAKAO KOHARA (OAB 314453/SP), JAIRO ALEXANDRE FOGACA JUNIOR (OAB 110436/SP)
4. Processo 00012984720208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001298-47.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1026205-40.2018.8.26.0577) (processo principal 1026205-40.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Limat Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Incosul Incorporação e Participação Ltda - - Tricury Construcoes e Participacoes Ltda - A.F. dos Santos Imóveis Me. e outro - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 692, e formulário(s) de pág(s). 704/705 e 706/707, do valor total depositado nestes autos de R$ 3.247,11, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 1.623,56, com os acréscimos legais, em favor da parte credora Exequente TRICURY CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (formulário págs. 704/705); e expediu ainda mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 1.623,55, com os acréscimos legais, em favor da parte credora Exequente INCOSUL INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. (formulário págs. 706/707), nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: COLETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12663/SP), COLETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12663/SP), COLETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12663/SP), ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP), ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP), ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP), JAIRO ALEXANDRE FOGACA JUNIOR (OAB 110436/SP)
5. Processo 10324895420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032489-54.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelina Silva da Cruz - Ciência ao requerente acerca da(s) manifestação(ões) do CRIA juntado(s) à(s) página(s) 70, devendo a parte autora manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JAIRO ALEXANDRE FOGACA JUNIOR (OAB 110436/SP)
6. Processo 00038337020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003833-70.2025.8.26.0577 (processo principal 0011897-26.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.F.A. - T.A. - Atenda a parte interessada a cota retro do i. Representante do Ministério Público. - ADV: JAIRO ALEXANDRE FOGACA JUNIOR (OAB 110436/SP), MARIA DA GRAÇA BUTTIGNOL TRAVESSO (OAB 102632/SP)
7. Processo 10039582620228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003958-26.2022.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.S. - A.C.R.S. - Ante a não localização do executado, o mesmo foi intimado por edital. Para avaliação do veículo, indique a parte exequente a sua localização. - ADV: MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO (OAB 161615/SP), JAIRO ALEXANDRE FOGACA JUNIOR (OAB 110436/SP)
8. Processo 00015845420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001584-54.2022.8.26.0577 (processo principal 1002813-03.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Leandro Moreira - Vistos. Fls. 379/388: provido o recurso para determinar a pesquisa junto ao CCS - Bacen, verifico que já houve determinação para tanto nos autos (fl. 375). Assim sendo, aguarde- se a realização da pesquisa. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO (OAB 315367/SP), TIAGO TAKAO KOHARA (OAB 314453/SP), JAIRO ALEXANDRE FOGACA JUNIOR (OAB 110436/SP)