Alberto Joaquim Xavier

Processos do Advogado

1. Processo 10003615520248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000361-55.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000361-55.2024.8.26.0035; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Cristiane de Oliveira Ferreira Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Alberto Joaquim Xavier (OAB: 110686/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
2. Processo 00002159420258260035
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000215-94.2025.8.26.0035 (apensado ao processo 1000380-61.2024.8.26.0035) (processo principal 1000380-61.2024.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.E.C. - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficio Coletivos - Ambec - Recolher a(s) taxa(s) para realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s), por ato e por CPF/CNPJ, bem como apresentar planilha atualizada do débito (se o caso). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ALBERTO JOAQUIM XAVIER (OAB 110686/SP)
3. Processo 10017983420248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001798-34.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Nair Moraes de Macedo - Recolha a parte requerida, no prazo de 60 (sessenta) dias, as custas e/ou despesas processuais remanescentes, conforme segue. 1) Taxa judiciária: R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), em Guia DARE/SP, código 230-6 (petição inicial). OBS: vinculá-la ao processo no momento do peticionamento eletrônico (no sistema e-SAJ), de acordo com o Comunicado Conjunto nº 881/2020. 2) Taxa(s) postal(is): R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cindo centavos), em Guia FEDTJ, código 120-1. Para maiores informações, consultar o site: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Não providenciado o recolhimento no prazo ora assinalado, o débito será inscrito na dívida ativa estadual. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ALBERTO JOAQUIM XAVIER (OAB 110686/SP)
4. Processo 10001441220248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000144-12.2024.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Francisco Serafim Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CERCEAMENTO DE DEFESA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INOCORRÊNCIA. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE ATESTOU A VERACIDADE DAS ASSINATURAS IMPUGNADAS. CERCEAMENTO NÃO CONFIGURADO. IMPERTINÊNCIA DOS DEMAIS QUESTIONAMENTOS TRAZIDOS NO RECURSO, EIS QUE INCAPAZES DE ALTERAR O DECIDIDO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alberto Joaquim Xavier (OAB: 110686/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP) - 3º andar
5. Processo 50003422720248130460
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5000342-27.2024.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] AUTOR: CRISTIANO LOPES DE PAULA CPF: 027.142.656-00 RÉU: BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 Vistos etc. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Requeiram o que de direito, no prazo de 05 dias. Intime-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. JOÃO CLÁUDIO TEODORO JUIZ DE DIREITO
6. Processo 00064095920088260180
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006409-59.2008.8.26.0180 (180.01.2008.006409) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Pinhalense de Ensino Unipinhal Centro Reg Univ de Espinhal - Fábio Macedo Garcia - Ciência às partes da(s) pesquisa(s) de fls. 336/339. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DANILO CARVALHO CARLIM (OAB 450543/SP), ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO (OAB 449005/SP), ERICK MOTA BORGHESI (OAB 200365/MG), ALBERTO JOAQUIM XAVIER (OAB 110686/SP)
7. Processo 10006776820248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000677-68.2024.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: R. A. F. M. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. dos A. M. P. B. C. - A. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Alberto Joaquim Xavier (OAB: 110686/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC) - Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Sala 203 – 2º andar
8. Processo 10000185920248260035
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000018-59.2024.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Wildson Perez - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL ABRAPS. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela requerida ABRAPPS, com fundamento no artigo 1.022, II, do Código de Processo Civil, alegando omissão na decisão que deixou de apreciar a preliminar de prescrição trienal, arguida oportunamente em contestação. Sustenta que, tendo ocorrido o último desconto associativo em julho de 2019 e sendo a ação ajuizada somente em janeiro de 2024, estaria caracterizada a prescrição da pretensão. Os embargos são acolhidos parcialmente, exclusivamente para sanar a omissão apontada, sem alteração do conteúdo decisório. Com efeito, constata-se que a decisão embargada não enfrentou expressamente a preliminar de prescrição, o que configura omissão sanável nos termos do artigo 1.022, II, do CPC. Todavia, no mérito, a alegação de prescrição não merece acolhimento. Nos termos da jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, a discussão acerca da cobrança indevida de valores constantes de relação contratual e eventual repetição de indébito não se enquadra no conceito de enriquecimento ilícito, razão pela qual se aplica o prazo prescricional decenal, previsto no artigo 205 do Código Civil, e não o trienal do artigo 206, §3º, V. Nesse sentido: A discussão acerca da cobrança indevida de valores constantes de relação contratual e eventual repetição de indébito não se enquadra no conceito de enriquecimento ilícito [...] aplica-se a prescrição decenal e não a trienal.x (STJ, AgInt no REsp 1.820.408/PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, 3ª Turma, j. 28/10/2019, DJe 30/10/2019) Aplicando-se tal entendimento ao caso concreto, verifica-se que não há prescrição a ser reconhecida, uma vez que os descontos impugnados, ainda que ocorridos em 2019, estão dentro do prazo decenal previsto na legislação civil. Reconhecida e sanada a omissão quanto à análise da prejudicial de prescrição, rejeita-se o seu acolhimento, mantendo-se inalterado o teor da decisão embargada. Publique-se. Intime-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ALBERTO JOAQUIM XAVIER (OAB 110686/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
9. Processo 00024889520158260035
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002488-95.2015.8.26.0035 (processo principal 0002540-33.2011.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fabiana Gonçalves & Cia Ltda- me e Outros - Maximalhas Indústria e Comércio de Malhas Ltda - Ante o resultado parcialmente positivo da tentativa de constrição via SISBAJUD, diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se há interesse na verba bloqueada, ainda que de baixo valor. Se o caso, recolha a despesa necessária à intimação da parte executada. Não havendo interesse, manifeste-se expressamente no mesmo prazo, requerendo, ainda, o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), ALBERTO JOAQUIM XAVIER (OAB 110686/SP), ROBSON RAFAELI CAIXETA (OAB 136011/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP)
10. Processo 10001309620228260035
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000130-96.2022.8.26.0035 - Inventário - Inventário e Partilha - Manuela Ernesta D''aiuto Andrade - Sergio Roberto D Aiuto de Andrade - Alessandra D'ailto de Andrade Renzzo - - Tatiana D'ailto de Andrade Carney - João Baptista de Carvalho Gutierrez - - Comércio de Plásticos Abude Ltda - - Maria Norma de Andrade - - Kleber Jose de Moura - Fl(s). retro (petição da terceira credora): diga o(a) inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA (OAB 426614/SP), RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP), YOUSSEF GABRIEL PEDROZA BEZERRA (OAB 426476/SP), AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP), ALEXANDRE FONTANA BERTO (OAB 156232/SP), ALBERTO JOAQUIM XAVIER (OAB 110686/SP), LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), ALBERTO JOAQUIM XAVIER (OAB 110686/SP), ALBERTO JOAQUIM XAVIER (OAB 110686/SP), ALBERTO JOAQUIM XAVIER (OAB 110686/SP)