Maria Eusa Lacerda Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 50052068120248130372
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5005206-81.2024.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: FATIMA DOS SANTOS TIMOTEO SILVERIO CPF: 800.693.806-78 RÉU: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 37.014.107/0001-07 DECISÃO Ao exame dos autos, verifico que a parte requerida apresentou preliminar em sua contestação de id nº10374643716, a qual passo a apreciar. Não vejo como acolher o pedido de revogação da assistência judiciária, haja vista que a parte requerente comprovou suficientemente sua condição de hipossuficiência financeira bem como a necessidade de concessão do benefício da justiça gratuita em 1ª Instância. Passo a análise das provas. Considerando que a parte requerente pugnou pela inversão do ônus da prova e que a própria requerida informou no ponto 4.4 da contestação a respeito da existência de mídia da data da contração dos serviços, intime-se a ré para juntar aos autos o áudio que comprova a associação voluntária da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, tendo em vista que as partes são capazes, estão bem representadas e que não há nenhuma nulidade aparente a ser sanada, dou o presente feito por saneado. Cumprido o acima determinado, vista à parte autora e após conclusos. Intimem-se. Lagoa Da Prata, data da assinatura eletrônica. ISLON CEZAR DAMASCENO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata
3. Processo 10018508220258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001850-82.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Rosana da Silva - Itaú Unibanco S.A. - - Monetarie Sociedade de Credito Direto S.a. - Vistos. Converto o julgamento em diligência para oportunizar à corré Monetarie a apresentação, em 05 (cinco) dias, de novo link com acesso à mídia da contratação, diante da constatação de que os arquivos constantes às fls. 163 e 367 se encontram corrompidos e, portanto, imprestáveis à formação do conjunto probatório. Tal providência não viola o disposto no art. 435 do CPC, pois não se trata da juntada extemporânea de documento novo com o objetivo de inovar na prova ou surpreender a parte adversa, mas sim de medida necessária à regularização de prova já anteriormente trazida aos autos, cuja análise restou inviabilizada por questões técnicas alheias à vontade da parte. A diligência ora determinada visa apenas assegurar o contraditório e a ampla defesa, garantindo que o juízo tenha acesso efetivo ao conteúdo probatório originalmente pretendido, sem qualquer prejuízo processual ou violação ao princípio da paridade de armas. Com a apresentação do novo link, a parte autora deverá se manifestar, também em 05 (cinco) dias, dizendo, inclusive, se reconhece como seus os padrões vocais da gravação apresentada. Oportunamente, tornem conclusos para sentença, à vista do desinteresse da parte autora na designação de audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: FERNANDA BEATRIZ DA SILVA SANTOS (OAB 479745/SP), VICTOR FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 110711A/RS), NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), VICTOR FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 110711/RS)
4. Processo 50050023720248130372
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Da Prata / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata Rua Olegário Maciel, 1421, São José, Lagoa Da Prata - MG - CEP: 35590-260 PROCESSO Nº: 5005002-37.2024.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA GORETE SALDANHA ARAUJO CPF: 403.522.936-91 CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CPF: 09.152.106/0001-85 Ficam as partes intimadas da decisão ID nº 10489069629. RAFAEL HENRIQUE XAVIER DE FARIA PINTO Lagoa Da Prata, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50010042720258130372
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA ÀS PARTES DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS.
6. Processo 50044352720248130074
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Despacho / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho Avenida Doutor Marco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5004435-27.2024.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA HELENA ALVES DO AMARAL CPF: 004.491.666-35 RÉU: BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, no prazo comum de cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se com baixa. Intime-se. Cumpra-se. Bom Despacho, data da assinatura eletrônica. RAFAELLA RODRIGUES MOREIRA LIMA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bom Despacho
7. Processo 50007115520258130405
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000711-55.2025.8.13.0405 CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) CLARENTINA GERALDA DA SILVA CPF: 603.632.316-68 BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CPF: 33.885.724/0001-19 Ficam as partes intimadas acerca da audiência designada. GUILHERME ALCINO SILVA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50007167720258130405
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 5000716-77.2025.8.13.0405 CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) CLARENTINA GERALDA DA SILVA CPF: 603.632.316-68 BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CPF: 33.885.724/0001-19 Ficam as partes intimadas acerca da audiência designada. GUILHERME ALCINO SILVA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.