Sonia Maria Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10002648420255020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000264-84.2025.5.02.0602 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Osasco na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
3. Processo 10014069220255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001406-92.2025.5.02.0386 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Osasco na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573669500000408771831?instancia=1
4. Processo 10028516420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10002174620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000217-46.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Davyd Ferreira da Fonseca - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Posto isso e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa, a serem atualizados pelos índices da Tabela Prática TJSP a partir da propositura da ação até o início da produção dos efeitos da Lei nº 14.905/2024, com incidência, a partir de 30/08/2024, do IPCA como índice para a correção monetária. Os juros moratórios serão calculados com base na Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA), contados a partir do trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI (OAB 110811/RS), JULIANA VIEGAS PETKOFF (OAB 129456/RS)
6. Processo 00042292220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004229-22.2025.8.26.0068 (processo principal 0033372-18.2009.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Sebastião Guedes Ferreira - Banco Finasa Bmc S/A - Vistos. Reporto-me à decisão de fl. 188 dos autos do incidente de cumprimento de sentença nº 0004840-53.2017.8.26.0068, a qual deve ser observada pelo exequente, em 10 dias. Após, cancele-se a distribuição deste incidente, porquanto desnecessário, cf. explicitado na referida decisão. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA GARCIA (OAB 110811/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ELVIS LEONARDO CEZAR (OAB 200080/SP), MARIA CAROLINA GARCIA ALVES (OAB 209314/SP)
7. Processo 10077890920258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007789-09.2025.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Cremação/Traslado - S.M.G. - Vistos. Trata-se de pedido de cremação do corpo de MARIA DE LOURDES ANDRIOLO MARQUI, formulado por Sonia Maria Garcia, filha da falecida, qualificada nos autos. O procedimento está instruído com declaração de óbito (fls. 04); documentos comprobatórios de identidade e do parentesco entre a falecida e a requerente (fls. 08 e 10); boletim de ocorrência (fls. 02); manifestação do médico legista do IML e da autoridade policial, ambos não se opondo à cremação (fls. 03 e 06). A requerente juntou, ainda, declaração de três testemunhas, além da própria requerente, atestando que a falecida desejava ser cremada (fls. 05, 07 e 09/10). É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é de ser deferido. A causa da morte foi esclarecida e atestada por médico, além de ter havido perícia por médico legista do IML que examinou o corpo conforme consta fls. 06, sendo certo que a morte decorreu de enfermidade/causas naturais e em ambiente hospitalar. Nesse sentir, entendo que as providências salutares e imprescindíveis foram tomadas pela requerente, de modo que o pedido deve ser deferido. É de se ressaltar, ainda, que a requerente possuía vínculo de parentesco com a falecida (filha), o que a legitima a formular o referido pedido. Além disso, uma vez atendido o pleito da requerente, não se propiciará nenhum prejuízo legal, jurídico, social ou de cunho investigatório criminal. Ao contrário, trará alívio à família nesse momento de dor, evitando-se uma desnecessária via crucis a ser percorrida para cumprir um desejo legítimo da falecida. Diante do exposto, preenchidos os requisitos previstos na Lei Municipal de São Paulo nº 7.017/1967, no Comunicado CG 339/2020 deste egrégio Tribunal de Justiça, e nos artigos 593 a 596 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, defiro o pedido de cremação da falecida MARIA DE LOURDES ANDRIOLO MARQUI. Deverá o(a) requerente enviar e/ou apresentar cópia desta decisão ao CREMATÓRIO competente. Valerá esta como ofício. Intime-se. Após, arquivem-se os autos. - ADV: SONIA MARIA GARCIA (OAB 110811/SP)
8. Processo 10031752420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003175-24.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabiana Ribolli Stein Pinto - Venture Capital Participações e Investimentos S.a. - Vistos. Fls. 646: Manifeste-se a parte requerida sobre o pedido de desistência da ação, nos termos do art. 485 § 4º do CPC, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI (OAB 110811/RS), MARIANA DIAS DA SILVA (OAB 486934/SP)