Jose Carlos Baptista Puoli
Jose Carlos Baptista Puoli
Número da OAB:
OAB/SP 110829
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
168
Total de Intimações:
233
Tribunais:
TJSP, TRF3
Nome:
JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 233 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004639-65.2009.8.26.0028 (028.01.2009.004639) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano - Fabrica de Papel Nossa Senhora Aparecida Sa - Aguarde-se pelo prazo requerido em fls.: 1427. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA (OAB 256530/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1137066-93.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gt 10 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo: Joel Jacomo Villa e outro - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES, NECESSÁRIAS ATÉ PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. ARGUMENTOS APRESENTADOS QUE, NA VERDADE, BUSCAM A REVISÃO DO JULGADO. AUSENTE OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.905/24, POR SE TRATAR DE NORMA COGENTE. INCIDÊNCIA OBRIGATÓRIA A PARTIR DO INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA, A SER OBSERVADA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARESTO EMBARGADO QUE EXPÔS DE MODO CLARO E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO OS MOTIVOS DE DECIDIR. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) - Luma Rolli Carneiro (OAB: 311652/SP) - Daniel Gustavo Rangel Vicentini (OAB: 267360/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1160717-23.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Andrea Capecci - - Rogerio Cotta Rodrigues - One Olivino Frei Caneca Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: LETICIA APARECIDA LOURES DE MORAIS (OAB 299923/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), LETICIA APARECIDA LOURES DE MORAIS (OAB 299923/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1041676-96.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Alexandre da Cunha Ferreira de Moura - Apdo/Apte: One Nex Itaim Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos . 1. Tratam-se de recursos de apelação interpostos contra a r. sentença de fls. 216/219 (integrada às fls. 233 e 238) que, nos autos de ação declaratória com pedido de repetição de indébito, julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a ilegalidade da cláusula contratual que estipulou a correção monetária mensal pelo INCC, reconhecendo sua nulidade de pleno direito; condenar a ré à restituição simples dos valores pagos a maior pelo autor em razão da aplicação de correção monetária mensal, acrescidos de correção monetária desde o pagamento e juros de mora a partir da citação. Custas e despesas processuais distribuídas entre as partes, com honorários arbitrados em 10% das respectivas sucumbências. Inconformada, apela a parte autora às fls. 241/253 e, em suma, alega que a requerida aplicou correção monetária mensal sobre as parcelas do financiamento de maneira abusiva, em periodicidade mensal. Além disso, com relação ao prazo estabelecido no contrato, afirma que a parcela correspondente ao mês de janeiro de 2023 caracterizaria tentativa de ampliar o liame para 36 meses e, com isso, burlar a incidência da Lei nº 10.931/2004. Desta feita, sustenta que a postura da requerida não caracterizaria mero engano justificável, mas sim evidente má-fé, de forma que a devolução dos valores deveria ocorrer em dobro, nos termos do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor. Posteriormente, sobreveio a interposição de recurso adesivo pela requerida às fls. 259/280, oportunidade em que, inicialmente, sustenta a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à hipótese dos autos, haja vista que o autor seria investidor do ramo imobiliário. Para além disso, defende a higidez do fluxo de pagamento pactuado com o demandante, inclusive da parcela relativa a janeiro de 2023, sem margem para a alegada violação à Lei nº 10.931/2004. Ademais, a correção monetária firmada contratualmente não traduziria quaisquer abusividades, tratando-se de mera recomposição da moeda pelo decurso de tempo. Em caráter subsidiário, pretende o ajuste da distribuição do ônus sucumbencial. Contrarrazões oferecidas pela parte ré às fls. 302/311. 2. Recursos tempestivos, preparados e adequadamente processados. 3. Recebo a presente apelação em seus regulares efeitos, suspensivo e devolutivo, nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. 4. Voto nº 11845. 5. Considerando-se a inexistência de manifestação expressa contrária das partes ao julgamento virtual, inicie-se o referido procedimento. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Joel Ferreira Vaz Filho (OAB: 169034/SP) - José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1175853-94.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: One Desenvolvimento Imobiliário - Embargdo: Evair Arruda de Oliveira Cabral - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS CAPAZES DE, EM PRINCÍPIO, INFIRMAR A CONCLUSÃO DO JULGADOR. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ARTIGO 489, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE. OMISSÃO. AUSÊNCIA. QUESTÕES DECIDIDAS E FUNDAMENTADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) - Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034729-08.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Nova Gru Residencial Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Recorrido: Anderson Cavalcante Soares e outro - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO DOS RÉUS. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. MULTA. JUROS DE OBRA. DANO MORAL. PARCIAL PROVIMENTO. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR À RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E MORA DOS AUTORES QUE NÃO OBRIGAVA À ENTREGA DO IMÓVEL PELA CONSTRUTORA. REGULARIZAÇÃO DO DÉBITO E ATRASO CONFIGURADO EM CINCO MESES. O ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL CONFIGURA INADIMPLEMENTO CONTRATUAL RELEVANTE, ENSEJANDO O PAGAMENTO DE MULTA MORATÓRIA DE 1% POR MÊS DE ATRASO SOBRE O VALOR TOTAL PAGO ÀS RECORRENTES (INCLUINDO O VALOR FINANCIADO), CONFORME PREVISTO EM CONTRATO E AMPARADO NO ART. 43-A, §2º, DA LEI 4.591/64 (COM REDAÇÃO DA LEI 13.786/2018). PRECEDENTES DO STJ (TEMA 996) E TJSP. DEVIDO O RESSARCIMENTO, DE FORMA SIMPLES, DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE JUROS DE EVOLUÇÃO DA OBRA DURANTE O PERÍODO DE MORA DA CONSTRUTORA, A SER APURADO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS QUE DEMONSTREM O ACRÉSCIMO ESPECÍFICO VINCULADO À FASE DE CONSTRUÇÃO. DANO MORAL AFASTADO. ATRASO INFERIOR A UM ANO QUE, NO CASO ESPECÍFICO E SEM DEMONSTRAÇÃO DE ABALO EXCEPCIONAL, NÃO GERA PRESUNÇÃO DE DANO MORAL INDENIZÁVEL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) - Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes (OAB: 493544/SP) - Gabriela Ordine Frangiotti (OAB: 300081/SP) - Gabriel Augusto Mendes Oliveira (OAB: 498031/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1198820-02.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1198820-02.2024.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: One Olivino Frei Caneca Empreendimento Imobiliario Spe Ltda; Advogado: José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP); Apelado: Marcelo Friedberg,; Advogada: Leticia Aparecida Loures de Morais (OAB: 299923/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2198872-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0023717-95.2024.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Agravante: One Arthur Prado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda; Advogada: Luma Rolli Carneiro (OAB: 311652/SP); Advogado: Bruno Paula Mattos Caravieri (OAB: 243683/SP); Advogado: José Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP); Agravado: Pedro Paulo Moraes Mathias; Advogado: Gustavo Alan de Sá Bezerra (OAB: 66242/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1057434-97.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incorporação Imobiliária - Luciana de Almeida Silva - Nova Gru Residencial Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Construtora Passarelli Ltda - Manifeste-se a parte ré/executada acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), LUCCA FERREIRA PALHARES (OAB 530615/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1028367-24.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emerson Rivelino Diniz Soares - - Helaine Cristina dos Santos Diniz - Nova Gru Residencial Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - - Passarelli Engenharia e Construção Ltda - - Officio Administração de Bens Imóveis Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB 110829/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA FRANCISCO DA ANUNCIACAO (OAB 384683/SP), TAMIRES FÁTIMA DA SILVA MATOS (OAB 354295/SP), WELLINGTON DE OLIVEIRA FRANCISCO DA ANUNCIACAO (OAB 384683/SP), TAMIRES FÁTIMA DA SILVA MATOS (OAB 354295/SP), FABRICIO DA SILVA LOPES (OAB 319993/SP), SILAS GERALDO DA SILVA INÁCIO (OAB 256433/SP), SILAS GERALDO DA SILVA INÁCIO (OAB 256433/SP), GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI (OAB 300081/SP), GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI (OAB 300081/SP), FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB 273521/SP), FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB 273521/SP)
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