Aparecido Romano

Processos do Advogado

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2. Processo 00023283720105020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0002328-37.2010.5.02.0432 RECLAMANTE: MILENA SACHETTO DE ARRUDA RECLAMADO: UNICEL DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (5) DESTINATÁRIO: SIRIUS MARKETING E SERVICOS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V.Sa. INTIMADO(A) para pagar, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, do CPC, a dívida detalhada a seguir, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito.   Principal - R$ 82.325,40Juros - R$ 2.766,49INSS rte - R$ 1.800,88INSS rdo - R$ 6.339,10Hon. Peric. - R$ 1.599,61 TOTAL - R$ 94.831,48Data de Atualização - 07/07/2025   Caso não pague ou nomeie bens à penhora, seguir-se-á execução forçada. SANTO ANDRE/SP, 07 de julho de 2025. JANAINA AZEVEDO E MATTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIRIUS MARKETING E SERVICOS LTDA
3. Processo 10593908420218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059390-84.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - José Roberto Benedito Pereira - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 03 de julho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: APARECIDO ROMANO (OAB 110869/SP)
4. Processo 51875804220248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5187580-42.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: ANCHIETA PECAS DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA CAMINHOES E ONIBUS LTDA CPF: 12.432.329/0001-00 RÉU: FORTE AUTO CENTER LTDA CPF: 47.358.343/0001-96 DECISÃO Certificado o decurso do prazo, com ou sem interposição de Embargos à Execução, em hipótese negativa, CUMPRA-SE. Do arresto por via eletrônica. O processo de execução visa a satisfação do débito utilizando de dispositivos legais para efetivação da prestação jurisdicional, dentre eles o arresto. Em consonância ao preceito do art. 830 do Código de Processo Civil/15, quando não encontrado o executado para efetivação da citação e esgotados os meios para encontrá-lo, admite-se a utilização do arresto de bens do devedor para satisfação do crédito. No caso concreto, não efetivada a citação do executado (10347286347) e frustradas as tentativas de localizá-lo neste momento, entendo passível de deferimento o arresto eletrônico. Efetivada, pois, a solicitação de valores em nome da parte executada, via sistema SISBAJUD, como medida de ARRESTO (Protocolo nº 20250039376343). Providencie a efetivação da citação, para tanto, forneça atual endereço, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Cumpra-se. Int. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MYRNA FABIANA MONTEIRO SOUTO Juiz(íza) de Direito 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
5. Processo 00210379820155040203
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0021037-98.2015.5.04.0203 AGRAVANTE: AUGUSTO DALCOQUIO NETO E OUTROS (2) AGRAVADO: ALBERTO VALMIR SOARES LIMONGI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: AUGUSTO DALCOQUIO NETO [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 5fd8ded PORTO ALEGRE/RS, 06 de julho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO DALCOQUIO NETO
6. Processo 00210379820155040203
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0021037-98.2015.5.04.0203 AGRAVANTE: AUGUSTO DALCOQUIO NETO E OUTROS (2) AGRAVADO: ALBERTO VALMIR SOARES LIMONGI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ISABEL CRISTINA DALCOQUIO [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 5fd8ded PORTO ALEGRE/RS, 06 de julho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ISABEL CRISTINA DALCOQUIO
7. Processo 00210379820155040203
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0021037-98.2015.5.04.0203 AGRAVANTE: AUGUSTO DALCOQUIO NETO E OUTROS (2) AGRAVADO: ALBERTO VALMIR SOARES LIMONGI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LAERCIO TOME [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 5fd8ded PORTO ALEGRE/RS, 06 de julho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO TOME
8. Processo 00210379820155040203
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0021037-98.2015.5.04.0203 AGRAVANTE: AUGUSTO DALCOQUIO NETO E OUTROS (2) AGRAVADO: ALBERTO VALMIR SOARES LIMONGI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ALBERTO VALMIR SOARES LIMONGI [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 5fd8ded PORTO ALEGRE/RS, 06 de julho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTO VALMIR SOARES LIMONGI