Marcelo Scatolini De S. Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 02743009619965090006
   Tribunal: TRT9 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0274300-96.1996.5.09.0006 RECLAMANTE: CESAR DA SILVA HANRIQUE RECLAMADO: RAMOS & SOARES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49ee7ee proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara, em razão do protocolo de Id. b2f1a7c. Curitiba, 17 de julho de 2025. GABRIEL BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA Técnico Judiciário DESPACHO 1. Requer a exequente na manifestação de Id. b2f1a7c seja renovada a pesquisa através do Sisbajud em face do executado Luis Roberto Nogueira Ramos. Sustenta pela manutenção da indisponibilidade de bens dos executados uma vez que a execução não foi integralizada mesmo após anos de tentativa forçada. Considerando a suspensão da execução em face da SB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES até o julgamento dos autos 013733-09.2023.8.16.0001, nos termos da sentença de Id. 4506041, objetivando a segurança jurídica e a garantia da efetiva tutela jurisdicional, mantenha-se as penhoras realizadas nos autos.  2. Expeça-se minuta de ofício eletrônico ao SISBAJUD para penhora de dinheiro e/ou aplicações financeiras do(a) executado(a) citados em sucessivas tentativas até o limite da dívida exequenda. Dados SISBAJUD: Valor: R$ 172.194,64 Exequente:  CESAR DA SILVA HANRIQUE, CPF: 881.603.869-15 Executado(s): LUIS ROBERTO NOGUEIRA RAMOS, CPF: 447.082.119-53;  Ocorrendo sucesso no bloqueio, solicite-se a transferência do valor devido através do sistema BacenJud, desbloqueando o saldo remanescente, se houver. Garantido parcialmente, renove-se até a garantia integral ou até verificar ser a medida infrutífera. Garantido integralmente o Juízo pela penhora, intimem-se as partes  para os efeitos do art. 884 da CLT. Fica desde já autorizada a renovação contínua, em qualquer momento processual, ante a preferência prevista no artigo 835 do CPC. 2. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de dez dias apontando conclusivamente meios e modos para o efetivo prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento, nos termos do art. 11-A, da CLT, sem prejuízo de eventual manifestação da parte interessada, registrando-se o prazo através da ferramenta GIGs. CURITIBA/PR, 17 de julho de 2025. ANA MARIA SAO JOAO MOURA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CESAR DA SILVA HANRIQUE
3. Processo 10015965319878260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001596-53.1987.8.26.0100 (processo principal 0512641-14.1987.8.26.0100) (583.00.1987.512641/372) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Resegue Indústria e Comércio S/A - BJ AGROPECUÁRIA S/A - MONTE SANTO STONE S/A - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), SONIA MARIA CORREA (OAB 58833/SP), MARISA MOURA SALES (OAB 59463/SP), IARA CERQUEIRA (OAB 59369/SP), LOURICE DE SOUZA (OAB 59072/SP), EUCIR LUIZ PASIN (OAB 56930/SP), ALOÍSIO MOREIRA (OAB 58686/SP), DAVID LOPES DA SILVA (OAB 57938/SP), RICARDO JOSE MARTINS (OAB 57579/SP), JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP), SANDRA LUNGVITZ SILVA (OAB 59466/SP), JOSE CICERO TEIXEIRA (OAB 52582/SP), DORA DRESSLER (OAB 51088/SP), JOSE ANGELO MANNA (OAB 51287/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), JOSE MARCOS RIBEIRO D'ALESSANDRO (OAB 52340/SP), JOSE AUGUSTO BERTELLI (OAB 55594/SP), APARECIDO PEREIRA DE 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4. Processo 00000111320248260673
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000011-13.2024.8.26.0673 (processo principal 1002145-35.2020.8.26.0673) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - A.A.S.F. - E.S.J. - - R.M.F.C. - - I.P.C. - - M.G.C. - - R.L.M.O. - - L.C.M.O. - A.B.A.M.S.P.A.C. - Vistos. Ciência às partes acerca do acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 163/167 (fls. 295/307). Trânsito em julgado (fl. 306). Traslade-se cópia da presente decisão aos autos de cumprimento de sentença nº 0000298-78.2021.8.26.0673, com determinação de regular prosseguimento do feito. Arquive-se o presente incidente definitivamente. Intime-se. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 208903/MG), FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 208903/MG), FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 208903/MG), ANA RAQUEL VASCONCELOS SANTOS (OAB 110892/MG), ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG), FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 208903/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), DANIEL ANDRADE PINTO (OAB 331285/SP), KARINA AMARAL RIBEIRO DE MIRANDA (OAB 108674/MG)
5. Processo 10015956819878260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 00034798020238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003479-80.2023.8.26.0297 (processo principal 1002111-53.2022.8.26.0297) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Pereira Milan - Luiz Carlos Moreira de Oliveira - - Alexandre Fernandes de Castro Alves - - Elson Junio Bertolino da Silva - - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - - Irineu de Paula Cruz - - Profee Corretora de Seguros S/A - - Contesese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - - Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda. - - Amasep -Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos - - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo Ao Servidor Público e outros - Intimação da(s) parte(s) requeridas para, no prazo de dez dias, efetuarem o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10, guia DARE código 230-6, R$ 1.133,55, guia FEDTJ código 120-1. - ADV: FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), BRUNO JOANONE (OAB 431432/SP), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG), ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG), FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 208903/MG), ANA RAQUEL VASCONCELOS SANTOS (OAB 110892/MG), IZABELLE LORRAYNE PAIVA ZUCHERATTO (OAB 184763/MG), KARINA AMARA RIBEIRO DE MIRANDA (OAB 108674/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP)
7. Processo 00018663020208260297
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001866-30.2020.8.26.0297 (processo principal 1002624-26.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria de Souza da Silva - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - - Amasep - Associação Mutua Aos Servidores Publicos - - CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - - Profee Corretora de Seguros S/A - - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda Epp - Contese - - Rafael Luiz Moreira de OliveriaDE OLIVEIRA - - Maria Antonieta Moreira de Oliveira - - Irineu de Paula Cruz - - Marluce Garcia Cruz - - Luiz Carlos Moreira de Oliveira - Vistos. Fls.412: Ante a certidão da zelosa Serventia, manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANA RAQUEL VASCONCELOS SANTOS (OAB 110892/MG), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS (OAB 170142/MG), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG), JESSICA MARA BIONDINI (OAB 168461/MG), ANA CAROLINA SILVA BARBOSA (OAB 165503/MG), PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), KARINA AMARA RIBEIRO DE MIRANDA (OAB 108674/MG), FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 208903/MG), FELIPE SOUZA ANTUNES (OAB 208903/MG), TASSIA FERNANDA SOUZA PEIXOTO (OAB 198411/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP)
8. Processo 00002423720258260404
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-37.2025.8.26.0404 (processo principal 1001015-70.2022.8.26.0404) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Maria da Natividade Silva - Maria Antonieta Moreira de Oliveira - - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mútuo Ao Servidor Publico - - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos - Amasep - - Luiz Carlos Moreira de Oliveira - - Rafael Luiz Moreira de Oliveira - - Horebe Planos Deauxilio e Assistencia Funeral Ltda - - Profee Corretora Deseguros S/A (Meu Seguro) - - Contese – Consultoria Tecnica de Seguros e Representacoes Ltda - - Cladal Adminstradora e Corretora de Seguros Eireli e outros - Vistos. Fls. 582/584: Providencie a serventia a citação conforme requerido. Intime-se. - ADV: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 515378/SP), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), TASSIA FERNANDA SOUZA PEIXOTO (OAB 198411/MG), KARINA AMARAL RIBEIRO DE MIRANDA (OAB 108674/MG), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), OSEIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB 158456/MG), OSEIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB 158456/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), ANA RAQUEL VASCONCELOS SANTOS (OAB 110892/MG), VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP), OSEIAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB 158456/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG)