Leugim Miguel Estevam Annetta

Processos do Advogado

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2. Processo 00104503520255150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010450-35.2025.5.15.0017 AUTOR: MAURILIO PINESSO RÉU: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fdf7dfe proferido nos autos. DESPACHO Para remanejamento da pauta, REDESIGNO a audiência do presente feito para o dia 29/09/2025 14:50horas A audiência será realizada telepresencialmente com a utilização da plataforma Zoom Meeting. As partes e testemunhas deverão acessar o mesmo link. LINK - Para acesso ao ambiente telepresencial no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81715388288?pwd=UFAwUGVFQkN1bGNXcStQUEovR2VZUT09 Alternativamente, podem ser utilizados: ID da Reunião 817 1538 8288 Senha 198674 Caso seja utilizado um computador e estiver usando o Google Chrome, Mozilla Firefox ou Apple Safari para ingressar na reunião, verá uma caixa de diálogo para iniciar o aplicativo Zoom.   Em casos em que os plug-ins não podem ser habilitados ou desabilitados, não foram/podem ser instalados corretamente ou foram instalados corretamente, mas não funcionam, poderá utilizar link com acesso direto no navegador: https://zoom.us/wc/join/81715388288 Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo android e apple que são autoexplicativos: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR≷=US https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307 Caso necessário, as testemunhas poderão ser ouvidas na sala de audiências da 1ª VT de São José do Rio Preto (Av. José Munia, 5.500, Chácara Municipal, São José do Rio Preto-SP), devidamente instrumentalizada com os equipamentos para tomada de depoimentos, mantendo-se o formato telepresencial de realização de audiência, porém, disponibilizando-se o espaço necessário para perfectibilização do ato.  Ante a necessidade de imprimir duração razoável ao processo e para evitar a ocorrência de audiências descontínuas, sistemática que, a rigor, é a regra do processo trabalhista previsto na CLT, incumbe às partes, nos termos do artigo 825/852-H, §2o da CLT, tomar as providências necessárias ao comparecimento das testemunhas na audiência designada. Adverte-se que na hipótese de a testemunha convidada não comparecer à audiência, somente poderá haver redesignação da audiência e intimação da testemunha ausente com a comprovação da entrega do convite à testemunha, mediante recibo escrito com firma reconhecida em cartório, o qual deverá ser juntado aos autos no prazo até 10 dias anteriores à audiência.  Não haverá redesignação de audiência por motivo de ausência de testemunha em  caso não cumprimento de tais requisitos. Valendo-me da prerrogativa de livre condução do processo, e dentro dos limites garantidos pelos artigos 765 e 845 da CLT, ressalto que as testemunhas não arroladas previamente deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de não serem ouvidas posteriormente. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo informar suas testemunhas acerca do link de acesso, sob pena de preclusão. Ainda, ficam as partes cientes de que somente haverá intimação da testemunha pelo Juízo no caso de haver recusa em receber a intimação diretamente da própria parte, devendo haver comprovação nesse sentido nos autos, nos termos acima estabelecidos. Do contrário, ainda que haja petição requerendo a intimação judicial, ficará de plano rejeitado o requerimento, ficando preclusa a oportunidade de intimar testemunhas, ouvindo-se apenas as que comparecerem espontaneamente no dia da audiência para prestar depoimento. Considerando a falta de recursos financeiros e humanos para que esta Vara do Trabalho proceda à notificação pessoal de todas as partes, a fim de se evitar futuras redesignações e eventual cerceamento de defesa, o advogado da parte deve intimar pessoalmente seu cliente acerca da audiência em redesignada, devendo juntar comprovante dessa intimação nos autos no prazo de 10 dias úteis a contar de hoje, sob pena de preclusão e indeferimento de nova redesignação, com fundamento no art. 765 da CLT. Intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, que deverão cientificar os seus constituintes bem como suas testemunhas, se houver.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 18 de julho de 2025 MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA
3. Processo 00106817820255150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010681-78.2025.5.15.0044 AUTOR: SUELY CARDOSO PENERA RÉU: JOAO CARLOS NAZARETH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45f11e5 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia  15/10/2025 15:40, mantidas as cominações anteriores. A audiência será realizada por videoconferência através da ferramenta ZOOM, (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020), disponível em versões para smartphone, tablets e para computador de mesa. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo Jte, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link abaixo, o qual, no primeiro acesso, remeterá o usuário diretamente para o passo a passo de download do aplicativo Zoom. Link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85109788280?pwd=eVozeWNMNnY2WTN4TDkxVmZxQTVBdz09 ID da reunião: 851 0978 8280 Senha de acesso: 154867 A fim de se evitar o adiamento na próxima sessão por falta de testemunhas convidadas na forma do parágrafo único, do art. 825, da CLT, determino às partes a apresentação de rol de suas testemunhas, inclusive daquelas a serem ouvidas por carta precatória, no prazo de 10 dias, para que possam ser intimadas, sob pena de preclusão de intimações de testemunhas, não se aplicando na próxima audiência o disposto no parágrafo único, do art. 825, da CLT. Nos 10 dias subsequentes, as partes deverão retirar as notificações no sistema PJe, providenciar a entrega às suas testemunhas e comprovar nos autos. Em não apresentando o rol de testemunhas para intimação, serão ouvidas aquelas que espontaneamente comparecerem. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 21 de julho de 2025 ANGELA NAIRA BELINSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUELY CARDOSO PENERA
4. Processo 00106817820255150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010681-78.2025.5.15.0044 AUTOR: SUELY CARDOSO PENERA RÉU: JOAO CARLOS NAZARETH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45f11e5 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia  15/10/2025 15:40, mantidas as cominações anteriores. A audiência será realizada por videoconferência através da ferramenta ZOOM, (Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020), disponível em versões para smartphone, tablets e para computador de mesa. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, ou ainda pelo aplicativo Jte, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link abaixo, o qual, no primeiro acesso, remeterá o usuário diretamente para o passo a passo de download do aplicativo Zoom. Link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85109788280?pwd=eVozeWNMNnY2WTN4TDkxVmZxQTVBdz09 ID da reunião: 851 0978 8280 Senha de acesso: 154867 A fim de se evitar o adiamento na próxima sessão por falta de testemunhas convidadas na forma do parágrafo único, do art. 825, da CLT, determino às partes a apresentação de rol de suas testemunhas, inclusive daquelas a serem ouvidas por carta precatória, no prazo de 10 dias, para que possam ser intimadas, sob pena de preclusão de intimações de testemunhas, não se aplicando na próxima audiência o disposto no parágrafo único, do art. 825, da CLT. Nos 10 dias subsequentes, as partes deverão retirar as notificações no sistema PJe, providenciar a entrega às suas testemunhas e comprovar nos autos. Em não apresentando o rol de testemunhas para intimação, serão ouvidas aquelas que espontaneamente comparecerem. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 21 de julho de 2025 ANGELA NAIRA BELINSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARLOS NAZARETH
5. Processo 00106670220255150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA CartPrecCiv 0010667-02.2025.5.15.0107 AUTOR: MAURILIO PINESSO RÉU: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81d96ea proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Reputa-se concluída a fase pericial neste juízo deprecado. Devolva-se a presente missiva com seu arquivamento definitivo. Publique-se. Intimem-se. À secretaria. Cumpra-se. Nada mais. OLIMPIA/SP, 18 de julho de 2025 DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURILIO PINESSO
6. Processo 00106670220255150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA CartPrecCiv 0010667-02.2025.5.15.0107 AUTOR: MAURILIO PINESSO RÉU: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81d96ea proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Reputa-se concluída a fase pericial neste juízo deprecado. Devolva-se a presente missiva com seu arquivamento definitivo. Publique-se. Intimem-se. À secretaria. Cumpra-se. Nada mais. OLIMPIA/SP, 18 de julho de 2025 DANIELA RENATA REZENDE FERREIRA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA
7. Processo 00004040820135030157
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITURAMA ATOrd 0000404-08.2013.5.03.0157 AUTOR: JOAO PILAR DA COSTA E OUTROS (26) RÉU: ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9451675 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, certifico e dou fé que em diligência realizada junto ao sistemas SISCONDJ-JT e SIF verifiquei que constam as quantias de R$ 71.660,76 e R$ 6.874,49, em respectivos sistemas, referentes a valores vinculados à presente demanda. Iturama(MG), 18 de julho de 2025. ADRIANO BARBOSA VENANCIO    DESPACHO PJe-JT   Vistos. Diante da certidão acima, remetam-se os autos para atualização e divisão proporcional das quantias acima aos Exequentes, para posterior liberação. Dê-se ciência às partes. ITURAMA/MG, 18 de julho de 2025. HELENA HONDA ROCHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO - SILVIO HENRIQUE DE ALMEIDA - REINALDO QUEIROZ DE JESUS - GILMAR HENRIQUE DE SOUZA - ROBERVAL BOMFIM DOS SANTOS - ALSEMIR FERREIRA DOS SANTOS - LAZARO CAUZO - JOSE CLAUDIO BEZERRA - JAIR ALVES ALMEIDA - VICENTE PAULO SILVA OLIVEIRA - OZEIAS NOGUEIRA DA SILVA - APARECIDO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA - FRANCISCO RIMUALDO DE OLIVEIRA - JOSE ROBERTO DA SILVA - ALCIDES TIBURCIO DA SILVA - JOAO APARECIDO DE OLIVEIRA - JOSINALDO DA SILVA - DIVALDO DA SILVA VIEIRA - FLORIVALDO RODRIGUES DA SILVA - MATEUS BATISTA PITA - DELCIDIO ROSA DOS SANTOS - JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA - VALDIRENE BORGES FERNANDES - JOAO PILAR DA COSTA - JOAO FERREIRA DA SILVA - EDER MACEDO BORGES - ERALDO SOARES DOS SANTOS
8. Processo 00004040820135030157
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITURAMA ATOrd 0000404-08.2013.5.03.0157 AUTOR: JOAO PILAR DA COSTA E OUTROS (26) RÉU: ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9451675 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data, certifico e dou fé que em diligência realizada junto ao sistemas SISCONDJ-JT e SIF verifiquei que constam as quantias de R$ 71.660,76 e R$ 6.874,49, em respectivos sistemas, referentes a valores vinculados à presente demanda. Iturama(MG), 18 de julho de 2025. ADRIANO BARBOSA VENANCIO    DESPACHO PJe-JT   Vistos. Diante da certidão acima, remetam-se os autos para atualização e divisão proporcional das quantias acima aos Exequentes, para posterior liberação. Dê-se ciência às partes. ITURAMA/MG, 18 de julho de 2025. HELENA HONDA ROCHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL VASCONCELOS TEODORO - ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA