Reinaldo Jose Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00239969420058260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reinaldo Jose Fernandes (OAB 110942/SP), Marcelo Sotopietra (OAB 149079/SP), Bernardino Antonio Francisco (OAB 32227/SP), Ricardo Rosa Caldeira (OAB 65064/RJ), Ferreira e Chagas Advogados (OAB 1118/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) Processo 0023996-94.2005.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Carlos Rodrigues - Reqdo: Alomar de Mendonca, Bernardino Antonio Francisco, Terezinha de Moraes Francisco - Nº de ordem: 2005/003649 Vistos. Considerando o quanto certificado às fls. 766, deixo de acolher os embargos de declaração interpostos, posto que intempestivos. Com o trânsito em julgado da sentença, deverá a parte exequente requerer o que de direito com relação ao prosseguimento da presente execução, sob pena de arquivamento, em trinta dias e informar nestes autos acerca do andamento do processo nº 0014020-10.1998.8.26.0602, em trâmite perante a 6ª Vara Cível desta Comarca. Int.
3. Processo 00140157920218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Reinaldo Jose Fernandes (OAB 110942/SP), Bruno Silvestre Lopes (OAB 286929/SP) Processo 0014015-79.2021.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aparecido Berchor Ribeiro - Exectdo: BRUNA DA CRUZ GIMENES - Proc. 2019/001298 Vistos. Considerando o decurso do prazo previsto para cumprimento do acordo, sem comunicação de inadimplemento do devedor, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Em caso de recurso, necessariamente por advogado, o recolhimento do preparo, deverá ser comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo a parte recorrente observar o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). VALOR DO PREPARO: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls..Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Após, nada mais sendo requerido pelas partes, no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, com anotação de pagamento (art. 924, II, CPC/2015), dando-se baixa no distribuidor. PIC.
4. Processo 00076673320088260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Etevaldo Queiroz Faria (OAB 61182/SP), Luciano Cesar de Toledo (OAB 312145/SP), Marcel Leite de Almeida (OAB 308176/SP), Jose Carlos Ignatz Junior (OAB 300358/SP), Jair Ferreira Duarte Neto (OAB 286174/SP), Renata Siqueira de Godoy (OAB 271080/SP), Gustavo Sírio do Nascimento (OAB 258732/SP), Reinaldo Jose Fernandes (OAB 110942/SP), Reinaldo Moreira (OAB 232113/SP), Rogério Aparecido dos Santos (OAB 231269/SP), Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB 197366/SP), Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB 183179/SP), Maurício Gomes (OAB 167229/SP), Andrea Vernaglia Faria (OAB 162438/SP) Processo 0007667-33.2008.8.26.0624 - Ação Civil Pública - Reqdo: Prefeitura Municipal de Capela do Alto, Ubirajara Roberto Mori, Marcílio José Leite de Almeida, Eliete de Camargo, Ana Paula Bueno Antunes Cortez, Paulo Vinícius de Oliveira, Adriana Talita Gomes Canizelli, Marco Antonio Martins, Everaldo Donizete Soares, Carlos Eduardo Martins, Daniela Jacó Hessel, Cátia Aparecida Moreira Pinto, Mile Krisztan Borckic, Suzete Magali Mori Alves, Guilherme Esteves Rossi, Indalécio Adelco Ferreira Santos - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público na cota lançada a fls. 4627. Suspendo o curso deste processo por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, intime-se o Município de Capela do Alto/SP, a fim de que informe, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o processo administrativo visando à exoneração da funcionário pública Municipal Magali Cattel. Com a juntada das informações, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação. Int. e ciência ao MP.
5. Processo 00030061320135150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID b303adc. Intimado(s) / Citado(s) - S.S.G.D.A. - S.I.G. - R.S.G. - C.A.Y.G. - C.F.I.E.E.E. - S.I.G. - L.F.C.I.E.E.L. - V.M.D.C. - M.T.C.I.E.E.E. - M.C.D.A.E.E.A.L. - R.I.S.G.
6. Processo 00030061320135150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID b303adc. Intimado(s) / Citado(s) - R.B.D.A.J. - C.I.D.F.S.L. - R.D.B.C.I.E.E.D.B.L. - M.D.B.C.I.E.E.L. - I.M.C.D.V.E.P.L. - L.R.L.L. - A.C.E.E. - C.E.T.C.L.E. - S.I.E.C.D.P.A.L. - P.D.P.A.L. - L.R.A.S.L. - I.A.F.C.D.V.E.P.L. - A.H.D.S. - E.L.R.L. - O.M.D.B.C.D.G.A.L.
7. Processo 00110908620205030101
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS 0011090-86.2020.5.03.0101 : LUIZ ANTONIO DUTRA DO NASCIMENTO : WW SERVICOS AERO AGRICOLAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ea59d5 proferido nos autos. Vistos. AGUARDE-SE o cumprimento das Cartas Precatórias Executórias de nºs. 0000840-71.2024.5.23.0141 (VT de Peixoto Avezedo-MT). Cientifiquem-se as partes. PASSOS/MG, 22 de maio de 2025. MARIA RAIMUNDA MORAES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO DUTRA DO NASCIMENTO
8. Processo 00110908620205030101
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSOS 0011090-86.2020.5.03.0101 : LUIZ ANTONIO DUTRA DO NASCIMENTO : WW SERVICOS AERO AGRICOLAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ea59d5 proferido nos autos. Vistos. AGUARDE-SE o cumprimento das Cartas Precatórias Executórias de nºs. 0000840-71.2024.5.23.0141 (VT de Peixoto Avezedo-MT). Cientifiquem-se as partes. PASSOS/MG, 22 de maio de 2025. MARIA RAIMUNDA MORAES Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE TEIXEIRA GUIMARAES - WW SERVICOS AERO AGRICOLAS LTDA