Carlos Alberto Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 01206147920108260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0120614-79.2010.8.26.0100 (990.10.412912-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos do Cidadão - Inapadec - Apelado: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Apelado: Bamerindus S.a. - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Carlos Alberto Martins (OAB: 110974/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 00040624520108260063
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004062-45.2010.8.26.0063 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barra Bonita - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Irene Codeghesi Fedatto - Fls. 122/131: Manifeste-se o Banco recorrente, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 690 do CPC, sobre o pedido de habilitação de herdeiros. Após, com ou sem manifestação, os autos baixarão à Origem, para habilitação dos herdeiros, se o caso, e posterior remessa ao Colégio Recursal Unificado, onde o feito aguardará o julgamento do mérito do Tema 265 de Repercussão Geral. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) (Defensor Constituído) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) (Defensor Constituído) - Carlos Alberto Martins (OAB: 110974/SP) (Defensor Constituído) - Mateus Sasso da Silva (OAB: 275759/SP) - Fernando Augusto Rodrigues (OAB: 230195/SP) - Cláudia Pinto Guedes (OAB: 156712/SP)
4. Processo 00717703920104010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0071770-39.2010.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011099-35.2010.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:INAPADEC - INSTITUTO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO MARTINS - SP110974 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: INAPADEC - INSTITUTO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
5. Processo 00085940720098260319
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008594-07.2009.8.26.0319 (319.01.2009.008594) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Helio Pessoa Morales - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 207 - anote-se junto ao SAJ, o nome do Doutor Hélio Pessoa Morales, OAB/SP 48.174, em causa própria. No mais, dê-se ciência dos autos para retificação ou ratificação dos atos processuais praticados e também manifeste-se em termos de prosseguimento. Após, conclusos. - ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), HELIO PESSOA MORALES (OAB 48174/SP), CARLOS ALBERTO MARTINS (OAB 110974/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
6. Processo 00043254720108260073
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004325-47.2010.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - Recorrido: ALEXANDRE MARCUSSO - Fls. 270/272: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir à proposta de acordo ofertada pelo Banco recorrente. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término da suspensão estabelecida. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 253999/RJ) - Carlos Alberto Martins (OAB: 110974/SP)
7. Processo 00063989020108260590
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0006398-90.2010.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Apelado: Eurica Takagochi (Espólio) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 21 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Carlos Alberto Martins (OAB: 110974/SP) - Fernando Augusto Rodrigues (OAB: 230195/SP) - Ipiranga - Sala 03
8. Processo 00036708420104036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003670-84.2010.4.03.6108 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: SONIA COIMBRA - SP85931-A APELADO: CAMILA PALMEIRA GOMES LUIZ Advogado do(a) APELADO: CARLOS ALBERTO MARTINS - SP110974-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Vistos. Considerando a declaração de constitucionalidade dos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II na ADPF 165 e o julgamento dos temas de repercussão geral 284 e 285 pelo Supremo Tribunal Federal, intime-se a parte autora para que manifeste, no prazo de 30 dias, o interesse de receber o pagamento nos termos do acordo coletivo constante na mencionada ADPF, mediante prévia adesão. Se silente, intime-se pessoalmente o polo ativo; se também silente, tente-se a intimação pessoal do(a) advogado(a), dispensando-se nova remessa à conclusão para este fim. Em havendo concordância com a proposta de acordo, regularize a parte autora sua representação processual (na hipótese de falecimento de uma ou mais partes), dê-se vista à parte contrária e tornem para homologação. Caso a adesão não seja realizada no prazo estipulado pelo pela Suprema Corte, a ação será julgada nos termos do entendimento por ela fixado. P.I. Retifique-se a autuação para o assunto "Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos", se necessário. São Paulo, 2 de julho de 2025.